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Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 83
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min
às 16h00min. Recife, 30 de abril de 2021. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0026.
HAM, Processo nº 0808/2020 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES, que tem como objeto: registro de preços
para aquisição de Materiais médicos hospitalares. Empresas
vencedoras: MEDICAL CENTER IMPORTADORA LTDA - Lotes:
01, 02 e 09(cota exclusiva): valor total R$ 44.178,03(quarenta
e quatro mil, cento e setenta e oito reais, três centavos); MT
COMERCIAL MEDICA LTDA- Lote 47(cota exclusiva 39): valor
total R$ 26.640,00(vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais);
FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
-Lote 3(cota exclusiva 3):valor total R$ 4.470,00(quatro mil,
quatrocentos e setenta reais); INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA- Lote 7(cota exclusiva):valor total R$
28.035,00(vinte e oito mil, trinta e cinco reais); PRIMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –Lotes:
37, 38, 39(cota exclusiva) e 48A(cota principal 9):valor total R$
64.635,30(sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais,
trinta centavos), perfazendo o valor global de R$ 176.591,13(cento
e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais, treze
centavos). Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de
Suprimentos. Recife, 30 de abril de 2021.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 2275.2020.CPL.HR.PE.0056.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Após o processamento do Pregão nº
0056.2020, Vencedoras: 1) CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
vencedora dos itens: 39 e 50, com o valor de R$ 184.200,00; 2)
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME - CNPJ nº 06.132.785/0001-32, vencedora dos itens: 19
e 53, com o valor de R$ 9.502,93; 3) NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 09.137.934/0002-25, vencedora
dos itens: 41 e 52, com o valor de R$ 114.195,00; 4) ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
08.958.628/0001-06, vencedora dos itens:37, 38, 48 e 49, com o
valor de R$1.453.290,00.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/04/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0242.2021.P.E0007.2021. Onde se lê: Entrega de Propostas
até: 19/05/2021 as 13h. Início da disputa em 17/05/2021 as 14h.
Leia-se: Entrega de Propostas até: 19/05/2021 as 09h. Início
da disputa em 17/05/2021 as 10h. Recife, 30/04/2021. Rozinete
Alves/Pregoeira-HGV.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28/2020 – RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - EPP, no valor de R$ 41.040,00 (quarenta e
um mil e quarenta reais). OBJETO: Prestação de Serviço de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DOIS)
VENTILADORES PULMONAR. Vigência de 12.06.2020 a
11.06.2021. Responsável: Aurinete Naque de Santana.
CONTRATO Nº 29/2020 – JOSÉ CLÁUDIO ARRUDA DA
CRUZ EIRELI, no valor de R$ 42.999,84 (quarenta e dois mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
OBJETO: Prestação de Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Vigência de 03.07.2020 a 02.07.2021. Responsável: Carmen
Rejane de Araújo Ferreira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº.102.2020 CPL.HUOC PE
nº28.2020- Compra - Objeto: Aquisição de soluções parenterais
de grandes volumes (soros). Vigência: 12 meses. Contrato Nº
26/2021. Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº
49.324.221/0008-80, Valor global contratado: R$ 1.166.266,08.
Contrato Nº 27/2021. Contratado: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº
06.628.333/0001-46, Valor global contratado: R$ 816.720,00.
PL nº.176.2020 CPL.PROCAPE PE nº343.2020- Compra
- Objeto: Fornecimento de material de consumo hospitalar
(medicamentos antimicrobianos). Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 28/2021. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
Nº 11.563.145/0001-17, Valor global contratado: R$ 1.381.897,20.
Contrato Nº 30/2021. Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº 07.484.373/0001-24, Valor global contratado: R$ 656.190,96.
PL nº.116.2020 CPL.HUOC PE nº29.2020- Compra - Objeto:
Aquisição de aparelho de tomografia. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 31/2021. Contratado: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.449.930/0006-02, Valor
global contratado: R$ 2.020.000,00. PL nº.511.2019 CPL.
