DOEPE 30/07/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2021
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo (o) = (n m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Empenhos de 2021 (regra nova)
1.580.991
2.191.535
610.544
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o
(s)
+ q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
52.607
-
-
42.572
10.035
2.465
610.544
1.010.762
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
31.464
4.799
892
658.479
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
183.322
8.634
6.598
669.880
Empenhos de 2017 e anteriores 4
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
228.326
15.143
7.813
799.447
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
1.858.635
986.396
53,07
1.759.279
1.857.979
986.396
53,09
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
-
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1
-
-
0,00
485.234
485.234
238.645
49,18
2.245.169
2.343.868
1.225.041
52,27
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
Despesas Correntes
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
16.745
27.008
19.157
70,93
7.746
28,68
7.543
27,93
16.695
26.958
19.157
71,06
7.746
28,73
7.543
27,98
Despesas de Capital
50
50
2.376.526
2.939.850
2.158.201
73,41
1.315.545
44,75
1.187.065
40,38
Despesas Correntes
2.357.637
2.918.777
2.155.594
73,85
1.314.590
45,04
1.186.268
40,64
Despesas de Capital
18.889
21.073
2.607
12,37
955
4,53
797
3,78
59.239
184.445
42.898
23,26
29.936
16,23
26.099
14,15
Despesas Correntes
57.465
182.928
42.812
23,40
29.858
16,32
26.026
14,23
Despesas de Capital
1.774
1.517
86
5,70
78
5,17
73
4,80
1.970
1.970
1.725
87,57
779
39,54
746
37,85
Despesas Correntes
1.970
1.970
1.725
87,57
779
39,54
746
37,85
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
23.257
62.349
21.811
34,98
9.493
15,23
8.380
13,44
Despesas Correntes
21.769
57.785
21.545
37,28
9.463
16,38
8.350
14,45
Despesas de Capital
1.488
4.564
266
5,83
30
0,66
30
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
35.975
29,60
10.056
8,28
9.008
7,41
30,06
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
+ XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
-
0,00
-
0,00
0,66
13.231
15.041
8.532
56,73
5.114
34,00
4.521
32.495
106.482
27.443
25,77
4.942
4,64
4.487
4,21
2.523.462
3.337.145
2.279.768
68,31
1.373.556
41,16
1.238.841
37,12
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.818
39.359
23.158
58,84
7.814
19,85
7.610
19,34
5.333.650
6.433.989
4.706.368
73,15
3.101.014
48,20
2.914.941
45,31
190.006
381.343
162.068
42,50
93.250
24,45
87.254
22,88
1.970
1.970
1.725
87,57
779
39,54
746
37,85
39.408
90.050
31.542
35,03
16.507
18,33
15.387
17,09
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
121.523
-
643.903
886.616
548.774
0,00
61,90
345.726
0,00
38,99
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
333.175
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
37,58
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
6.231.755
7.833.328
5.473.635
69,88
3.565.091
45,51
3.359.113
42,88
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
2.002.738
2.765.850
1.924.702
69,59
1.088.165
39,34
1.005.127
36,34
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
4.229.018
5.067.478
3.548.933
70,03
2.476.926
48,88
2.353.985
46,45
Recife, 30 de Julho de 2021.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE