DOEPE 19/03/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lima, 299.743-6; Fernando Mota Maia Neto, 299.744-4; Juliana Cristina Borges de Melo, 299.750-9; Marcos Vinícius da Silva Filho,
299.753-3; Ryan Paulo da Silveira Amorim, 299.757-6; e Severino José de Andrade Júnior, 299.805-7.
II - Da Referência 8 para 9: Adriana Oliveira e Silva, 323.999-3; Adriano Danzi de Andrade, 323.870-9; Adriano Ramos de Santana,
324.307-9; Alice Maria do Nascimento Rocha, 323.952-7; Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra Bologna, 323.714-1; Ana Karina
Coutinho Dantas, 324.287-0; Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque, 324.291-9; Ana Paula de Souza Lima, 323.708-7; André
Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, 324.303-6; Angélica Cristina de Figueiredo Salvador Aguiar, 324.267-6; Bárbara Adelle
Lira de Melo, 324.279-0; Bernardo Chaves da Silva, 324.206-4; Breno Galindo Cavalcanti, 323.727-3; Bruno Braga Gomes dos Santos,
324.163-7; Camila Beatriz dos Santos Borges, 324.296-0; Canton Farias Braga Wu, 323.733-8; Carolina Neiva Alvin, 323.953-5; Charles
Lindemberg Rodrigues Beltrão, 324.294-3; Cintia Maria da Cunha Albuquerque, 323.707-9; Cristian Alves Pessoa, 324.057-6; Cristiane
Tarini Duarte e Nascimento, 323.725-7; Daniel Marques Ramos Carneiro, 324.268-4; Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite, 323.7346; Danyllo Almeida Bezerra, 323.721-4; Débora Siqueira Santos, 324.200-5; Diego da Silva Rodrigues, 324.277-3; Dilermano Alves
de Brito, 324.946-8; Diogo Machado Lima, 323.713-3; Dulcilene Celina da Silva, 324.264-1; Elisandra Paiva Rodrigues, 324.276-5;
Emille de Sousa Vasconcelos Soares, 324.288-9; Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida, 324.286-2; Fabiano Oliveira da Mota,
299.711-8; Flávia Renata Feitosa Carneiro, 324.266-8; Flávia Talita Peixoto de Amorim Simões, 299.745-2; Gabriela Ramos Souza
Cruz, 323.722-2; Graziele Tamara de Melo, 324.262-5; Isabella Padilha Heraclio do Rêgo Bargetzi, 324.289-7; Janaina de Araújo Sobral,
324.285-4; João Paulo Wayand de Andrade, 325.381-3; Jorge Augusto da Silva Rosário, 324.280-3; José Alberto de Siqueira Brandão,
324.282-0; José Ivo Carille Neto, matrícula 324.293-5; José Roberto Gomes de Oliveira, 324.302-8; - Karine Correia Pereira, 324.295-1;
Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, 324.198-0; Lilian Costa Gomes, 324.300-1; Lívia Cristina Pereira Cabral Teixeira, 324.3087; Maíra Rufino Fischer, 323.718- 4; Marcela Melo de Andrade Lima, 324.232-3; Marcelo Araújo Dantas, 326.219-7; Márcia Maria de
Macedo Souza, 324.304-4; Marcílio Azevedo Junior, 324.001-0; Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade, 323.717-6; Maria Teresa
Araújo de Lima, 325.163-2; Marília Maria Santiago de Azevedo Vasconcelos, 324.281-1; Melina Morais Melo Vasconcelos, 324.305-2;
Murilo Henrique Alves Baihé, 323.723- 0; Natalia Cezar Vieira Vita, 325.146-2; Nathalia Carneiro Campello Vieira, 323.821-0; Nathália
Lins da Rocha Lourenço, 323.704-4; Noel Teixeira Lopes Neto, 323.731-1; Norma Selene Silva Guimarães, 324.278-1; Pabllo Brandão
Pires, 323.780-0; Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, 324.199-8; Patricia Maria Pontual de Lucena, 323.705-2; Phillip Cesar
Albuquerque Silva, 323.724-9; Priscilla Leite Maia de Oliveira, 323.732-0; Priscilla Maria Barros de França, 324.000-2; Rafaela Pimentel
Borba, 323.994-2; Renata Kosminsky, 323.720-6; Ricardo Motta Pansera, 324.058-4; Roberto Jerônimo da Silva, 324.273-0; Rodolfo
Silva Fraga, 323.778-8; Rodrigo Valença de Barros Correia, 324.301-0; Rossana Lopes de Lemos, 323.777-0; Sandra Correia de Queiroz,
324.290-0; Sandra Helena Amaral Moraes, 324.283-8; Tamara Cavalcanti de Almeida, 323.719-2; Victor Hugo Vita Barbosa, 324.274-9;
Vitor Carvalho Pinheiro Costa, 323.726-5; Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara, 324.284-6; Walter Vera Cruz de Magalhães Júnior,
324.197-1; e Ylusca Almeida Coelho dos Reis, 323.706-0.
