DOEPE 26/03/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de março de 2021
Nº 602-Colocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, o servidor Jossimario de Souza Mick, matrícula nº 379.878-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Secretarias de Estado
Nº 603-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Ricardo Loureiro Malta Filho, matrícula nº 9579, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 604-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Artur Cezar de Souza Melo Teixeira, matrícula nº 279.804-2,
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 605-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Edmundo Augusto Celso de Miranda, matrícula nº
120.832-2, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e
considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 586-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 566 do dia 24.03.2021, publicada no DOE de 25.03.2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 606-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Maria José de Oliveira Silva, matrícula nº
256.906-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2015 até
21.12.2016.
Nº 607-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Maria Luciene dos Santos Pereira, matrícula
nº 257.127-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015
e 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 587-Instaurar o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidade
cometida pela Contratada no contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 2713, de 12/09/2017 e nº 387, de 20/02/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato
Conduta
Turma
019/2021
DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELIME, CNPJ 04.225.216/0001-06
041/2019
Descumprimento de cláusula
contratual
3
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
Nº 608-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho,
matrícula nº 113.336-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.02.2017 até 30.07.2017.
Nº 609-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Rui Rodrigues Silva Júnior, matrícula nº 251.8295, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016,2017 e 2018.
Nº 610-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Jairo Muniz Dantas, da
Prefeitura Municipal de Belém de Maria, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013 e 2014.
Nº 611-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Maria José Rosely Torres
Teixeira, matrícula nº 237.821-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 588-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Sebastião de Melo, matrícula nº 239.867-2, cedido à
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2021.
Nº 589-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, o servidor Nicodemos Francisco de Lima, cedido à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 14.12.2019.
Nº 590-Fazer retornar a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Verônica Melo de Miranda Correia, matrícula nº 154-6,
cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.04.2021.
Nº 591-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Albino Carneiro de Andrade, matrícula nº 189.510-9, cedido à
Prefeitura Municipal de Chã da Alegria, a partir de 22.09.2020.
Nº 592-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Cristina de Paula Quirino Mello, matrícula nº 10.336-5, cedida
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 03.02.2021.
Nº 593-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Raphael de França e Silva, matrícula nº 301.479-7, cedido à
Empresa Pernambucana de Comunicação – EPC, a partir de 20.07.2020.
Nº 612-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Marli
do Socorro Ferreira de Medeiros, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 613-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores Antônio de Oliveira
Costa Macedo Neto, matrícula nº 235.184-6, e Nancy Moreira de Barros Freitas, matrícula nº 89.427-3, da Secretaria de Saúde, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 614-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Ana Cláudia Dolores Menezes
Bezerra, matrícula nº 10334, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 615-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Cirlene Nogueira dos
Santos Silva, matrícula nº 174.318-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
Nº 616-Determinar que o servidor do Governo do Estado de Rondônia, Aldomiro da Silva Godoi, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão cessionário, até
31.12.2021.
Nº 594-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Waldir Barbosa da Silva Santos, matrícula nº 115.704-3, cedido à Secretaria da
Mulher, a partir de 01.03.2021.
Nº 617-Determinar que a servidora do Governo do Estado de Sergipe, Aline da Rocha Chapoval, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.04.2021 até
31.12.2021.
Nº 595-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria Adalgiza dos Santos Bernardo,
matrícula nº 277.697-9, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.03.2021.
Nº 618-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Severino Ronaldo Gomes de Menezes, matrícula nº
171.401-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 596-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Francisco Agripino do Rego Barros,
matrícula nº 171.726-0, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2021.
Nº 619-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Lindalva Fernandes de Oliveira,
matrícula nº 228.680-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 597-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, o servidor Ricardo Olímpio Lira, matrícula
nº 3407-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 15.02.2021.
Nº 620-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor José Tadeu Câncio de Godoy, matrícula
nº 169-4, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 598-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Reinaldo Ferraz, matrícula nº 602, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.03.2021.
Nº 599-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Antônio Alexandre da Silva Júnior, matrícula nº 184.936-0, cedido à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 01.02.2021.
Nº 621-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 567 do dia 24.03.2021, publicada no DOE de 25.03.2021, no que concerne aos
servidores Juliana Gonçalo de Andrade Tenório de Carvalho, matrícula nº 221.318-4, e Leonardo Ferreira da Silva, matrícula nº 220.7834, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 600-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Ana Elise Ramos dos Santos Tomaz, matrícula
nº 3564-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 601-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Ednaldo Alves de Moura Júnior, matrícula nº 312.497-5, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 622-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, da servidora Maria Antonieta dos Santos Calado de Albuquerque, matrícula nº 272.526-6, da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DE CONTEÚDO
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