DOEPE 20/04/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Recife, 20 de abril de 2021
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011672000462/2021-41
MAYARA LAÍS COÊLHO
DOURADO
372.638-0
MÉDICA
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de
09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 851-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, o servidor Vanilson Albuquerque da
Silva, matrícula nº 270-4, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 03.07.2018.
Nº 852-Fazer retornar à Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, a servidora Luciana Elizabeth da Mota Távora, cedida à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2021.
Nº 853-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de SIrinhaém, o servidor Fernando José dos Santos Araújo, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.12.2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 854-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Maurílio Muniz da
Silva, matrícula nº 15.063-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 15.08.2020.
Nº 855-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Silvany Barros Fonseca Gomes, matrícula nº 162.683-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 03.01.2020.
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nome
Classificação
Média
Menção
Número do Processo
JONAS PEREIRA JOVINO
722º
9,588
MB
0000023-92.2019.8.17.3020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 848-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, matrícula nº 1017-2, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 856-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Severino Ribeiro da Silva, matrícula nº 177.820-0, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 03.02.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 857-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado, datado de 17/03/2021 e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 30/2021 NACOD/GEJUR (13037658):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
1400003562.000009/2021-63
382.067-0
Evelyn Thaís Assunção da
Silva Menezes
Professora
SEE
10 horas (dez) horas
semanais até 16 de
março de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 849-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
00158365/2020
JOCASTRA BISPO DE
SANTANA
401.801-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/07/2020
2300011411000010/2020-50
FRANCIMILTON
APOLINÁRIO DOS
SANTOS
375.516-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/07/2020
03/02/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0050100043.000377/2021-81, RESOLVE:
Nº 858-Autorizar o afastamento parcial do empregado público HENÁGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2516-0, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da UNIVASF/Pólo Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, quando houver choque entre o horário de trabalho e o horário do curso e, com 50% da carga horária de trabalho,
durante o período destinado à elaboração da dissertação, a partir da data da publicação desta portaria até 22 de março de 2025, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do empregado público.
1400005594000093/2021-73
ISRAEL PEREIRA
GOMES
393.683-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005269000616/2021-73
SAULO GUIMARÃES
SANTOS
259.220-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/02/2021
2300011672000602/2021-81
CRISTINA
BELOTSERKOVETS
HEINROH
357.209-9
MÉDICO
SECETARIA DE
SAÚDE
02/03/2021
0017162-8/2020
ALINE MENEZES DE
MELO BARRETO
370.806-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/08/2020
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ANA ELIZABETH CABRAL
DE MELO FEITOSA
121.512-4
SAD
01/04/2021
0001200050.000657/2021-49
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 859-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco
a servidora abaixo relacionada:
2300000741000055/2021-57
LARISSA KARLA
SILVEIRA DIAS
393.470-5
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/02/2021
2300011276000007/202038
MARIA GABRIELA
PESSOA DE MELO
PEREIRA
405822-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/11/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO
O PRECEITO CONTIDO NO ART. 233, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, RESOLVE:
2300000266018015/2020-33
JULIANA MARIA DOS
SANTOS
368.734-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/10/2020
23000011672000199/2021-91
SUELY MARIA DE
MOURA SANTANA
195.171-8
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/01/2021
Nº 860-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 260/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 1.788, de 14/10/2020, contra a Sra. Eliane Santiago Lima
Santana, matrícula nº 132.244-3, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123/1968.
Nº 850-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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máximo de 10 dias.
EDITOR
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EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
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