DOEPE 27/05/2021 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de maio de 2021
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo (o) = (n m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
(s)
q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
52.607
-
-
37.978
14.628
1.792
1.011.435
36.262
-
-
29.420
6.842
582
658.790
191.956
-
-
176.945
15.011
6.235
670.244
-
-
214.109
29.359
7.660
799.600
Empenhos de 2021 (regra nova)
1.068.136
1.355.923
287.788
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
Empenhos de 2017 e anteriores 4
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
287.788
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
1.793.855
628.721
35,05
1.759.279
1.793.199
628.721
35,06
Proveniente dos Estados
-
-
-
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1
0,00
485.234
485.234
167.527
34,53
2.245.169
2.279.088
796.248
34,94
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
16.745
21.874
17.359
79,36
4.788
21,89
4.168
19,05
Despesas Correntes
16.695
21.824
17.359
79,54
4.788
21,94
4.168
19,10
Despesas de Capital
50
50
-
0,00
-
0,00
-
2.376.526
2.728.933
1.729.628
63,38
891.953
32,69
781.353
28,63
Despesas Correntes
2.357.637
2.707.689
1.728.183
63,83
891.275
32,92
780.816
28,84
Despesas de Capital
18.889
21.244
1.446
6,80
677
3,19
537
2,53
59.239
187.445
38.928
20,77
14.559
7,77
12.336
6,58
Despesas Correntes
57.465
185.928
38.841
20,89
14.559
7,83
12.336
6,63
Despesas de Capital
1.774
1.517
86
5,70
-
0,00
-
0,00
1.970
1.970
1.526
77,43
421
21,35
397
20,15
Despesas Correntes
1.970
1.970
1.526
77,43
421
21,35
397
20,15
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
23.257
53.833
20.184
37,49
5.364
9,96
4.448
8,26
Despesas Correntes
21.769
49.269
19.931
40,45
5.334
10,83
4.448
9,03
Despesas de Capital
1.488
4.564
254
5,56
30
0,66
-
0,00
-
-
-
0,00
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
29.177
24,73
6.432
5,45
5.761
4,88
19,84
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
117.974
-
0,00
Despesas Correntes
13.231
14.449
6.485
44,88
3.220
22,28
2.867
Despesas de Capital
32.495
103.526
22.692
21,92
3.213
3,10
2.894
2,80
2.523.462
3.112.030
1.836.801
59,02
923.516
29,68
808.463
25,98
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
+ XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.818
28.017
17.431
62,22
4.839
17,27
4.219
15,06
5.333.650
6.157.363
3.677.315
59,72
2.016.285
32,75
1.871.943
30,40
190.006
369.334
125.823
34,07
45.834
12,41
39.198
10,61
1.970
1.970
1.526
77,43
421
21,35
397
20,15
39.408
73.284
28.658
39,10
12.012
16,39
11.068
15,10
-
-
-
0,00
-
0,00
-
817.101
415.042
50,79
200.049
24,48
213.369
26,11
6.231.755
7.447.069
4.265.795
57,28
2.279.439
30,61
2.140.193
28,74
2.002.738
2.556.984
1.581.320
61,84
715.167
27,97
638.222
4.890.086
2.684.475
54,90
1.564.272
31,99
1.501.971
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
643.903
4.229.018
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
24,96
30,71
Recife, 27 de Maio de 2021.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE