DOEPE 07/08/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 150
especificações e quantitativos previstos no T R. Menor preço
por lote. Valor total Estimado: R$ 2.242.272,96. Recebimento de
Propostas até 19/08/2021 às 10h00. Início da Disputa: 19/08/2021
às 14h30(horário Brasília). Edital, anexos e informações através
do e-mail: [email protected], ou acessando o site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife 06 de agosto de 2021. Josias José
Arruda-Pregoeiro/PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0305.2021.CPLII.DL.0282.Dasis: Obj. - contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00; Proc.0304.2021.CPLII.
DL.0281.Dasis: Obj. fornecimento emerg. de mat. p/cirurgia
de fratura de femur p/atender paciente deste Sismepe: Firma:
Prosmed Prod.méd.Com. ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07 valor
R$ 14.120,00; Proc.0316.2021.CPLII.DL.0293.Dasis: Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
de angioplastia coronária c/implante de stent p/paciente deste
Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor
R$ 5.742,64; Proc.0308.2021.CPLII.DL.0285.Dasis: Obj. contratação emerg. p/prestação de serv. médicos de radioterapia
p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas
Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$14.000,00;
Proc.0307.2021.CPLII.DL.0284.Dasis:Obj. - contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de cirurgia torácica p/paciente deste
Sismepe: Firma Hospital Esperança S.A CNPJ 02.284.062/000440 valor R$ 83.308,94 ; Proc.0313.2021.CPLII.DL.0290.Dasis:
Obj. Pagamentos de honorários médicos p/realização de consulta
com radioterpeuta p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$
300,00; Recife, 06 de agosto 2021- Emerson José Lima da Silva Cel PM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0040.2021.CPL.PE.0012.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento do Cinto de
Guarnição e Coturno Tático, para os alunos do CFHP E CFO
da PMPE no período de 12 meses. Valor: R$ 1.951.565,0000.
Recebimento das Propostas: até 23/AGO/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Disputa de Preços: 23/AGO/2021 às 10h30min.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito
a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203.
Recife, 06/AGO/2021 – André Felipe Araújo P. do Nascimento –
Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 28.07.2021 a
27.07.2022 VALOR ESTIMADO: R$ 98.864,76 ASSINATURA:
28.07.2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE X
PROCESSO Nº 0028.2021.CCPLE-X.PE.0026.SAD.DETRAN
- Por conveniência e oportunidade da Administração e visando
ampliar a competitividade, comunicamos aos interessados que a
sessão de abertura do processo licitatório 0028.2021.CCPLE-X.
PE.0026.SAD.DETRAN, que seria realizada em 06/08/2021, às
14h (Horário de Brasília), foi prorrogada para o dia 11/08/2021, de
acordo com o que segue abaixo:
Entrega das Propostas até 11/08/2021, às 13:30h; Início da
Disputa: 11/08/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Juliane Rodrigues, Pregoeira da CCPLE X.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4ºTACT.38/18-RG.46/21-ADLIMLTDAacrésc.
10,31787%
p/ inclusão 1 motorista, a partir de 21/07/21, serv. motoristas
B,C,D, 21NE305-R$25.874,08, ref21NE36, PL.105.2017.V,
PE.071/17-SAD,
ARP.023-17-SAD;
3ºTA-CT.56/18.RG47/21-PARVI LOC.LTDA-prorrog.pz. 01/08/21 a 31/07/22,
21NE178-R$2.345,00,ref.21NE26,
PL.049/17.X-PE.033SAD, ARP. 14/17-SAD; 5ºTA.CT-51/16-RG-48/21-J.BATISTA
S.FERREIRA- prorrog. pz. 01/08/21 a 31/07/22,ou até
conclusão
PL.3700000910.000023/2021-40,
21NE278,
R$5.416,66,ref.21NE58, PL.010/16.CPL.PE004.PGE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº 001/2021, Colônia de Pescadores Z – 17 de
Tejucupapo, CNPJ: 41.255.704/0001-92, Objeto: Aquisição
de embarcações e apetrechos de pesca, Valor R$: 41.064,75,
Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021, Assinatura:
05/08/21.- Convênio nº 002/2021, Associação Comunitária
dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Novo Jardim,
CNPJ: 00.620.411/0001-80, Objeto: Aquisição de Sistemas
de Irrigação, Valor R$: 84.343,95, Vigência: a partir da sua
assinatura até 31/12/2021, Assinatura: 05/08/21.- Convênio
nº 003/2021, Associação das Marisqueiras e Pescadores
de Povoação de São Lourenço, CNPJ: 15.539.397/0001-61,
Objeto: Aquisição de embarcações e apetrechos de pesca,
Valor R$: 30.902,13, Vigência: a partir da sua assinatura até
31/12/2021, Assinatura: 05/08/21.- Convênio nº 004/2021,
Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia,
CNPJ: 08.071.635/0001-91, Objeto: Reforma e aquisição de
equipamentos da unidade de beneficiamento de Tubérculos,
Valor R$: 422.177,71, Vigência: a partir da sua assinatura até
31/12/2021, Assinatura: 05/08/21.- Convênio nº 005/2021,
Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar COOPAF, CNPJ: 04.307.071/0001-92, Objeto: Aquisição de
Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas, Valor R$:
48.973,33, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021,
Assinatura: 05/08/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO
Nº 004.2020.PRORURAL.002 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor - PRORURAL
OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0034.2021.CELI.PE.0005.SDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços continuados
de coleta, transporte, e disposição final dos resíduos sólidos não
perigosos, pertencentes ao grupo D (Comuns) e resíduos sólidos
vegetais (podas) para atender às necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$
73.648,22. Entrega das propostas a partir do dia 09/08/2021 às
09:00. Abertura das Propostas: 19/08/2021 às 09:00. Início da
Disputa: 19/08/2021 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e
anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br.
