DOEPE 07/05/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dra. Maíra Cavalcanti e Dr. Diogo Oliveira, julgar procedente o pedido de Revisão de Reavaliação de Bens, para atribuir: A - à Casa nº 72
da Rua Jacó Velosino, bairro de Casa Forte, Recife, PE o valor de R$ 864.001,28 (oitocentos e sessenta e quatro mil e um reais e vinte e
oito centavos), dos quais R$ 693.333,76 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) relativo
ao lote 17 em que o imóvel foi edificado, e R$ 170.667,52 (cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos), referente ao valor da casa no Lote construída. B – ao Lote de terreno próprio nº 16 da quadra A situado à Rua Jacó Velosino,
bairro de Casa Forte, Recife, PE, o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais. (dj 29/04/2021).
Recife, 06 de maio de 2021.
Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 04/2021, de 06 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor GIVANILDO SEBASTIÃO DE LUCENA, matrícula nº 423.213-5, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco-DER, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 05.04.2021.
N° 330/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, a servidora CECY REGINA DA SILVA
ASSIS, mat. nº 208.891-6, a partir de 03/05/2021, cumulativamente com a titular da função, a servidora MARIA HORTÊNCIA ANDRADE
LEÃO FERRO, mat. nº 212.577-3, que se encontra de licença prêmio por 90 dias, no período de 03/05/2021 até 31/07/2021, conforme
BI SERES nº 07/2021.
N° 331/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu – PIG, ao
servidor WILLIAN JUSCELINO BARBOSA DA SILVA, mat. nº 341.976-2, a partir de 01/05/2021 até 21/06/2021, cumulativamente com a
titular da função, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat. nº 337.368-1 que se encontra de licença médica por 60 dias,
no período de 23/04/2021 a 21/06/2021, conforme SEI nº. 0012900034.003146/2020-80 e CI nº. 134/2021.
N° 332/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 136/2021 – PIG (SEI n° 0012900034.001242/2021-74), o servidor WILLIAN
JUSCELINO BARBOSA DA SILVA, mat. nº 341.976-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu – PIG,
e DESIGNAR para a referida função, o servidor, CLAUDIO LUIS DAMASCENO VALENTE, mat. nº 341.932-0, a partir de 01/05/2021.
N° 333/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 049/2021 – PFDB (SEI n° 0012900041.000671/2021-35), o servidor CARLOS
FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, mat. nº 337.048-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano – PFDB, e DESIGNAR para a referida função, o servidor, LUIZ RICARDO ARAÚJO DE MENEZES, mat. nº 212.467-0, a partir
de 01/05/2021.
N° 334/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 135/2021 – PIG (SEI n° 0012900034.001241/2021-20), o servidor MARCUS
VINICIUS DA SILVA, mat. n° 345.335-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PIG, e DESIGNAR
para a referida função, o servidor KLEYTTON TAVARES DE ARAÚJO LEITE, mat. n° 345.430-4, a partir de 01/05/2021.
N° 335/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 468/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000420/2021-52), o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA
SILVA JÚNIOR, mat. n° 407.716-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, e DESIGNAR para
a referida função, o servidor JACKSON DOUGLAS DE LIMA LACERDA, mat. n° 336.985-4, a partir de 01/05/2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA
Retificação à publicação da Portaria SJDH nº 28, de 29 de abril de 2021, publicada no DOE n° 82, dia 30/04/2021, página 12, referente
à matrícula do servidor, onde se lê: 363.787-5. leia-se: 363.774-3. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
PORTARIA SJDH Nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2021.
CONSIDERANDO o § 3º do art. 5º do Decreto nº 48.810 de 16 de março de 2020, que altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de
2020, que autoriza aos secretários e dirigentes máximos das entidades da Administração Pública Estadual deferir aos servidores públicos
com mais de 60 (sessenta) anos e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem parcela da população mais vulnerável a
COVID-19, o trabalho remoto para aquelas atividades, cuja presença física não seja imprescindível, a critério da respectiva chefia do
órgão ou entidade;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento,
para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade
pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020;
CONSIDERANDO o início da vacinação contra o vírus SARS-CoV-2, em 18 de janeiro de 2021, no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades
sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus;
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-CoV-2;
CONSIDERANDO, por fim, o Decreto nº 50.470, de 26 de MARÇO de 2021, o qual prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas
restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde
pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus, e estabelece o retorno gradual das atividades, a partir de 1º de
abril de 2021; RESOLVE:
Art. 1º Determinar que os trabalhadores lotados nos órgãos e entidades, que prestem serviço no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, da administração direta e indireta, imunizados com as duas doses da vacina contra a COVID-19 e que estiverem afastados
por pertencer ao grupo de risco, deverão retornar ao trabalho presencial, após 21 (vinte e um) dias da segunda dose.
