DOEPE 06/08/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 149 - 3
Nº 1.915-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, das servidoras Dalka Rogéria de Carvalho Alves, matrículas
nº 179.143-5 e nº 240.859-7, Alessandra Maria da Silva, matrícula nº 259.941-4, e Gilvanete Adelaide dos Santos Bezerra, matrícula nº
243.814-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Secretarias de Estado
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO,
DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Pagamento Licença Prêmio
Nº 1.897-Designar MANOEL LEANDRO DAMAZIO JÚNIOR, matrícula nº 138.002-8, para responder pelo expediente da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de julho de 2021, durante impedimento do
seu titular ALEXANDRE TELATIN SILVA, matrícula nº 324.723-6.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Deferir o pedido formulado pelo requerente Edson Gomes da Silva, esposo da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota
Técnica nº 130, de 02/08/2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
1400005293001944/2021-90
Ediene Ferreira Cavalcanti Gomes
191.201-1
SEE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO, a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1.898-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Francisco Rodrigues Sobral, matrícula nº 196.966-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.899-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Cristina Maria Amorim dos Anjos, matrícula nº 1210-6
cedida ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2021.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.002935/2021-31
FILIPE ALBUQUERQUE
FERNANDES NÓBREGA
60 DIAS
30/09/2021
SES
0001200049.002934/2021-97
MAXCIEL FAUSTINO NUNES
20 DIAS
21/08/2021
SES
Nº 1.900-Fazer retornar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, a servidora Rachel Mathias Soares Pontes,
cedida à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.08.2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 1.901-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Joselma Maria da Silva Costa, matrícula nº 277.818-1, cedida
à Prefeitura Municipal de Gameleira, a partir de 31.12.2020.
ERRATA
Nº 1.902-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Gildo Bezerra de Oliveira, matrícula nº 30.494-8, cedido à
Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Na Portaria SAD nº 266, do dia 12.02.2021, publicada no DOE de 13.02.2021, no que concerne ao servidor Ruy Bezerra de Oliveira
Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Onde se lê: Casa Civil, a partir de 01.10.2020.
Leia-se: Casa Civil, a partir de 01.10.2020 até 05.07.2021 e Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 06.07.2021.
Nº 1.903-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Eduardo Leite dos Santos, matrícula nº 980.290-8, da Secretaria
de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.08.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.904-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro, a servidora Maria Agarista Alves Barboza, matrícula nº 304.002-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.905-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Cícero Diego de Castro Silva, matrícula nº 383.728-9,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.906-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Enéias Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº 324.776-7, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.907-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Maria Silvana Teles Rocha Silva, matrícula
nº 301.695-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2018,
2019 e 2020.
Nº 1.908-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Ana Carla de Lima Santos, matrícula nº
259.861-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.909-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, das servidoras Josefa Célia Ferreira de Espíndola,
matrícula nº 276.753-8, e Jozélia de Farias Borba, matrícula nº 173.630-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.910-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itambé, do servidor Josinaldo Nunes de Araújo, matrícula nº 254.6841, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 16.10.2018 até 31.12.2021.
Nº 1.911-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tacaratu, do servidor Hilton Carlos de Araújo Souza,
matrícula nº 122.764-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.912-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores Aucilene
Rodrigues da Silva, matrícula nº 7013, e Risomar de Melo Rodrigues, matrícula nº 2887, do Grande Recife Consórcio de Transporte CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 1.913-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, da servidora Maria José Pereira Borba Tavares, matrícula nº
177.420-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.914-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Edleuza Maria dos Santos, matrícula
nº 146-5, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Portaria nº 66-2021/GRH-CAMIL, de 23 de julho de 2021.
EMENTA: Dispensa e Designa a atribuição de Gerenciador do SISTEMA SAGRES – Módulo Pessoal.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011. RESOLVE: I- Dispensa os servidores
abaixo qualificados como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada CASA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, na
operação do seguinte sistema: Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES – Módulo Pessoal:
ALEXANDRE PEREIRA DE MELO. Cargo: Sub Ten PM - Auxiliar da Folha de Pagamento da CAMIL CPF nº 554.887.304-00. E-mail:
[email protected] .Tipo de Vínculo: servidor extra quadro militar
II– Designa os servidores abaixo qualificados como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada CASA MILITAR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, na operação do seguinte sistema: Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES – Módulo Pessoal: JANETE MARIA DA CONCEIÇÃO
Cargo: Sd PM - Auxiliar da Unid. Folha de Pagamento da CAMIL CPF nº 058.474.894-98. E-mail: [email protected]. Tipo de
Vínculo: servidor extra quadro militar
III– Mantém o servidor abaixo qualificado como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada CASA MILITAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, na operação do seguinte sistema: Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES
– Módulo Pessoal: RUBENS MANOEL DE MORAES. Cargo: Cap BM - Resp. p/ Chefia da Folha de Pagamento da CAMIL CPF nº
782.224.434-53. E-mail: [email protected] Tipo de Vínculo: servidor extra quadro militar. III– Esta portaria revoga a
Portaria nº 035-2021/GRH-CAMIL, de 14 de abril de 2021;. IV -Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de julho de 2021. Carlos
José Viana Nunes – Cel PM . Chefe da Casa Militar
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 041, de 05 de agosto de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, nos termos das Leis Estaduais
16.166/2017 e 11.781/2000, e considerando o SEI 4545/2020-19, RESOLVE: Determinar a instauração do Processo Administrativo nº
001/2021, com o objetivo de apurar indícios de irregularidade e/ou de ilicitudes supostamente cometidas pela Autarquia Belemita de
Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), CNPJ nº 10.264.877/0001-43, relativos ao Programa PROUPE, e designar os servidores: João
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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