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DOEPE - 16 - Ano XCVIII • NÀ 177 - Página 16

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DOEPE 17/09/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 177
A TARIFA PREVISTA. Prazo: 24 meses. Data de Assinatura:
13.04.2021. Joao Kennedy Dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.FM.21.3.123. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL ALFRED NOBEL,
CNPJ N° 13.705.750/0001-00. Objeto: FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO
MENSAL MINIMO PELO CLIENTE DE 1.100M³/MÊS, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMOVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
A TITULO DA DEMANDA CONTRATADA, SOBRE A TARIFA
COMERCIAL VIGENTE R$ 9,21, COM DESCONTO DE 30%
SOBRE TARIFA PREVISTA. Prazo: 24 meses. Data de Assinatura:
14.04.2021. Joao Kennedy Dos Santos Alencar – GGC.
Contrato
n°
CT.FM.21.3.128.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL
ALBERT EINSTEN, CNPJ N° 03.410.853/0001-90. Objeto:
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA, UMA
DEMANDA TOTAL DE 1.000M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMOVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TITULO DA DEMANDA
CONTRATADA, COM DESCONTO DE 30% SOBRE TARIFA
PREVISTA, TARIFA DE R$ 9,21 E TOLERÂNCIA DE 5% SOBRE A
DEMANDA CONTRATADA. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura:
14.04.2021. Joao Kennedy Dos Santos Alencar – GGC.
Contrato
n°
CT.FM.21.3.174.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO, CNPJ N°
31.543.958/0002-33. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Valor: O cliente pagará a
COMPESA, a tarifa mínima de R$ 64,17, correspondente ao
consumo de até 10m³, e R$ 9,73 por m³ excedente. Prazo: 60
meses. Data de Assinatura: 24.05.2021. Joao Kennedy Dos
Santos Alencar – GGC.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 293/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9651/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS COM
PAREDES ESTRUTURADAS EM POLIETILENO. Abertura:
28/09/2021 às 10:00h. Disputa: 28/09/2021 às 14:00h. Eduardo
Grego Meira de Oliveira - Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 349/2021 CPL PROCESSO
Nº 9724/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS GERÊNCIAS
DE NEGÓCIOS METROPOLITANA OESTE, CENTRO SUL E
SUL. Abertura: 15/10/2021 às 10:00h. Disputa: 15/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 17/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
355/2021 CPL PROCESSO Nº 9815/2021 – ELABORACÃO DE
ANTEPROJETO PARA IMPLANTACÃO DO SISTEMA ADUTOR
DE NEGREIROS. Abertura: 14/10/2021 às 10:00h. Disputa:
14/10/2021 às 15:00h. Edital disponível 20/09/2021. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.
COMPESA 353/2021 CSL PROCESSO Nº 9810/2021 AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC COLETOR DE ESGOTO. Abertura:
29/09/2021 às 08:00h. Disputa: 29/09/2021 às 10:00h. Edital
disponível 21/09/2021. Luciano Saraiva de Melo - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 019/2021-CEL – PROCESSO Nº
019/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
ELEVADORES, COM TODAS AS PEÇAS INCLUSAS E SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE –OBRA, DO PRÉDIO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO DE SUAPE - EHAC, LOCALIZADO
NA RODOVIA PE.60, KM10 - ENGENHO MASSANGANA IPOJUCA - PE, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor máximo admitido é R$
81.544,92 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais
e noventa e dois centavos). Início das Propostas: 17/09/2021
às 14:00, Abertura das propostas: 14/10/2021 às 10:00. Início
da disputa: 14/10/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital,
Termo de Referência e Planilha Orçamentária estão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do
e-mail: [email protected].
Recife, 16 de setembro de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 014/2021 – PROCESSO N.º 014/2021/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO
CANAL DE ACESSO EXTERNO AO PORTO ORGANIZADO DE
SUAPE, COM -20,00m - DHN e ADJUDICO o objeto a licitante
TPF ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora do certame,
com proposta de preço no valor global final de R$ 2.532.233,91
(dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta
e três reais e noventa e um centavos), tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório n.º 014/2021-CEL.
Ipojuca (PE), 16 de setembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PL Nº 0114.2021.CPL.PE.0004.
CTM. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
material de construção; material elétrico; material ferramentas;
material para pintura; material telhas; material equipamentos
e material bombas centrífugas, conforme as disposições
contidas no Termo de Referência. ANEXO I. Valor estimado
de R$4.424.286,23 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte
e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e três
centavos). Recebimento de propostas até 08.10.2021 às 09h.
Início da sessão de disputa: 08.10.21 às 09h15min. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 16 de setembro de 2021.
Alan Simão dos Santos– Pregoeiro CPL .