HUOC PE nº59.2019- Compra - Objeto: Aquisição de materiais
de esterilização, com cessão de equipamentos em comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 32/2021. Contratado: EQUIPE
HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
26.190.705/0001-02, Valor global contratado: R$ 60.206,25.
PL nº.613.2018 CPL.HUOC INEX nº20.2018- Compra - Objeto:
Aquisição de materiais para uso em microcirurgia de laringe.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 33/2021. Contratado: H.
STRATTNER & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.250.713/0002-43, Valor
global contratado: R$ 62.419,66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PL nº 784.2019 CPL.HUOC PE nº 70.2019. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato. Período: 14/03/2021 à 10/09/2021.
Contrato Nº 117/2020. Contratado: CONSTRUTORA FS EIRELI,
CNPJ Nº 13.498.023/0001-10, Termo Aditivo Nº2º. PL nº 002.2020
CPL.HUOC DL nº 70.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato. Período: 29/03/2021 à 25/09/2021. Contrato Nº 152/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70, Termo Aditivo Nº2º. PL nº
057.2020 CPL.HUOC DL nº 057.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 08/05/2021 à 06/08/2021. Contrato
Nº 03/2021. Contratado: JLAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
18.419.340/0001-17, Termo Aditivo Nº1º.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º T.A DO CONTRATO
Nº 10/2017 – ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, referente ao prazo,
passando a mencionar pedido de reajuste feito pela contratada,
no dia 20/04/2020, relativo à CCT – 2020, o qual se encontra
pendente de apreciação. Gestora: Taciana Muller.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 12861205/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 0012/2020 – Pregão Eletrônico
n° 0011/2020. Objeto: aquisição eventual de material papel A4
e formulário, para Polícia Civil de Pernambuco. Contratada:
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ:
66.605.734./0001-02. Valor: R$ 102.900,00 (cento e dois
mil e novecentos reais). Contratada: TRIUNFO COM.
ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:
30.743.270/0001-53. Valor total: R$ 87.675,00 (oitenta e sete
mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Contratada: HUMAITÁ
COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMEMNTOS EIRELI, CNPJ:
36.214.108/0001/24. Valor total: R$ 233.100,00 duzentos e trinta
e três mil e cem reais). Recife, 30.04.2021. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo nº 0008.2021.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição
de ELETRODOMÉSTICOS, conforme TR. Menor preço por Item.
Valor total Estimado: R$ 172.838,27. Recebimento de Propostas
até 13/05/2021 às 09h00. Início da Disputa: 13/05/2021 às
14h30(horário Brasília). Editais, anexos e outras informações pelo
e-mail: [email protected], ou site: www.peintegrado.
pe.gov.br.
Aviso de Intenção de Contratar nº 002/2021.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 151ª Circ. Município
de Jucati - PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no
sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser
apresentadas até o dia 05/05/2021, no horário das 08h00min às
17h00min, na Rua da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/
PE ou pelo e-mail [email protected].
Recife 30 de abril de 2021. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
Ato de Homologação
Processo Nº 0008.2020.CPL.PE.0007.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto: RP para eventual
aquisição de colchão tipo solteiro D-45, para esta PCPE, em favor
da empresa BRUNO DO ESPIRÍTO SANTO PIERRIN INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ESPUMAS, CNPJ nº 30.108.802/0001-80 nos
Itens 01 e 02, no valor total de R$ 213.500,00. Bel. Darlson Freire
De Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
Solicitação de Cotações De Preço
A PCPE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa para aquisição de veículo do tipo MICROÔNIBUS móvel de atendimento médico e odontológico adaptado
e equipado, destinado ao atendimento itinerante de policiais civis
do estado de Pernambuco. As empresas especializadas do ramo
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected] até o dia
30/05/2021. (81)31843228. Recife, 30 de Abril de 2021. Fernando
Antônio de Barros Góes Filho - Divisão de Compras/DIAG/PCPE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0187.2020.CPL I.PE.0070.DASIS –objeto: Reg.
preços para eventual fornec. de reagentes de hematologia com
cessão de dois equipamentos totalmente automatizado, em linha
de fabricação, sem uso anterior, com fornecimento de reagentes,
para utilização no Serviço de Análises Clinicas do Sistema de
Saúde da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Medica Comércio,
Representação e Importação LTDA, CNPJ–06.069.729/0001-09,
item 1, R$ 238.200,00.