Art. 2º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe I, conforme referências, nomes e matrículas descritos nos incisos
abaixo:
I – Da Referência 7 para a 8: Bruna Alquete de Arreguy Baptista, 324.298-6.
II – Da Referência 6 para a 7: Humberto Carbonell de Araújo, 323.869-5; e Isabella Resende de Oliveira, 323.710-9.
III – Da Referência 4 para a 5: Adolfo Nascimento de Andrade Neto, 363.396-9; Alessandra de Oliveira Pinheiro, 363.440-0; Ana Carolina
Dias de Melo, 363.450-7; Ana Clara Leite Alcantara, 363.430-2; Ana Cristina Tenório Chagas, 359.563-3; Ana Roberta Leandro D’almeida
de Almeida, 363.451-5; Anderson Francisco da Silva, 363.416-7; Andrea Carla Batista da Silva Farias, 363.446-9; Andrea Karla da Silva
Souza, 363.419-1; Andressa Medeiros Castelo Branco, 363.453-1; Anna Carollyna Arruda dos Santos Morais, 363.408-6; Anna Manuelle
Cunha de Oliveira, 363.476-0; Antônio Ricardo da Silva Júnior, 363.480-9; Brunno Leonardo Santos Silva Neto, 363.412-4; Bruno Pascoal
dos Santos, 363.409-4; Cândido de Souza Pereira, 363.483-3; Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento, 363.481-7; Carolina Sousa
de Barros e Silva Dantas, 363.400-0; Carolinne Rodrigues de Souza Silva, 363.405-1; Christiany Elaine Antas Patriota, 363.410-8; Cid
Almeida Bezerra de Menezes, 363.377-2; Cíntia Viana da Rocha Notaro, 363.380-2; Clarissa Leal Bittencourt Martins, 363.399-3; Dalva
Maria de Morais Carvalho, 363.444-2; Deivison Rodrigues da Silva, 363.406-0; Diego Santiago Figueirôa, 363.477-9; Edmar Rodrigues
de Barros, 363.452-3; Eduarda Borba Lagioia Lippo, 359.559-5; Elisabeth Pontes dos Santos, 363.398-5; Elissandra Barbosa Santos,
363.372-1; Fábio Henrique Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, 363.397-7; Flavia Curvo Diniz, 363.422-1; Flavia de Almeida Nunes
Pereira Simões, 363.390-0; Gilberto Trindade Henriques Nunes, 363.385-3; Gislayne Pinheiro Malaguêta Vieira, 363.401-9; Glauco
Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho, 363.597-0; Gustavo Brito Marinho Falcão, 363.432-9; Henrique Suassuna de Andrade Lima,
363.426-4; Herlane Suele Alves Martins, 363.447-7; Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, 363.411-6; Ismayne de Amorim Mendonça,
359.564-1; Ivson Correia da Silva, 363.459-0; Joyce Brito de Castro Cavalcanti, 363.413-2; Katarina Tatiana Marques Santiago, 363.3896; Lauryanne Costa de Araújo Rocha, 359.561-7; Leandro Ferreira da Silva, 363.456-6; Leandro José da Silveira, 363.381-0; Leane Lima
Dias Cabral, 363.478-7; Leonardo Costa da Silva, 363.457-4; Lívia Maria Araújo da Silva Fernandes, 363.443-4; Louise de Lavor Santos
Carvalho, 363.423-0; Luana Chiara Batista de Souza, 363.393-4; Luisa Silvana de Oliveira Souza, 363.414-0; Luiz Carlos Figueirêdo da
Costa Pereira, 363.431-0; Luiz Ernesto Mellet, 363.402-7; Luiz Henrique da Silva Xavier, 363.415-9; Luiz Humberto Cordeiro da Cruz,
363.482-5; Luzyrama Ramos Maciel, 363.445-0; Marcos Antonio Alves dos Santos, 360.804-2; Maria Cecília Cabral de Arruda Gomes,
363.458-2; Maria Luísa Leal Vasconcelos Denardi, 363.455-8; Mauro Ataide da Silva Júnior, 363.436-1; Mauro Odilon Cubilha Garcia,
363.384-5; Nathalia Camelo de Castro, 363.434-5; Nathália Luiza Farias da Silva, 363.475-2; Newton Rocha Cerezini, 363.379-9; Paula
Guedes de Miranda Melo, 363.418-3; Paula Santos Lourenço Muniz, 363.403-5; Petronila de Queiroz Silva, 363.448-5; Poliana Evas
Santos, 363.441-8; Rafael Carvalho de Souza Barreto, 363.437-0; Rafael Guerra de Melo, 359.556-0; Rebeca de Oliveira Benevides