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0018/2021-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0012/2021-CPL
II) objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais
de Atendimento Pré-hospitalares, destinado ao Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco; Valor global estimado:
R$ 120.052,8796 (cento e vinte mil, cinquenta e dois reais e
oito mil setecentos e noventa e seis décimos de milésimos);
encerramento: 30/09/2021 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. – HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2021 (Processo SEI
nº 0030600060.000639/2021-70)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação
das empresas DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ.
Nº 40.495.477/0001-00 no valor de R$ 67.000,00, EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO LTDA CNPJ. Nº 10.798.130/0001-75
no valor de R$ 67.000,00 e AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO
CAPIBARIBE S/A CNPJ. Nº 30.275.520/0001-78 no valor de R$
67.000,00, totalizando no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e
um mil reais), cujo objeto é a contratação para veiculação de
publicidade legal do DER/PE, em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados, em jornais não oficiais de grande
circulação local, na forma impressa e digital, com fundamento no
art. 25, inc. I da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 16 de setembro de 2021. MAURICIO CANUTO MENDES,
Diretor Presidente do DER/PE. gabari de inexigibilidade 004/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 005/2021 - PL Nº 025/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada ba área de engenharia para elaboração do projeto
executivo de engenharia para restauração da rodovia PE-060,
trecho: ponte do rio meireles – Divisa de PE/AL, com extensão
de 3,40 km. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes:
MKS ENGENHARIA, SEPLANE ENGENHARIA E CONTÉCNICA
CONSULTORIA, por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no Auditório do DER, a
abertura da Proposta de Preço para o dia 24/09/2021, às 09:30
horas.16.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para execução de obras
e serviços de restauração e adequação de capacidade da rodovia
PE-550 TRECHO: ENTR. PE-555 (URIMAMÃ) ENTR. BR-428
(CARAÍBAS) COM EXTENSÃO DE 46,22 KM. RECORRENTES:
SIMEMP E GEOSISTEMAS – IMPROCEDENTES. Fica mantida a
decisão totalmente. Fundamento da decisão disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). 16.09.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021 - PL Nº 035/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para supervisão e fiscalização da execução das obras de
implantação e pavimentação da rodovia vicinal PE-077, trecho:
distrito de apoti (piratuba)/glória do goitá (entre. PE-050, com
extenso de 12,00 km. Valor máximo aceitável: R$ 1.083.437,46
(hum milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e quarenta e seis centavos). ABERTURA: 04 de outubro
de 2021, às 13:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. 16.09.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: SEINFRA, MUNICÍPIO DE MORENO-PE
COM INTERVENIÊNCIA DO DER/PE E SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - SADS , MORENO
PROCESSO SEI Nº: 0030600018.002066/2021-34 OBJETO:
União dos meios materiais e humanos dos convenentes, na
Administração do Trânsito, no âmbito da circunscrição estadual
inseridas no território do Município de Moreno-PE, especialmente
na Rod. PE-007 viabilizando adequar e respaldar o controle do

uso das vias públicas; pelos agentes da autoridade de trânsito
municipal e estadual PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois) anos DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2021 CONVENENTES: SEINFRA,
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE COM INTERVENIÊNCIA DO DER/
PE E SECRETARIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
CIDADÃ PROCESSO SEI Nº: 0030600018.002069/2021-78
OBJETO: União dos meios materiais e humanos dos convenentes,
na Administração do Trânsito, no âmbito da circunscrição estadual
inseridas no território do Município de Limoeiro-PE, especialmente
na Rod. PE-050, PE-090 E 095 viabilizando adequar e respaldar
o controle do uso das vias públicas; pelos agentes da autoridade
de trânsito municipal e estadual PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois)
anos DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021 CONVENENTES:
SEINFRA, MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM
INTERVENIÊNCIA DO DER/PE E SECRETARIA EXECUTIVA DE
ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE-SEORP. PROCESSO SEI
Nº: 0030600018.001750/2021-07 OBJETO: União dos meios
materiais e humanos dos convenentes, na Administração do
Trânsito, no âmbito da circunscrição estadual inseridas no território
do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, especialmente nas
Rod. PE-007, PE-008, PE-009 E PE-017 viabilizando adequar
e respaldar o controle do uso das vias públicas; pelos agentes
da autoridade de trânsito municipal e estadual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02(dois) anos DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021
Recife 16 de setembro de 2021. MAURICIO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente do DER/PE GABARI 006/2021