Informações:
[email protected]
e
[email protected] de seg à sex de 09h às 12h e 13h às
15h. Recife, 06/08/2021. Lauriete Barros de Oliveira, Pregoeira
CELI (*)(**)(***).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0088/2018-SEE no DOE nº 227 de (04 de dezembro de 2020)
onde se lê (data de assinatura: 15 de outubro de 2020) lê-se (data
de assinatura 05 de outubro de 2020).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício Produtos Panificáveis: Pão de sal tipo sedinha, Pão
doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ R$ 15.017.299,3686 (quinze milhões,
dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos). Devido à solicitação da SECOP, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura prevista para 04/08/2021
fica adiada “sine die”. Wagner Lima. Pregoeiro III.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa para fornecimento de renovação
das licenças de uso de softwares IBM existentes na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte e atualização de novos releases e
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 20/08/2021. Recife, 05
de Agosto de 2021. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
Referente a Publicação do dia 06/08/2021,CONCURSO Nº
001.2021. OBJETO: Consiste na realização do Prêmio “Usina de
Inovação” para mapear e premiar os órgãos e seus servidores que
apresentem projetos inovadores concluídos. Período de inscrição:
12/08/2021 a 26/09/2021. Edital disponível em: www.licitacoes.
pe.gov.br e https://usina.pe.gov.br. Fátima Lima - CPL/ SECTI.
Recife, 06/08/21.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Termo Contrato
TC nº 003/2021. Proc.001.2020.CPL.PE. 001.2020.PMPE.
Fornecimento de feno e capim in natura. Empresa: MP de FARIAS
ME 04.148.552/0001-00. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2022. Valor
total R$ 114.939,19.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato 005/2021. Adesão à ARPC/SAD – Proc.0038.2021.
CCPLE-III.PE.0034.SAD. Objeto: prestação de serviços de táxi
para atender as necessidades da SECTI. Contratada: TRANSSERVI Transportes e Serviços Ltda. CNPJ 00.126.621/0001-16.
Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 06/08/21 a 05/08/22. Recife,
06/08/21.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº011/2021, celebrado em 12 de julho
de 2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de peças,
nos termos da legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis.
Contratada: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº
05.678.722/0001-13. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2022. Valor
Total: R$ 18.284,40. Recife, 06 de agosto de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº012/2021, celebrado em 26 de
julho de 2021. Objeto: prestação de serviços especializados de
BUFFET, sem locação de espaço, para suprir as necessidades
da Contratante. Contratada: JM MERIGUETTE ME. CNPJ nº
69.944.452/0001-28. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2022. Valor
Total: R$ 13.120,00. Recife, 06 de agosto de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO
o
PL
0031.2021.CPL-II.PE.0019.DAG-SDS
– Contratação de serviço de assinatura de sistema digital
multiusuário para disponibilização e gerenciamento de trezentas
(300) Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM),
totalmente via web com recurso de visualização, atualização e
impressão ilimitada, por meio de autenticação segura por usuário
e senha únicos, bem como o fornecimento de suporte técnico para
o Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS).
VENCEDOR: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 00.000.028/0001-29, 1ª Classificada no ITEM I. VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 30.000,0000. Recife/PE, 06/08/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADJUDICO
o
PL
nº
0034.2021.CPL-II.PE.0022.DAGSDS– OBJETO: RP para Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Acondicionamento,
Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos, visando atender às atividades realizadas pela Polícia
Científica de Pernambuco . VENCEDORA: BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA- CNPJ Nº 11.863.530/0001-80. VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 125.080,1040. Recife, 06/08/2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão integrada da SDS.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: SEFAZ
Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,
06/08/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
Aditivo nº 003 ao Termo de Adesão nº 004.2020.
