Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCVIII • NÀ 82 - 7 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de abril do ano de 2021, 205º da Revoluç�

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 4º Termo Aditivo Contrato nº 005/2019, CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Assinatura 23/12/2020. 3º Termo Aditivo Contrato nº 028/2019, CONT

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2021 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS MATA NORTE ALIMENTOS LTDA 03.912.413 MINERVA S/A 67.620.377 50.607 29.4.2021 3.572.912,79 PORTARIA N° 34 DE 20 DE MAIO DE 2021. NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.125.796 50.585 28.4.2021 324.120,33 O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2022 ALDECI SEDECI DE SANTANA 175.204-9 01 02/05/2022 1º ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA 158.904-0 01 01/09/2022 1º ANA CRISTINA DE BARROS AMARAL 140.526-8 03 02/05/2022 1º/2º WALTER SOUTO 133.273-2 02 30/09/2022 2º ANA PAULA M DE LIMA 301.924-1 01 04/05/2022 1º ANDRE LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA 160.853-3 02 03/05/2022 2º ANDRÉA TORRES DOS SA

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho ERRATA (DOE Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.) PORTARIA SDA Nº 034 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar o servidor Jorge

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 131/2022. PROCESSO N° 1500000230.000105/2022-73. CONSULENTE: ASPEL LTDA, CACEPE: 0323335-95. ADV: NICOLAS COELHO DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.334. EMENTA: ICMS. DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PRODUTO NÃO COMESTÍVEL DERIVADO DO ABATE DO GADO. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO decide arquivar este processo, a pedido da C

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial; ● Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, após conclusão dos Módulos I e II; e ● Técnico em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, n