PROCESSO Nº 0120.2020.CPL I.PE.0035.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. material
médico hospitalar (cirurgia geral e vascular) para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Vida Produtos
Odontológicos, Médicos e Hospitalares LTDA ME, CNPJ–
07.052.363/0001-10, R$ 483.081,24, itens 1 e 2; 2)Maues Lobato
Comércio e Representações LTDA, CNPJ–09.007.162/0001-26,
R$ 73.710,00, item 3; 3)W D Distribuidora e Comércio Atacadista
de Medicamentos LTDA, CNPJ–28.013.023/0001-50, R$
25.220,00, item 4; 4)Cienlabor Industria e Comércio Ltda, CNPJ–
02.814.280/0002-88, R$ 30.375,00, item 5; 5)Tradehosp Comércio
de Produtos para a Saúde Eireli - EPP, CNPJ–06.089.071/0001-99,
R$ 53.823,50, itens 6,24,25,26, e 28; 6)Bramed-Material Cirurgico
Ltda-Epp, CNPJ–01.835.769/0001-92, R$ 189.956,94, itens
11,12,13,14,15,18,68 e 71; 7)Medical Care Cirúrgica e Comércio
LTDA, CNPJ–07.413.118/0001-90, R$ 2.754,50, item 20; 8)Riec
Comercial Ltda, CNPJ–70.226.923/0001-41, R$ 31.580,60, itens
23,45,46,47 e 64. 9)DISMAP-Produtos Para a Saúde Ltda-EPP,
CNPJ–05.864.669/0001-45, R$ 12.022,731, itens 29 e 30; 10)
Cr Medical Produtos E Servicos Ltda, CNPJ–05.991.790/000138, R$ 69.940,00, itens 10,22,38 e 41; 11)Prime Life Produtos
Médicos Hospitalares Eireli Epp, CNPJ–22.949.768/0001-49, R$
20.060,44, itens 51,52 e 53. Recife-PE, 30ABR2021, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 005/2021. Proc.0004.2021.CPL.PE.
0003.PMPE Fornecimento de Ração canina. Empresa: PEJOTA
PET SAÚDE ANIMAL LTDA. 19.933.130/0001-05. Vigência:
27/04/2021 a 26/04/2022. Valor total estimado R$ 60.117,10.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.37/2021–PE(SRP)27/2021OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
TORPEDOS DE OXIGÊNIO. O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. Como Revogado devido valor ofertado
está acima do estimado. PROC.59/2021–PE(SRP)42/2021OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE CÂNULAS VENOSAS. O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. como Deserto por não haver interesados.
PROC.60/2021–PE(SRP)43/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MARCADOR PARA INSTRUMENTAL. Vencedor COTAÇÃO
LTDA, CNPJ 58950775000108, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(60,80),
2(60,80), 3(60,80), 4(60,80), 5(60,80), 6(60,80), 7(60,80),
8(59,01), 9(60,80), 10(60,80), 11(60,80), 12(60,80), 13(60,80),
14(60,80), 15(60,80), 16(60,80), 17(60,80), 18(60,80), 19(60,80),
20(60,80). Total R$49.569,84. PROC.68/2021–PE(SRP)48/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE
STENT
FARMACOLÓGICO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): VITALE S.A[07160019000144]/ 1(1160,00),
