DOEPE 10/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 131 - 3
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.646-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE JULHO DE 2021
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
1400005293.001692/2021-07
MARIA PATRICIA DE
BARROS
252.038-9
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
30.04.2021
Nº 1.647-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 30.07.2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº.077 DE 09 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no Inciso IV e VIII, Parágrafos § 2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de
11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título
de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado), para os servidores da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, da Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública – Operação Zodíaco
3, para combate aos CVLI’s, nas AISs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 26, durante o período de 01/07/2021 à
30/09/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
PROCESSO SEI Nº
NOME
2300000032.000423/2021-63
RODRIGO
DE MELO
BRENNAND
PROCESSO SEI Nº
1400005293.002011/2021-10
NOME
THAISE SOUSA
DE CARVALHO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3152
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES
MATRÍCULA
240.087-1
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 25.07.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.78 DE 09 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da
Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública - Operação Zodíaco 3, para combate aos CVLI’s que ocorrerá nas Áreas Integradas
de Segurança (AIS) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 26 durante o período de 01/07/2021 à 30/09/2021.
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2021.
5º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público a indicação dos seguintes nomes que comporão a Comissão de Seleção das propostas de Dramaturgia do 5º
Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia: Fernanda Cunha Nascimento, CPF nº 065.359.364-30; João Paulo Querino
da Silva, CPF 084.190.474-06; com Coordenação de José Neto Barbosa, Assessor de Teatro e Ópera. Recife, 09 de julho de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3129, DE 08/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Rodolfo Alves Souza, mat. nº 399620-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ.- Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 24/06/2021.
Nº 3130, DE 08/07/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Peterson Horacio da Silva, mat. nº 319658-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 22/06/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretário de Administração
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 3131, DE 08/07/2021 – Designar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, mat. nº 350584-7, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle
Operacional Metropolitana, da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Arlete Maria da
Silva, matrícula nº 221420-2, no período de 01/06 a 10/07/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.644-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 109.689-3, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.07.2021.
Nº 1.645-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Marcos Aurélio Vidal
Amaral, matrícula nº 109.689-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até
31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CARGO
AN EM GESTAO
DE TEC INF E
COM
Nº 1.648-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
BENEFICIÁRIO
MATRÍCULA
Nº 3132, DE 08/07/2021 – Designar a Agente de Polícia Jaqueline Magda da Silva Alexandre, mat. nº 400268-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 3133, DE 07/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Lucas Barbosa de Miranda, mat. nº 399746-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Maria Amélia dos Santos Cerqueira, mat. nº 387551-2, com efeito
retroativo a 01/06/2021.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 3054, de 02/07/2021, publicada no DOE 127, de 06/07/2021, nde se lê: «... Ailson José da Silva, mat. nº 1044389; ...”, Leia-se: «... Jailson José da Silva, mat. nº 104438-9; ...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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