DOEPE 13/04/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1549 - Nomear ADRIANA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:
12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do
Trabalho
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
27.812.1002.2955 - Manutenção e Operacionalização dos Centros Esportivos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.361.1032.4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
0101
0102
0101
0101
0108
0102
3.765.213,49
3.765.213,49
674.674,00
674.674,00
300.000,00
300.000,00
5.980,00
5.980,00
664.025,74
664.025,74
397.000,00
397.000,00
300.000,00
300.000,00
6.106.893,23
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:
12.131.1077.4584 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Educação e Esportes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0101
0101
0102
0108
5.980,00
5.980,00
5.103.913,23
5.103.913,23
600.000,00
600.000,00
397.000,00
397.000,00
6.106.893,23
DECRETO Nº 50.533, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco –
FUNAFIN.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Financeiro de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor
de 1.000.000,00 (um milhão de reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
Op. Especial: 09.272.0222.3864 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Casa Militar
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0241
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Recife, 13 de abril de 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
Op. Especial: 09.272.0222.0751 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Secretaria da Fazenda
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0241
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1544 - Exonerar, a pedido, JULIANA LEÃO PONTES do cargo em comissão de Gestora de Informações Assistenciais, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1545 - Nomear THAYANE DE MORAES RÊGO RIBEIRO PINTO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Informações Assistenciais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1546- Exonerar, a pedido, SARA SINTIA CIBELLE DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1547- Nomear FAGNER ARRUDA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção à Saúde, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1548 - Exonerar, a pedido, VERA LÚCIA NOTARO WANDERLEY do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1550 - Exonerar, a pedido, CLARA MAIA PAZZOLA do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informação de Mortalidade
e de Vigilância do Óbito, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1551 - Nomear FLAVIA TALITA PEIXOTO DE AMORIM SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de
Informação de Mortalidade e de Vigilância do Óbito, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1552 - Dispensar, a pedido, TÂNIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225.498-0, da Função Gratificada de Coordenadora
da Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº1553 - Designar ADRIANA COSTA SILVA VIDAL DE NEGREIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.844-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora da Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de
2021.
Nº 1554 - Nomear ELLY ANDERSON TEODOSIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 13 de abril de 2021.
Nº 1555 - Exonerar, a pedido, RENATO VASCONCELOS MAIA do cargo em comissão de Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional
- Caruaru, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 07 de abril de 2021.
Nº 1556 - Nomear AGENOR MIRANDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional
- Caruaru, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 07 de abril de 2021.
Nº 1557- Exonerar KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Administrativa,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1558 - Exonerar PRISCILLA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de Políticas sobre Drogas, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1559 - Nomear PRISCILLA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Administrativa,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1560 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, como representante da Secretaria de Educação e Esportes, GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO, na qualidade de
titular, para complementação de mandato, em substituição a ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2021.
Nº 1561 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora NATHÁLIA TALITA CANDIDO
DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.656-6
Nº 1562 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
SÉRVULO JOSÉ FERREIRA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.224-7
RENÊ MARCELINO DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.534-1
PATRÍCIA BARBOSA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.020-5
PRISCILA MARCELINO DOS SANTOS SILVA FEITOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.120-2
Nº 1563 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
CARLA PATRÍCIA ROLDÃO DE ARAÚJO BOTELHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.553-2
UILDO BEZERRA DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.875-2
RINALDO DA SILVA VIANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.737-0
HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.386-8
RINALDO DA SILVA VIANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.570-9
HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.651-3
FABIANO JOSÉ DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.430-0
JOÃO PAULO GOMES FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.527-2
Nº 1564 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JANETE FLORENCIO DE QUEIROZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.408-7
DEOCLÉCIO TADEU ALVES BARROSO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.201-3
RAHISSA OLIVEIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.739-1
ANA PAULA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.528-9
LARISSA PETRUSK SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.717-6
JOICE DE ESPINDOLA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.098-3
MADISON LUIS CANÊJO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.640-0
JESSICA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.023-8
ISIS RAPHAELLA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.316-4
ALINE FURTUOZO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.427-6
ANA BEATRIZ VANDERLEI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.428-4
VANESSA LOPES LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.529-9
LÍGIA MARIA PEREIRA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.849-9
RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.108-2
CARLAS RENATA PRISSILA COSTA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.122-9
Nº 1565 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JOSELMA MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 163.776-2
ROMILDO GUIMARÃES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.239-1
ROMILDO GUIMARÃES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.391-8
OSCAR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.979-8
JOSICLEIDE MARQUES JORDAO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.874-7
OSMAR VILAR BARBOSA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.237-9
OSCAR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.201-9
IRYA CAROLINA DE OLIVEIRA ORRICO LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.416-0
SABRINA ALVES SOARES GUIMARÃES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.650-4
HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.576-8
JOSIAS FELIPE BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.000-2
CICERO NICSON ALVES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.974-9
AZELIO ARAUJO DE SENA SILVA, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.756-1
ALINNE KÉTALLY BARROS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.813-4
MARCIA MINERVINA DE SOUZA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.821-5
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.823-1
ERIVÂNIA MARIA ALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.835-5
GUILHERME TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.930-0
MAURO SANTOS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.991-2
NELLIANNE KELINE SANTOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.203-4
JUDAS TADEU DA SILVA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.458-4
DARLYS DANIELLE PESSOA PADILHA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.858-0
JÂNIO LIMA DE JESUS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.927-6
JANAINA KARLA PRESBITERO LIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.997-7
MARCOS RAPHAEL DE FRANÇA CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.197-1
SUÊNIA CORDEIRO VALÉRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.203-0
JOSINEA LIVRAMENTO DA SILVA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.269-2
DANIELY MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.547-0
ANTONIO MENDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.583-7
ANA KAROLINA COELHO DA SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
379.593-4
FERNANDA OLIVEIRA DE BRITO, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.838-0
SEVERINO AMARO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.948-4
ELDA SIMÕES DOS SANTOS SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
380.009-1
MARIVÂNIA DA SILVA ARAGÃO XAVIER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.726-1