DOEPE 10/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3707 - Designar MARIA GORETTE BATISTA DA SILVA, Prof., LPE,IV,D, mat. 117.135-6, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Dec nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.05.2021. (Processo SEI:
1400005277.000064/2021-02)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 094/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a necessidade das representações presentes no Conselho
da Pessoa Idosa, que solicitou a alteração dos seguintes representantes: O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA
E JUVENTUDE através do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Nº 15.550 de 10/07/2015, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, em cumprimento ao ofício Nº 02014.000.440/2021-0007 de 17 de maio de 2021, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa
da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco e, por deliberação e aprovação em Plenário, resolve: Art. 1º. Proceder à
substituição da Delegada de Polícia Civil, Tereza Maria Barbosa Nogueira, matrícula nº 301.483-5, Conselheira Governamental Titular
do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, pela Delegada de Polícia Civil, Lídia Mara Barci, matrícula nº 272.518-5, Titular da
Delegacia de Policia do Idoso; Art. 2º. Proceder à substituição da suplente do Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo, Clarice Alves da
Silva, pela Marlene Soares de Almeida; Art. 3º. Nomear Rosa Santana de Oliveira como suplente do Grupo da Boa Idade Movimento e
Saúde. Art 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 07/07/2021. SILENO SOUSA GUEDES. Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº
5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
NOME
Nº 3708 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore GUILHERME FREIRE SANTIAGO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.0910, para a EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005269.000673/2021-52).
Nº 3709 - Designar MARIA LILIANE DE LIMA TENORIO, Prof. LPM,II,A, mat. 303.924-2, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.824
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005490.000011/2021-59).
Nº 3710 - Designar HEYDE POLYANA AMORIM PEREIRA, Prof., LPM II A, mat. 272.424-3, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na ETE CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, Bonito, GRE MATA CENTRO, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.03.2021 1400005403.000020/2021-81.
Nº 3711 - Dispensar RUY DE AZEVEDO PARAHYBA JUNIOR, , Prof., LPM,II,D, matrícula nº 239.921-0, da função de Ed. de
Apoio da EREM Professora Amarina Simões, Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI:
1400005277.000059/2021-91).
PORTARIA SDSCJ Nº 095 de 08 de julho de 2021
CONTRATO
Recife, 10 de julho de 2021
Nº 3712 - Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio RUY DE AZEVEDO PARAHYBA JUNIOR, Prof., LPM, II, D,
matrícula nº 239.921-0, localizada na EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de
2 turnos, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
09.04.2021. (Processo SEI: 1400005277.000059/2021-91).
Nº 3713 - Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA MARIA SOARES TENÓRIO, Prof., LPE, II, A, mat.
277.703-7, localizada na EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
26.04.2021. (Processo SEI: 1400005509.000951/2021-00).
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
CASA DA
MADALENA
06/07/2021
Nº 3714 - Designar RAFAEL TAVARES SILVA BEZERRA, Prof. LPM,I,A, mat. 378.312-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34..608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2021. (Processo SEI: 1400005546.000027/2021-79).
CASA DA
MADALENA
06/07/2021
Retificar a Port. 3161, de 24.05.2021, ref. a WILMA MARIA BRANDAO PINHEIRO, mat. 252.318-3. Onde se lê: WILMA MARIA BRANDAO;
Leia-se: WILMA MARIA BRANDAO PINHEIRO. 1400005269.001903/2021-09.
330/2021
PATRICIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO
7.525.782 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
331/2021
JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
7.982.382 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
SILENO DE SOUSA GUEDES
S ecretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ N° 096 DE 08 de julho de 2021 - Concede benefício eventual decorrente de situação de vulnerabilidade temporária
a ferida com graves sequelas em manifestação pública. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Estadual n° 14.984, de 13 de maio de 2013, a Lei Federal nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, a Resolução CNAS nº 212, de 19 de outubro de 2006, o Decreto nº 6.307,
de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da LEI nº 8.742, de 07 de dezembro de
1993, a Resolução CEAS nº 516, de 31 de agosto de 2020 e os Pareceres Sociais a respeito da situação de vulnerabilidade social
das vítimas com sequelas permanentes decorrente de ação policial realizada no dia 29/05/2021, resolve: Art 1º. Conceder benefício
eventual por situação de vulnerabilidade temporária em decorrência das restrições socioeconômicas determinadas pelas sequelas de
ferimento sofrido em 29/05/2021 nas mediações do Bairro da Boa Vista, Cidade do Recife, durante manifestação manifestação rua, em
forma de pecúnia de três parcelas no valor de dois salários mínimos para Maria Luziara Santos Vale Melo CPF: 067.381.014-30;
em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS/PE, na Resolução
nº 516, Art. 1º alínea a, que trata de concessão de benefícios eventuais em caso de vulnerabilidade temporária. Art 2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Sileno Sousa Guedes. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA SE Nº 3715 DE 09 DE JULHO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
1
1400003022.000582/2021-84
JOAO BATISTA DA SILVA
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1418750
24/06/2021
2
1400005706.002312/2021-44
3
1400003022.000587/2021-15
LUIS BENTO DOS SANTOS
1170171
02/08/2019
MARIA LOURDES SOUTO MAIOR PIFANO FILHA
3000834
19/01/2021
4
1400005336.001610/2021-72
MARIA MARGARIDA TOMAIS DA SILVA LIMA
1471040
13/11/2019
5
1400005541.001658/2021-55
MARIA ONILDA PINHEIRO DUARTE
1655523
30/04/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 07 DE 2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3716 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore ROGILDA JORGE NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.576-8,
localizado na Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir
de 04.02.2021. 1400005550.000072/2021-64.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3717 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca TACIANA MENDONÇA SANTOS Prof., LPM, II, A, mat.302.5845, localizada na ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE RECIFE NORTE, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de
29.03.2011 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021.1400004167.000246/2021-50.