2(1160,00), 3(1160,00), 10(1100,00), 23(1100,00), 24(1500,00),
47(2034,50); BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 45(1250,00),
154(1600,00); PROMEPE LTDA[12978801000105]/ 34(1780,00),
73(1843,33),
101(2034,50),
128(2034,50),
156(2034,50),
160(2034,50), 162(2034,50), 164(2034,50), 166(2034,50);
SCITECH
S.A[01437707000122]/
8(787,25),
11(1600,00),
13(1889,99), 16(720,00), 20(715,00), 27(1000,00), 29(699,99),
32(1650,00), 48(1299,99), 53(1000,00), 55(650,00), 60(1498,00),
63(699,99), 67(749,99), 70(699,99), 74(715,00), 78(699,99),
81(850,00), 84(1400,00), 86(2000,00), 90(699,99), 94(699,99),
97(1100,00), 102(639,99), 105(899,99), 108(699,99), 109(639,99),
112(789,00),
114(1488,00),
117(639,99),
121(639,99),
124(639,99), 129(699,99), 132(799,99), 134(699,99), 136(849,99),
139(789,00), 141(1745,00), 149(639,99); PHOENIX MED
EIRELI[13291742000165]/ 19(1099,00), 38(799,00), 66(1200,00),
72(1200,00),
82(2033,00),
93(1399,00),
100(1226,00),
110(2034,50),
118(900,00),
120(930,00),
127(2028,00),
137(2034,00);
MICROPORT
LTDA[29182018000133]/
37(700,00), 113(650,00), 140(660,00), 145(660,00), 152(1000,00);
MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/ 9(700,00), 12(700,00),
15(700,00), 18(700,00), 21(700,00), 30(700,00), 33(700,00),
36(700,00), 39(700,00), 42(700,00), 56(700,00), 59(700,00),
62(700,00), 65(700,00), 68(700,00), 80(700,00), 83(700,00),
85(700,00), 89(700,00), 92(700,00), 95(890,00), 98(700,00),
111(700,00), 116(700,00), 119(700,00), 122(700,00), 125(700,00),
138(700,00), 144(700,00), 147(700,00), 150(700,00), 153(700,00);
SMT LTDA[08862233000105]/ 4(1100,00), 5(690,00), 7(690,00),
14(1100,00), 17(750,00), 22(1100,00), 26(690,00), 28(690,00),
35(1150,00), 40(750,00), 49(1100,00), 50(1100,00), 51(1000,00),
52(690,00), 54(690,00), 58(789,00), 61(1600,00), 69(789,00),
75(1100,00), 76(2034,50), 77(1329,00), 79(1800,00), 87(1200,00),
91(950,00),
96(1600,00),
103(1000,00),
104(1320,00),
106(789,00),
107(690,00),
115(2034,50),
123(1440,00),
130(1000,00),
131(1790,00),
133(2034,50),
135(690,00),
148(1100,00), 151(2034,50), 155(1000,00), 158(1000,00),
159(2034,50), 161(1246,00), 163(1246,00), 165(1840,00),
167(2034,50); HOMACC LTDA[07797579000104]/ 31(1100,00),
44(1100,00), 46(1156,00), 57(1100,00), 64(1050,00), 88(1200,00),
143(1200,00), 146(1519,00). Os itens 6, 25, 41, 43, 71, 99, 126, 142,
157 foram revogados. Total R$19.124.701,68. PROC.77/2021–
PE(SRP)55/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE ENOXAPARINA.
O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. Como
Revogado devido valores ofertados estarem acima do estimado.