Parágrafo único. Os trabalhadores mencionados no caput deste artigo deverão entregar no setor de gestão de pessoas da unidade de
lotação, cópia do cartão de imunização, comprovando o esquema vacinal completo contra a COVID-19.
Art. 2º O setor de Gestão de Pessoas deverá informar na frequência o retorno às atividades presenciais dos trabalhadores mencionados
no Art. 1º.
Art. 3º O trabalhador que se recusar a ser imunizado contra a COVID-19 deverá assinar um “termo de responsabilidade”, o qual será
disponibilizado pela Unidade de lotação.
Parágrafo único. Os trabalhadores que quando convocados não retornarem ao trabalho presencial após 21 (vinte e um) dias da segunda
dose contra a COVID-19, estarão submetidos às medidas administrativas cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
Recife, 7 de maio de 2021
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 06/05/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5446 DE 06 DE MAIO DE 2021
Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan,
para o Estado de Pernambuco
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença
tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão;
III - Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 do Estado de Pernambuco, como medida adicional de resposta
ao enfrentamento da doença;
RESOLVEM:
Art.1º - Pleitear junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan ,
para o Estado de Pernambuco.
Art.2º - Foi pactuado na ocasião o levantamento das necessidades de reposição de Segundas Doses da Vacina SinoVac/Butantan
(N=111.400), referentes às pautas de trabalhadores de saúde (7ª e 8ª distribuições de 16 e 20 de março de 2021), Idosos de 60 a 74 anos
(referentes às pautas de distribuições 9ª a 12ª, entre os dias 25 de março e 14 de abril de 2021), para que seja dispensadas doses pelo
Ministério da Saúde aos Municípios Pernambucanos, de acordo com o disposto no Ofício 1148/2021/SVS/MS de 03 de Maio de 2021.
Art.3º - Pactuado a solicitação em Ofício SIDI 31/2021 e anexos , através do SEI nº 2300000026.001422/2021-15, e despacho (13429054)
em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 86/2021/SVS/MS, para nova estimativa populacional mais de 7 mil trabalhadores da saúde
(consolidado dos municípios: Carnaíba 338, Orobó 100 e Arcoverde 395; e as novas contratações de 6.669 para Rede Estadual de
Saúde) do estado de Pernambuco.
Art.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 06 de maio de 2021.
Portaria SERES, 06 de maio de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 315/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 183/2021 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000772/2021-84), o servidor CLÁUDIO LUIS
DAMASCENO VALENTE, mat. nº 341.932-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro-Industrial
São João – PAISJ, e DESIGNAR para a referida função, o servidor JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA, mat. n° 186.379-7, a partir de
01/05/2021.
N° 316/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 184/2021 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000775/2021-18), o servidor JEAN CARLOS
VIEIRA DA SILVA, mat. nº 186.379-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro-Industrial São João
– PAISJ, e DESIGNAR para a referida função, o servidor THIAGO DO ESPIRITO SANTO DE MEDEIROS, mat. n° 395.238-0, a partir
de 01/05/2021.
N° 317/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 56/2021 – PSCC (SEI nº 0012900036.000987/2021-04), o servidor JOSÉ GILSON
CANDIDO DA SILVA, mat. n° 395.240-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe
– PSCC, e DESIGNAR para a referida função o servidor DAVID ALCANTRA FEITOSA SIEBRA, mat. n° 395.226-6, a partir de
01/05/2021.
N° 318/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 47/2021 – PPBC (SEI n° 0012900032.000621/2021-67), o servidor ADILSON
JOSÉ AUGUSTO JORDÃO, mat. n° 212.519-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo – PPBC, e DESIGNAR para a referida função, o servidor MOACIR HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 395.251-7, a
partir de 01/05/2021.
N° 319/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 56/2021 – PVSA (SEI n° 0012900037.000586/2021-36), a servidora MARCELA
SIMONE DA SILVA, mat. n° 337.367-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão –
PVSA, e DESIGNAR para a referida função, o servidor SAULO JOSÉ DA SILVA, mat. n° 337.177-8, a partir de 01/05/2021.
N° 320/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 58/2021 – PVSA (SEI n° 0012900037.000594/2021-82), o servidor OSCAR
MONTEIRO XIMENES NETO, mat. n° 345.333-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo
Antão – PVSA, e DESIGNAR para a referida função, o servidor ADRIANO DA MATA RIBEIRO, mat. n° 216.373-0, a partir de 01/05/2021.