Santos, 361.852-8; Rebeca Rego Pedrosa Costa, 363.439-6; Renata Alves de Araújo, 363.425-6; Renata Pimentel de Queiroz, 359.5579; Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho, 359.558-7; Roberta Lins Paiva de Figueiredo, 363.395-0; Rodrigo Moreira de Abreu,
363.404-3; Rodrigo Moreira Menezes, 363.382-9; Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares, 363.420-5; Susan Correia da Costa,
363.424-8; Tania Karina Lago Falcão, 363.421-3; Teodolino Morimitsu Hiramine, 363.417-5; Tiago Henrique de Souza Queiroz, 363.391-8;
Vandré Araújo Cechinel, 363.386-1; Veruska Barreto Ferreira, 363.454-0; e Viviane Vasconcelos Santa Rosa, 363.429-9.
IV – Da Referência 3 para a 4: Artenize Monteiro de Farias de Souza Leão, 367.441-0; Flávia de Oliveira Antunes, 363.479-5; Mariana
Gomes Moreira, 363.428-0; e Silvana Monte Menezes, 363.427-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2021.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 18/03/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 161 – Determinar o exercício da servidora MARY SOLYDADE ALVES SILVA, Médica Infectologista, matrícula nº 337.638-9/SES, na
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/12/2020.
N°. 162 – Determinar o exercício da servidora FLAVIA PORTO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
nº 386.059-0/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/01/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 123 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício 02140.000.170/2021-0001 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES, relativos ao processo SEI Nº 2300000034.000797/2021-69;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar, no prazo de 20 dias, conforme artigo 217, da Lei 6.123/68, os fatos contidos na Ofício
02140.000.170/2021-0001 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, relativos
ao processo SEI Nº 2300000034.000797/2021-69;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA - matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 159963/2020 – ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, matricula nº. 245709-1, 02 anos, 11 meses e 12 dias. – GOVERNO DO
ESTADO DA BAHIA
Ano XCVIII • NÀ 54 - 11
SEI 2300000266000888/2021-71 – ADRIANA SOARES DE LIMA LEANDRO, matricula nº. 392190-5, 27 anos, 07 meses e 21 dias. –
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 866790/2019 – ISABELLE MOISES MELO SÁ, matricula nº. 392270-7, 01 ano, 03 meses e 14 dias. – PREFEITURA DA
CIDADE DO RECIFE.
SIGEPE 217528/2020 – MARTA FERRAZ DE SOUZA, matricula nº. 229813-9 09 meses e 20 dias – PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLINDA/PE.
SIGEPE 174532/2020 – MIRIAM CAVALCANTI DOS SANTOS, matricula nº. 379940-9, 17 anos, 10 meses e 03 dias. – UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/UPE.
SIGEPE 002733/2021 – SONIA MARIA TIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº. 228562-2, 05 meses e 04 dias. – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 59220/2020 – TEREZA DE CARCIA MARQUES FERREIRA RESENDE, matricula nº. 230894-0, 03 anos, 07 meses e 28 dias
. – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300011725000072/2021-17 – ADBI JOAQUIM DA SILVA, matricula nº. 231548-3, 06 anos e 03 dias.
SIGEPE 211746/2020 – JEANE MARIA DE SOUZA CAMPOS, matricula nº. 234663-0, 03 anos e 05 meses.
SIGEPE 220037/2020 – MARIA DAS GRAÇAS GRANJA MATTOS, matricula nº. 230635-2, 02 anos, 01 mês e 09 dias.
SIGEPE 220634/2020 – MARIA DOS REMEDIOS MENDES FERREIRA, matricula nº. 230140-7, 02 anos, 05 meses e 11 dias.
