DOEPE 03/09/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
1400005550.001036/2021-18
ADEILDO JOSÉ DE
MOURA
249.470-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
07.08.2021
1400005526.000356/2021-58
ANDRIA CRISTINA
GADELHA DA
CUNHA
259.877-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
16.08.2021
1400005269.002428/2021-80
HELDER ELISIO
EVANGELISTA
VIEIRA
275.904-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
20.08.2021
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 89 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o
contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que ocorrerá durante o período
de 04/09/2021 a 27/03/2022.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
120,00
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000880/2021-66, RESOLVE:
Nº 2.177-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral do servidor MARCILON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
n° 256.304-5, vinculado à Secretaria de Educação - SEE, para conclusão das atividades relativas ao Mestrado em Sociologia, promovido
pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de 22 de fevereiro a 31 de agosto de 2021, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 2.178 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: INDEFERIR o pedido de revisão do horário
especial de trabalho anteriormente concedido o servidor Carlos Antônio Negromonte Barbosa, Técnico de Enfermagem, matrícula nº
151076, vinculado à Universidade de Pernambuco, conforme COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
57/2021, exarada nos autos do Processo SEI nº 0001200144.000550/2021-51.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.179-Conceder, aos servidores(as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005336.001888/2021-40
JOSUE MARTINS
DA SILVA
195.353-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
1400005365.000613/2021-41
KELLY ROBERTA
OLIVEIRA
MONTEIRO
301.748-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
1400005336.001887/2021-03
NAIRA RODRIGUES
BANDEIRA DE
ANDRADE
270.224-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
Nº 2.180-Conceder, aos servidores(as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
NOME
1400005550.001186/2021-21
ANDREZA
CRISTINA DA PAZ
ALMEIDA
MATRÍCULA
240.300-5
Nº 2.181-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado de Policia do Estado, com
inicio em 28 de julho à 17 de dezembro de 2021 , com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000622001770/2021-85
Rodrigo Carneiro Bello Cavalcanti
387.696-9
Agente de Polícia
PCPE/SDS
Nº 2.182-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de
Pernambuco - CFO/PMPE/2021, com inicio em 27 /07/2021 até junho 2022, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000622001267/20212021-20
Jackson Márcio Azevedo da Silva
387.347-1
Agente de Polícia
PCPE/SDS
Nº 2.183-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado de Policia do Estado de
Pernambuco - com inicio em 28 de julho à 17 de dezembro 2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela
remuneração do órgão de origem.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PROCESSO SEI Nº
Recife, 3 de setembro de 2021
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
27.10.2021
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000924000134/2021-31
Mariana de Siqueira Teixeira Alencar
399.777-4
Agente de Polícia
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO, as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003411/2021-68
EDUARDO BEZERRA DA SILVA
30 DIAS
29/09/2021
SES
0001200049.003410/2021-13
MARIA CRISTINA SILVA LINS
30 DIAS
29/09/2021
SES
0001200049.003376/2021-87
ELAINE VIVIANE DA SILVA
30 DIAS
29/09/2021
SES
0001200049.003378/2021-76
JOSIVALDO MELO DE
FIGUEIREDO
30 DIAS
29/09/2021
SES
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 56/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011276.001414/2021-43
JULIENE NASCIMENTO DE MELO
404.528-9
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR AS COMISSÕES SETORIAIS DE CULTURA
O Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE torna publico que estão abertas as inscrições para a Eleição dos
Representantes das Comissões Setoriais de Cultura, que deverão ocorrer no período de 01 a 15 de setembro de 2021, de acordo
com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL PARA INTEGRAREM
AS COMISSÕES SETORIAIS DE CULTURA. O inteiro teor do edital se encontra à disposição dos interessados no Portal Cultura de
Pernambuco www.cultura.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro de 2021. Jocimar Gonçalves da Silva. Presidente do Conselho Estadual de
Política Cultural.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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Quaisquer
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máximo de 10 dias.
EDITOR
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EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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