DOEPE 04/05/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de maio de 2021
Secretarias de Estado
Nº 983-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Hilda de Souza Costa, da
Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 984-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Suzana Varela da Silva,
da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 28.08.2017 até 31.12.2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 985-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tamandaré, da servidora Maria Adelina Cavalcanti
Botelho Lins, matrícula nº 173.668-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017 e 2018.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 964-Designar o servidor JORGE BEZERRA DE ARRUDA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 965-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Jorge Bezerra de Arruda, matrícula nº 144.563-4, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir 12.03.2015 até 31.03.2021.
Nº 966-Fazer retornar á Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jorge Bezerra de Arruda, matrícula nº 144.563-4, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir 01.04.2021
Nº 967-colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Jorge Bezerra de Arruda, matrícula nº 144.563-4, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.04.2021 até 31.12.2021.
Nº 986-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Patrícia Maria Bezerra Ramos,
matrícula nº 251.967-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 987-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Carmelita Marcelino Lopes,
matrícula nº 189.560-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 988-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Alberlins
Celestino de Santana, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 989-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Rosa
de Jesus Silva Tabosa, da Prefeitura Municipal de Ipojuca, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 990-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART,
do servidor George Hamilton Paes Barreto, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, no exercício 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 968-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Givanildo Sebastião de
Lucena, matrícula nº 9780-2, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01.04.2021.
Nº 991-Determinar que o servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Fabrício Martins Silva, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021
Nº 992-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, da servidora Simone Alves Teixeira, matrícula nº 271.824-3, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 969-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o servidor Gustavo Henrique Oliveira de Almeida, cedido à
Empresa Pernambucana de Comunicação - UPC, a partir de 01.04.2021.
Nº 970-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Edjanilson Rodrigues de Souza, matrícula
nº 7540-0, cedido à Prefeitura Municipal de Iguaracy, a partir de 01.04.2021.
Nº 971-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Socorro Jaqueline de Almeida Moraes, matrícula nº 259.736-5,
cedida à Universidade de Pernambuco - UPE.
Nº 972-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Maro César Ferreira Fialho, matrícula nº 193.997-1, cedido à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 19.01.2021.
Nº 973-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jesualdo Gomes, matrícula nº 106.324-3, cedido à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 12.01.2021.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 09 DE 03 DE MAIO DE 2021.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Desligar do Conselho
Estadual de Política Cultural de Pernambuco – CEPC/PE, a pedido, as Conselheiras Tereza Luíza de França e Élcides Virginia Ferreira
Anghinoni Robles. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de maio de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
Nº 974-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alexandrina Pereira da Silva, matrícula nº 176.136-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 04.01.2021
Nº 975-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Flávia Talita Peixoto Amorim Simões, matrícula nº 299.745-2,
cedida à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.04.2021.
Nº 976-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, os servidores José Elcileno Pereira
Cavalcante, matrícula nº 4265-0 e Jurandir José dos Santos, matrícula nº 4326-5, cedidos à Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A - EPC, a partir de 01.03.2021.
Nº 977-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Maria Betânia Rodrigues Chalegre, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2013.
Nº 978-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Liromar Barros de Siqueira, matrícula nº 162.117-3, cedido à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2020.
Nº 979-Colocar à disposição da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco - AGE, a servidora Renata Kosminsk , matrículas nº
323.720-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 980-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria Luciana Albuquerque Aquino, matrícula nº 269.929-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 981-Considera autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Maria de Lourdes Maciel, matrículas
nº 1519-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até
31.12.2021.
Nº 982-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Quipapá, do servidor Aldo Maranhão Leite, matrícula nº 173.458-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 027/PMPE - DGP2 , 26 de abril de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I - Agregar o SD QPMG Mat. 112993-7
/ JOILTON FEITOSA DE SOUZA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme Of. nº 570 – 5BPM-P1, 23ABR21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito
de alteração, passa à condição de adido ao 5ºBPM; III – Determinar que a OME de adição cientifique o militar sobre sua condição,
bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril de 2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão
de Pessoas. (3900032199.000316/2021-41)
N° 029/ PMPE - DGP2 , 28 de abril de 2021. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18. RESOLVE: I – Reverter a Cabo QPMG/113159-1/4ª CIPM - LILIANE CAMPOS
DE OLIVEIRA por ter retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, após apresentação de Restrição para Tratamento de
Saúde, no dia 14ABR21, conforme Ofício. nº 117 – 4CIPM-P1, de 26ABR21; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de abril
de 2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO
GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032136.000147/2020-01)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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