SIGEPE 193566/2020 – MARIA SALETE LOPES TAVARES, matricula nº. 230266-7, 01 ano, 09 meses e 28 dias.
SIGEPE 91225/2020 – MIRTES MARIA DE SIQUEIRA, matricula nº. 231036-8 01 ano, 11 meses e 01 dia.
SIGEPE 215278/2020 – ROSA EMÍLIA CERQUINHO BEZERRA, matricula nº. 228933-4 01 ano e 07 meses.
SIGEPE 215537/2020 – ROSALIA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, matricula nº. 229574-1 08 anos, 03 meses e 20 dias.
SIGEPE 175588/2020 – ROSEANA MARIA DA BOA VIAGEM BASTO LIMA, matricula nº. 285553-4 08 anos, 11 meses e 22 dias.
SIGEPE 215550/2020 – ROZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO LIMA , matricula nº. 232617-5 03 anos, 01 mês e 26 dias.
SIGEPE 05101/2021 – SOLANGE RODRIGUES COUTO, matricula nº. 235172-2 01 ano, 04 meses e 01 dia.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº8/2021
Portaria Nº8 DE MARÇO DE 2021EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - Designar o
servidor: - ELI TAVARES DA SILVA Matrícula 415.682-0 , na Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1. II - A presente portaria
retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 02 de fevereiro de 2021. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se RODRIGO NOVAES ecretário
de Turismo e Lazer
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar ENILDO MANOEL DA
SILVA, matrícula nº 354-9, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Gás, Transportes e Rodovias, no período de 08
a 22/03/2021, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
ERRATA
Na Portaria CPRH nº 086/2020, de 26 de outubro de 2020,
publicada no DOE de 28 de outubro de 2020: Onde se lê: no
período de 05 de novembro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021,
no impedimento da titular, em razão de gozo de licença prêmio;
Leia-se: no período de 05 de novembro de 2020 a 04 de março
de 2021, no impedimento da titular, em razão de gozo de licença
prêmio e gozo de férias regulamentares; Recife, 17 de março de
2021. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês Fevereiro/2021 as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo Reg (LI+LO) –
Licença de Operação 1) Nº18.21.01.000292-6, com validade de
01/02/2026, para o Poço Frei Damião (P. 22.1-RE). Sendo RLS
– Renovação de Licença Simplificada 2) Nº33.20.03.001156-0,
com validade de 31/03/2022, para a Operação do Sistema de
Abastecimento de Água da Cidade de Custódia / PE. Sendo PLI
– Prorrogação da Licença de Instalação 3) Nº08.20.11.0033541, com validade de 28/12/2022 para a Requalificação e
Complementação de Rede Coletora do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Caruaru. Sendo Reg (LP+LI) – Licença de Instalação
4) Nº18.21.01.000018-2, com validade 12/02/2023, para a
Implantação do novo sistema produtor de Salgueiro, através
do reservatório negreiros / PISF. Sendo AUT- Autorização
5) N°04.21.02.000514-9, com validade 18/02/2022, para a
Autorização para Supressão Vegetal (Uso Alternativo do Solo)
para implantação do SES Belo Jardim. Sendo RLO –Renovação
da Licença de Operação 6) N°05.21.02.000489-7, com validade
18/02/2026, para o SAA Orocó.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE:
Designar a servidora EDÉIA GUERRA, mat. 40.270-2, para
substituir a servidora CRISTINA MARIA DA SILVA, mat. 15.2420, lotada na DAF-GFI, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante o período de 01.03.2021 a 29.05.2021, por motivo de
licença-prêmio da titular, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO
MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1559 /2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de
maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO solicitação da Coordenadoria de Articulação
Municipal para substituição de Agente Supridor deste DETRAN/
PE.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir os servidores abaixo na relação de Agente
Supridor do DETRAN/PE:
CIRETRAN DE PETROLINA – AUREA VIEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 700339-0 em substituição a NATAN SANTANA
SOARES matrícula nº 900487-4.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1560 /2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo
em vista o que dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN nº
425, de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN pertinentes à matéria, as Portarias DETRAN/PE
2950/2020 e 7348/2015 e,
Considerando o Decreto Nº 50.346, de 1º de março de 2021 e
alterações posteriores, que estabelece novas medidas restritivas
em relação a atividades sociais e econômicas, por período
determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus.;
Considerando a necessidade da continuidade da prestação
dos serviços de exames médicos e psicológicos para fins de
CNH no estado de Pernambuco para que não haja prejuízos nos
atendimentos da população;