DOEPE 14/09/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Recife, 14 de setembro de 2021
Vilma Morais de Oliveira
239.846-0
Zenilda Maria Gomes
189.187-1
João José de Santana
181.262-9
Maria Rute Damasco
161.814-8
Mércia Duarte de Lira
349.813-1
Maria do Rosário Ferreira de Oliveira
158.470-7
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
Lucélia Nunes Pereira
273.914-3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Kátia Suely Marques de Oliveira
157.106-0
Nº 2.338-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.320-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Vieira Barros, matrícula nº 194.148-8, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Filomena, a partir de 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA
Elma Tomaz da Silva
259.849-3
Kátia Valéria Wanderley de Sousa Silva
259.963-5
Nº 2.322-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, A servidora Patrícia Mirelle de Vasconcelos Barbosa Freitas, matrícula nº
303.149-7, cedida à Prefeitura Municipal de Surubim, a partir de 31.12.2018.
Nelma Maria Moura da Mata
300.866-5
Marlene de Oliveira Lucas
252.452-0
Nº 2.323-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ouricuri, a servidora Eliene Silva, matrícula nº 258.964-8, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Carlos Bonifácio Brito de Melo
270.638-5
Nº 2.321-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, A servidora Francisca Rosilene de Souza Bem Santos, matrícula nº
164.605-2, cedida à Prefeitura Municipal de Cedro, a partir de 01.02.2021.
Nº 2.324-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Luiz Eduardo Soares da Silva, matrícula nº 11.1210, do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
09.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.325-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, o servidor Carlos Augusto do Nascimento, matrícula
nº 251.970-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.326-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, do servidor Augusto Francisco de Lira Neto, matrícula nº
250.455-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 06.07.2020 até
31.12.2021.
Nº 2.339-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1804 do dia 08.10.2009, publicada no DOE de 09.10.2009, no que concerne à
servidora Alessandra Santos e Silva, matrícula nº 189.183-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.340-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Lamartine Moura de Melo,
matrícula nº 151.394-0, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao
Público, com efeito retroativo a 01/09/2021.
Nº 2.327-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Primavera, Maria de Fátima Pereira Barros, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.341-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor Woner
Wanderley da Silva Andrade, matrícula 313.629-9, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/09/2021.
Nº 2.328-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, do servidor Luiz Joaquim Matias, matrícula nº
122.079-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.329-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Josicleide Leite Paulo, matrícula nº
255.679-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 2.330-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Célio Miguel da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.331-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Marcela
Simone Santos Secundes, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.332-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Goiana, Wilma Pereira de França Tavares, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.333-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Ricardo
Luiz da Silva Freire, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.334-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Luis Fernando Medeiros Feitosa, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.335-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vicência, Eunice Luiz dos Santos, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.336-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, das servidoras Paula Cesielle Tenório Ferro de Andrade, matrícula nº
175.304-5, Pauleane Salvador Pereira Jônatas, matrículas nº 237.947-3 e nº 250.497-9, e Maria Aparecida Oliveira Gurgel, matrícula nº
122.788-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.337-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME
MATRÍCULA
Ednalda Martins Cézar
174.102-0
Márcia Maria Duarte Amado Lima
241.222-5
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 278/2021 - instaurado pela Portaria
SAD nº 1.199, de 19 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 96, de 20/05/2021, em desfavor da servidora Geralda Alves
Macedo, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu
objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da exoneração de vínculo público de Assistente Técnico em Defesa Social,
matrícula nº 8311, outrora mantido perante a Secretaria de Defesa Social, publicada no DOE de 02 de setembro de 2021.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 286/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 1.958, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOE de 13 de agosto de 2021, em desfavor da servidora ROSA ANGELA
DOS SANTOS SILVA, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a
perda do seu objeto, tendo em vista a constatação de acúmulo legal de cargos públicos com compatibilidade entre os horários, referentes
aos dois vínculos: cargo de HemoAssistente/Auxiliar de Enfermagem, pelo Hemope, matrícula nº 10391, e cargo de Enfermeiro pela
Prefeitura do Município de Serra Talhada.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 341-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.000498/2021-16 (15807948), devidamente publicada no BIS de 25/08/2021 (16619409), acerca da
concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Comissário Especial
aposentado, matrícula nº 152.971-4, ocorrida em 04/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANA LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, viúva.
Nº 342-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5689238-5/2017 (16191901), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 158, de 18/08/2021
(16231654), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO PEDRO DE LIMA, Cabo PM
Ref., matrícula nº 606119-2, ocorrida em 05/07/2017; e
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
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DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADORA
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SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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E JUVENTUDE
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E ÀS DROGAS
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