Recife, 30/04/21. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0033.2021.CCPLE-X.PE.0030.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual de
veículos do tipo caminhonete sem motorista, com o intuito de
atender às demandas da Casa Militar e da Secretaria Executiva
de Defesa Civil, sob o regime de diárias, dentro do Estado de
Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 590.940,00 (quinhentos
e noventa mil novecentos e quarenta reais). Data de abertura:
14/05/2021 às 14:00h (Horário de Brasília). O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Juliane Rodrigues. Pregoeira - CCPLE X

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.001024/202105. Objeto: Cessão de direitos autorais para edição do livro online
“Museu Armorial do Sertões”, formulado por Manoel Dantas Vilar
Suassuna, herdeiro e inventariante do espólio por falecimento do
escritor Ariano Vilar Suassuna, relativo ao Convênio nº 82441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratado: Manoel Dantas Vilar
Suassuna. CPF Nº 674.965.394-49. Valor: R$ 12.000,00.Recife,
29 de abril de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2021, referente ao Processo SEI nº 2000000007.000300/202188. Objeto: Contratação da empresa Josildo de Sá Cruz ME, CNPJ
nº 10831.577/0001-07, para apresentação do cantor Josildo de Sá
Cruz (Josildo Sá), CPF nº 404.634.514-49, do qual a contratada
é representante exclusiva, para apresentação no dia 25/07/2021,
durante a programação da MISSA DO VAQUEIRO-50 ANOS, em
SERRITA/PE. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 40.000,00. Recife, 29 de abril de 2021. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0011.2021.CPL-I.PE.0008.DAG-SDS–RP para
o fornecimento eventual de equipamentos eletrônicos visando

Recife, 10 de maio de 2021
suprir as necessidades dos Institutos e Unidades Regionais
da Polícia Científica de Pernambuco. VENCEDORAS:
ORGANIZACAO COMERCIAL PRODUTEK LTDA, CNPJ:
05.265.090/0001-66, Itens 1 (cota principal) e 3 (cota reservada),
com valor total de R$ 82.200,00; EGC COMERCIO E ATACADISTA
DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO EIRELI, CNPJ:
31.768.037/0001-98, Item 5 (exclusivo ME, EPP, MEI), com
valor de R$ 4.519,75; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Item 8 (exclusivo ME, EPP,
MEI), com valor de R$ 10.080,00. Valor Total Adjudicado: R$
96.799,75. Recife, 30/04/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção
de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada
no município do Recife – PE. VALOR: R$ 3.256.926,41. NOVA
DATA DE ABERTURA: 03/06/2021 às 14h00. O Edital se encontra
disponível na página www.licitacoes.pe.gov.br (SEE - CPLOSE).
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife,
30 de abril de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de 30 impressoras portáteis, Jato de Tinta colorida,
de 4 cores, com sistema “Tanque de Tinta”, tamanho compacto,
devendo atender às demandas de impressão da documentação
concebida nas diversas operações fiscais-administrativas,
policiais e/ou judiciais executadas pelo Laboratório de Auditoria
Digital - LAUD/SEFAZ, como também pelas equipes externas de
auditoria tributária da Diretoria Geral de Operações Estratégicas
(DOE/SEFAZ). As empresas especializadas no ramo poderão
obter a especificação técnica e responder a presente solicitação
via e-mail: [email protected], até o dia 07/05/2021.
Recife, 29 de abril de 2021. Rilson Assunção- Diretor do
Laboratório de Auditoria Digital da SEFAZ/PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços de Publicação
no Diário Oficial da União inclusive em suplemento, de atos
oficiais e demais matérias nº 010/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: Imprensa
Nacional. CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação de
sua vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período
de 01/05/2021 a 01/05/2022, e a alteração das normas para
publicação e pagamento dos atos no Diário Oficial da União.
Recife, 30/04/2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
6º TA AO CT N° 024/2017 – SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: A
concessão de reajuste do contrato nº 024/2017/SJDH, cujo
objeto é a prestação serviços de controle, operação e fiscalização
de portaria, decorre da adesão à Ata de Registro de Preços nº
006/2016.SAD, oriunda do Processo nº 198.2015.VI.PE.109.
SAD, Pregão Eletrônico nº 109.2015, devidamente autorizada
pela Secretaria de Administração, por meio do Ofício SELIC nº
184/2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 007/2018 – SJDH. CONTRATADO. CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência
contratual por um período de 12 meses, sendo de 02/04/2021 até
01/04/2022. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 – PROCON/
SJDH X MUNICÍPIO DE TABIRA-PE. OBJETO: A implantação do
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –
SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo a autorização
de uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados municipal de demandas de consumo com as bases
estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos
Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas
para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos,
sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE ASSINATURA:
17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. OBJETO:
A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo
a autorização de uso do software licenciado pela União ao
Estado informado, a realização de cursos e treinamentos para
sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive,
na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações
Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas
públicas integradas para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por
2 (dois) anos, sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021 – PROCON/
SJDH X MUNICÍPIO DE SURUBIM-PE. OBJETO: A implantação
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –
SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo a autorização
de uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados municipal de demandas de consumo com as bases
estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos
Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas
para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos,