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DOEPE - Recife, 10 de julho de 2021 - Página 3

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DOEPE 10/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 131 - 3

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

Secretarias de Estado

Nº 1.646-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE JULHO DE 2021

PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

1400005293.001692/2021-07

MARIA PATRICIA DE
BARROS

252.038-9

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES

30.04.2021

Nº 1.647-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 30.07.2021.

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº.077 DE 09 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no Inciso IV e VIII, Parágrafos § 2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de
11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título
de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado), para os servidores da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, da Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública – Operação Zodíaco
3, para combate aos CVLI’s, nas AISs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 26, durante o período de 01/07/2021 à
30/09/2021.
BENEFICIÁRIO

VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.

180,00

2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.

180,00

PROCESSO SEI Nº

NOME

2300000032.000423/2021-63

RODRIGO
DE MELO
BRENNAND

PROCESSO SEI Nº
1400005293.002011/2021-10

NOME
THAISE SOUSA
DE CARVALHO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

3152

AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

06 MESES

MATRÍCULA
240.087-1

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A PARTIR
DE 25.07.2021

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.78 DE 09 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da
Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública - Operação Zodíaco 3, para combate aos CVLI’s que ocorrerá nas Áreas Integradas
de Segurança (AIS) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 26 durante o período de 01/07/2021 à 30/09/2021.
VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.

180,00

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

180,00

Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2021.

5º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público a indicação dos seguintes nomes que comporão a Comissão de Seleção das propostas de Dramaturgia do 5º
Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia: Fernanda Cunha Nascimento, CPF nº 065.359.364-30; João Paulo Querino
da Silva, CPF 084.190.474-06; com Coordenação de José Neto Barbosa, Assessor de Teatro e Ópera. Recife, 09 de julho de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3129, DE 08/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Rodolfo Alves Souza, mat. nº 399620-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ.- Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 24/06/2021.
Nº 3130, DE 08/07/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Peterson Horacio da Silva, mat. nº 319658-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 22/06/2021.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretário de Administração
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

Nº 3131, DE 08/07/2021 – Designar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, mat. nº 350584-7, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle
Operacional Metropolitana, da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Arlete Maria da
Silva, matrícula nº 221420-2, no período de 01/06 a 10/07/2021.

HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.644-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 109.689-3, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.07.2021.
Nº 1.645-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Marcos Aurélio Vidal
Amaral, matrícula nº 109.689-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até
31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

CARGO
AN EM GESTAO
DE TEC INF E
COM

Nº 1.648-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco

BENEFICIÁRIO

MATRÍCULA

Nº 3132, DE 08/07/2021 – Designar a Agente de Polícia Jaqueline Magda da Silva Alexandre, mat. nº 400268-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 3133, DE 07/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Lucas Barbosa de Miranda, mat. nº 399746-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Maria Amélia dos Santos Cerqueira, mat. nº 387551-2, com efeito
retroativo a 01/06/2021.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 3054, de 02/07/2021, publicada no DOE 127, de 06/07/2021, nde se lê: «... Ailson José da Silva, mat. nº 1044389; ...”, Leia-se: «... Jailson José da Silva, mat. nº 104438-9; ...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
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Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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