Nº 3692 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 3671, de 07.07.2021, a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RAQUEL
BERNARDO DE MELO, Prof. LPM, II, A, mat. 300.576-3, na função de Diretor da Esc. Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.2021.
N 3718 - Dispensar, a pedido, KEILA CAROLINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. 251.354-4, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Semi-integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.07.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3693 - Tornar sem efeito a Port. 1338 de 30.03.2021, ref. a JOÃO ANTONIO SILVA SANTOS, mat. 396.146-0. Permanecendo em
vigor a Portaria nº 1564, de 12.04.2021, publicada no DOE. 13.04.2021. 1400005482.001432/2021-04.
N 3719 - Dispensar, a pedido, MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA, mat. 275.397-9, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE Araripina , a partir de 07.06.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004087.000292/2021-49).
Nº 3694 - Dispensar JOSIMERY OLINDA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 273.892-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom
Lamartine Soares, GRE Vitória, ficando localizado na referida Esc. com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
30.06.2021. 1400005395.000424/2021-11.
Nº 3695 - Dispensar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.016-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Marcelino
Champagnat, Tejipió, GRE R. Sul, a partir de 27.05.2021. 1400005541.0016669/2021-35.
Nº 3696 - Remover VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.016-3, para a EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 27.05.2021. 1400005541.0016669/2021-35.
Nº 3697 - Designar JULLYANE KELLEN MORAES DE OLIVEIRA MEDEIROS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.
303.413-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREFEM Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, a partir de 01.01.2021. 1400005509.000787/2021-22.
Nº 3698 - Dispensar LUIS CARLOS DE CARVALHO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.943-9, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Henrique Dias, Garanhuns, ficando localizado na referida Esc. com 40/h semanais, a partir de
31.05.2021. 1400005482.001337/2021-01.
Nº 3699 - Localizar JUNIOR CEZAR GOMES BRANDAO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.705-5, na EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 28.05.2021. 1400005509.001298/2021-98.
Nº 3700 - Localizar ELIONALDO JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 145.580-0, na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, com 150
h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.04.2021. 1400005455.001416/2021-31.
Nº 3701 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a AMELIA SILVA ROCHA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.882-6, na Esc.
Est. Nsª Srª das Graças, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.2020. 1400005526.000422/2020-17.
Nº 3702 - Dispensar NADIR BARBOSA ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.707-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Débora
Feijó, Jiquía, GRE R. Sul, a partir de 18.02.2021. 1400005527.000052/2021-81.
Nº 3703 - Designar NADIR BARBOSA ALMEIDA, Prof. LPE. III, D, mat. 174.707-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Débora Feijó,
Jiquía, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.2021.
1400005527.000052/2021-81.
Nº 3704 - Dispensar NATHALIA LIDIA MENDES FERREIRA, Prof. LP, I, mat. 384.131-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Heróis da
Restauração, GRE R. Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005526.000231/2021-28.
Nº 3705 - Remover e designar ROSEMARY ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.825-9, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2021. 1400005526.000231/2021-28.
N° 3706 - Dispensar, a pedido, MARIA GORETTE BATISTA DA SILVA, mat. 117.135-6, da função de Educadora de Apoio da EREM
Capitão Luiz Reis, Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 06.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
N 3720 - Designar EDENICE FRANCISCA GONÇALVES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.578-8, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 07.06.2021, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2021. (Processo SEI: 1400004087.000292/2021-49).
Retificar a portaria nº 7442 de 04.08.17, publicada no D.O de 05.08.2017, referente a SANDRA LIMA BEZERRA DE FREITAS,
matrícula: 177.344-5, localizada na ETE Professora Célia Siqueira, GRE Sertão do Alto Pajeú. Onde se lê: 200 horas de Português; Leiase: 200 horas na função de COORDENADOR DE BIBLIOTECA. 1400004167.000155/2021-14.
PORTARIA SEE Nº 3721 DE 09 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar LEONARDO ÂNGELO DE SOUZA SANTOS, matrícula 409.275-9, na qualidade de gestor (a) da
parceria celebrada com o VETOR BRASIL, CNPJ/MF Nº 23.502.911/0001-12, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2021.
Objeto: Elaboração, desenvolvimento e a efetiva implementação do programa de recrutamento, seleção, capacitação e qualificação
técnica de Trainee para a Gestão Pública, para atuação em funções gerenciais no serviço público estadual conforme mapeamento de
necessidades e disponibilidade de forma de provimento.
PORTARIA SEE Nº 3722 DE 09 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições:
Considerando o disposto nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;
Considerando ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino” estabelecida pela Lei nº 17.322,
de 15 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto 50.873, de 17 de junho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Processamento e Julgamento, com a finalidade de realizar o credenciamento das empresas interessadas
em fornecer os equipamentos objetos da ação governamental
Art. 2º A Comissão será composta pelos integrantes a seguir, sob a presidência da primeira integrante:
Nome
ILZE MARIA FERREIRA
ISAC ALMEIDA SOARES DOS SANTOS
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
Matrícula
303.111-0
384.062-0
399.539-9
Unidade de Trabalho
CPL IV/SEAF
CPL IV/SEAF
SCOMP/SEAF
Art. 3º A Comissão será responsável pela análise e aprovação dos documentos de habilitação dos fornecedores credenciados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.