N° 321/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 58/2021 – PVSA (SEI n° 0012900037.000594/2021-82), o servidor ADRIANO
DA MATA RIBEIRO, mat. n° 216.373-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão –
PVSA, e DESIGNAR para a referida função, o servidor OSCAR MONTEIRO XIMENES NETO, mat. n° 345.333-2, a partir de 01/05/2021.
N° 322/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 73/2021 – GP (SEI n° 0012900127.000162/2021-62), o servidor FRANCISCO
QUEZADO FARIAS FILHO, mat. n° 209.048-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP, e
DESIGNAR para a referida função, o servidor OSMIRO JOÃO DE BRITO NETO, mat. n° 209.052-0, a partir de 22/04/2021.
N° 323/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 23/2021 – PAMFA (SEI n° 0012900040.000732/2021-74), o servidor LUIZ INALDO
AMORIM CUNHA, mat. n° 364.412-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Asp Marcelo Francisco Araújo –
PAMFA, e DESIGNAR para a referida função, o servidor IVISON GONÇALVES DE MELO, mat. n° 395.291-6, a partir de 01/05/2021.
N° 324/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 463/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000396/2021-51), o servidor JOSIVAN DA SILVA
OLIVEIRA, mat. n° 337.197-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR para
a referida função, o servidor DANIEL PETTESON OLIVEIRA GALINDO, mat. n° 395.342-4, a partir de 01/05/2021.
N° 325/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 463/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000396/2021-51), o servidor DANIEL PETTESON
OLIVEIRA GALINDO, mat. n° 395.342-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR
para a referida função, o servidor JOSIVAN DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 337.197-2, a partir de 01/05/2021.
N° 326/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 463/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000396/2021-51), a servidora ANDREA DE
ALMEIDA LIMA, mat. n° 212.487-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT, e DESIGNAR para
a referida função, o servidor ADONIAS LIMA DOS SANTOS, mat. nº 395.308-4, a partir de 01/04/2021.
N° 327/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 166/2021 – PDRRL (SEI n° 0012900119.000458/2021-82), o servidor ALISSON
CARLOS BEZERRA DE MELO, mat. n° 395.208-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Dr. Rorinildo Rocha Leão
– PDRRL, e DESIGNAR para a referida função, o servidor ADALBERONE ANDRÉ SANTIAGO, mat. n° 212.543-9, a partir de 01/05/2021.
N° 328/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 76/2021 – GP (SEI n° 0012900127.000168/2021-30), o servidor EDVALDO
CÂNDIDO FERREIRA, mat. n° 208.973-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP, e
DESIGNAR para a referida função, a servidora MARCELA SIMONE DA SILVA, mat. nº 337.367-3, a partir de 03/05/2021.
N° 329/2021 – DISPENSAR, a servidora CECY REGINA DA SILVA ASSIS, mat. nº 208.891-6, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, do GABINETE/SERES, e DESIGNAR para a referida função, o servidor EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, mat. n°
208.973-4, a partir de 03/05/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 321 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora WELLINGTON OLIVEIRA LIMA, Auxiliar em Saúde/Motorista,
matrícula nº 228.479-0/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 19/04/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 272 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSINEIDE BARBOSA DE SOUZA, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.163-6/SES da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru para o Hospital Regional do
Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 273 - Determinar o exercício da servidora RENATA MOTA PAIXÃO DE SOUSA, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 338.160-9/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 14/05/2020.
N°. 274 - Determinar o exercício do servidor EMANUEL ROBSON MACEDO SILVA, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 399.300-0/
SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 23/04/2021.
N°. 275 - Determinar o exercício da servidora ISIS DE ALENCAR AQUINO COELHO, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 396.940-4/
SES, no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 23/04/2021.
N°.276 - Determinar o exercício da servidora HALINE KEILA DE SOUZA CAVALCANTE GRANJA, Médica Tocoginecologista, matrícula nº
396.939-8/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 23/04/2021.
N°. 277 - Determinar o exercício da servidora ROSÂNGELA FERREIRA GOMES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 231.564-5/SES no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/08/2020.
N. 278 - Determinar o exercício da servidora MARIA ALCIONE DE MELO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 224.6848/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020.
N°. 279 - Determinar o exercício do servidor JOHN PONTES PESSOA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 229.5202/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 14/04/2021.
N°. 280 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: FELLIPE CÁSSIO
SILVA, Analista em Saúde/Enfermeiro, matrícula nº 404.459-2/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Jesus Nazareno/