SIRH.001
ao
Contrato
Mater.004/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Publicado no
DOE-PE do dia 04/08/2021, onde se lê: “Valor R$ 7.510,87 (sete
mil quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos)”. Leia-se
“Valor R$ 35.327,04 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais
e quatro centavos)”. Recife, 06 de agoste de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SIRH.001 ao
Contrato Mater. 002/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II – Lote
I. Contratante aderente: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos OBJETO: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife, 06/08/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação e
adequação de capacidade da rodovia PE-574, Trecho – ENT. BR
428 (próximo Santa Maria da Boa Vista) – ENT. BR 428 (PRÓX
LAGOA GRANDE), extensão 62,15 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do Consórcio formado pelas empresas
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ: 01.514.128/0001-36, CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 05.545.366/0001-60, CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
08.534.529/0001-05 e GL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
07.308.813/0001-92 (“NOVO CONSÓRCIO”), no valor total de
R$ 23.199.307,23 firmada pela autoridade competente. Recife,
06.08.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato nº 010/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Construtora Saga Ltda.
CNPJ Nº 00.746.715/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses expirando a
vigência em 13/02/2022, e a prorrogação do prazo de execução
por mais 06 (seis) meses expirando a execução em 19/11/2021.
Sem repercussão financeira. Assinatura 19/05/2021. Recife,
06/08/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação das rodovias no LOTE 6: PE-282, Trecho
Recife, 7 de agosto de 2021
Entr. PE-292 (Iguaracy) - Entr. PE-275 (Jabitacá), e PE-283,
Trecho Ingazeira - Entr. PE-275 (P/ Tuparetama), no Estado de
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 1.094.519,68. SESSÃO
INICIAL: 13 de setembro de 2021, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir de 12.08.2021. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3181-4302 /
3184-2561. Recife, 06.08.2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato N° 132/2021, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA Philips
Medical Systems Ltda, publicado no DOE: 05/08/2021.ONDE SE
LÊ: CONTRATO Nº132/2021.LEIA-SE: CONTRATO N°211/2020.
SEI: BSD 007/2020 – DGAIS.
SECRETARIA DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação Central IV – CPLC IV
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 06.08.2021
ONDE SE LÊ: PROC.0201/2021.PE.0123/2021, LEIA-SE:
PROC.0123/2021.PE.0027/2021. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/CPLC IV/SES/PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018. Contratado:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA n° 11.788.943/000147. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/07/2021
a 09/07/2022; 1.2 Reajuste do valor contratual no importe de
R$714,80 (setecentos e quatorze reais e oitenta centavos) . Recife,
09 de julho de 2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC
MONTES SANTOS - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão – SETEQ.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016. Contratado:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI n° 05.465.222/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao
período de 01/07/2021 a 30/06/2022. Recife, 30 de junho de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
CONTRATO N0 005/2021. Contratado: MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA ME, CNPJ/MF Nº 10.875.828/0001-47.
Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada
em garrafões de 20 litros, para atender às demandas desta
SETEQ. Vigência: 12 (doze) meses a parti da assinatura. VALOR
TOTAL: R$5.502,35 (cinco mil quinhentos e dois reais e trinta e
cinco centavos). Origem: Processo Licitatório N° 0009.2020.
CPL.PE.0002.JUCEPE, Pregão Eletrônico N° 02/2020. Recife,
23 de julho de 2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ. ERIC
MONTES SANTOS - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão – SETEQ.
ADITIVO Nº 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SETEQ.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 01/07/21.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,. Torna público
a Chamada Pública n° 001/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE JOAQUIM NABUCO-PE. ABERTURA: 10/09/2021 Às 10:00
na Sala de Licitações, no edifício do Prédio da Escola Coronel
Alfredo Brandão, sítio na Av. Getúlio Vargas – Centro – Joaquim
Nabuco-PE. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.
com (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura
estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta)
minutos antes de iniciar a sessão, respeitando os protocolos da
pandemia do Covid-19, link da abertura ficará disponível à público
no Portal da Transparência.
Joaquim Nabuco, 06 de agosto de 2021.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. De Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 49/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
34/2021. OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos de tecnologia
educacional para utilização dos alunos do ensino fundamental
(Anos Iniciais e finais) e professores, para compor projeto de
tecnologia educacional da Rede Municipal de Ensino de Joaquim
Nabuco. Valor: R$: 706.625,20 (Setecentos e seis mil seiscentos
e vinte e cinco reais e vinte centavos). Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 11 de agosto de 2021, Limite para