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 023/2021. PARTES: DETRAN/PE e ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Compra parcelada de vales
transportes para os servidores em exercício na Ciretran de
Petrolina, de acordo com a Adesão à Ata de Registro de Preços
da Inexigibilidade nº 0001/2021- SAD e seus anexos, bem como a
proposta da CONTRATADA, datada de 13.04.2021. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 15/09/2021. VALOR: R$ 3.568,32.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0040200067.001213/2020-10
PROCESSO Nº 0023.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2021-FUNASE
OBJETO:Registro de Preços para aquisição de até 200
MICROCOMPUTADORES, com entrega imediata,conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes no Apêndice
A do Termo de Referência e todos os seus anexos. Valor
estimado de R$ 868.400,0000 (oitocentos e sessenta e oito
mil e quatrocentos reais). Recebimento das Propostas
até 29.09.2021 às 10h00min. Início da Disputa: 29.09.2021
às 10h30min.O edital na íntegra estará disponível nas
páginaseletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.brewww.funase.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421 ou cpl.funase@
funase.pe.gov.br.Recife, 16 de setembro de 2021. Josiani Maria
da Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
ERRATA
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da Funase, publicada no
D.O.E de 17/08/2021,
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para realizar
os serviços de envelopamento do muro com argamassa armada
(trecho de 206,10m), nas condições e especificações constantes
do Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos conforme Planilha de Serviços/Memória de Cálculo (Anexo I do
TR) no Case Vitória de Santo Antão, imóvel próprio situado no
Engenho Pacas, s/n, Zona Rural- Vitória de Santo Antão – PE
Onde se lê: PROCESSO Nº 0019.2021- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0011.2021-FUNASE,
Leia-se:Processo Nº 0017.2021 – Pregão Eletrônico Nº
0010.2021-FUNASE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0040200019.003049/2020-71
PROCESSO Nº 0017.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0010.2021-FUNASE
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para realizar
os serviços de envelopamento do muro com argamassa
armada (trecho de 206,10m), nas condições e especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus
anexos - conforme Planilha de Serviços/Memória de Cálculo
(Anexo I do TR) no Case Vitória de Santo Antão, imóvel próprio
situado no Engenho Pacas, s/n, Zona Rural- Vitória de Santo
Antão – PE.ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresaA.D.S
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.591.562/0001-27, no valor
totalde R$96.452,7390.Recife, 16de setembro de 2021. Josiani
Maria da Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna pública a
Abertura do Pregão Eletrônico nº 0151.2021.CPLII.PE.0055.
HEMOPE–Registro de Preços para eventual aquisição de Bolsas
Plásticas Para Coleta de Sangue com cessão em comodato de
equipamentos e fornecimento de acessórios incluindo o controle
de qualidade de hemocomponentes, para a Hemorrede pública do
Estado de Pernambuco - Fundação Hemope, consumo estimado
de 12 (doze) meses. Início Acolhimento Propostas: 20/09/2021 às
09h; Abertura: 30/09/2021 às 9:30h e Disputa: 30/09/2021 às 10h.
Valor Global R$ 10.389.803,86. Edital no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, horário de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe,
147, São José, 5º andar- Recife-PE, Fones (81)3182-4930/4942,
[email protected] Recife, 16/09/2021. Carlos Alberto Jorge
de Lima – Pregoeiro.

Recife, 17 de setembro de 2021
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0495/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0031/2020,
Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual
fornecimento de painéis/cartões de identificação e testes de
sensibilidade para realização de exames microbiológicos por
técnica automatizada com cessão de equipamentos em comodato
e assistência técnica e científica, para atender às demandas do
Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresa vencedora: SG TECNOLOGIA CLINICA
LTDA. Lote único. Perfazendo Valor Total: R$ 703.699,92
(setecentos e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos), Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente. Recife, 16 de setembro de 2021.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, Ratifico a Dispensa
emergencial Processo nº 1751.2021.CCD.DL.1347.SES.FESPE, fundamentada no disposto no art. 23, inciso II, alínea “a” e
no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, referindo-se à dispensa
de licitação para aquisição de bens, com pequena relevância
econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 24, II,
da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é dispensável
a licitação quando o valor para aquisição de bens for de até 10%
(dez por cento) do valor estipulado no art. 23, II, “a”, R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) , pelo qual ratifico a prestação do serviço em
conjunto com o parecer da Comissão de licitação do Hospital
Correia Picanço. Objeto: A contratação de empresa especializada
no serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças em equipamento de RX móvel e fixo, com as
respectivas garantias de peças e do serviço, nos quantitativos e
especificações técnicas descritas no termo de referência por um
período de 180(cento e oitenta) dias . A contratada, a Empresa
Instrumentec Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ
nº 14.883.237/0001-72 ,obriga-se a prestar o serviço contratado
pelo preço total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) em 06
(seis) parcelas de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
Aviso de licitação
A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de
sua pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna público o
pregão eletrônico do Processo licitatório Processo nº 0492.2021.
CPL.HCP.PE.0096.SES Registro de preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de equipos e extensor
de seringa no Valor global estimado de R$ 1.287.677,3800 (um
milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e
sete reais e trinta e oito centavos) - Entrega de Propostas até dia
30/09/2021 às 16:00, Início das propostas dia 20/09/2021 às 10:00
e início da disputa final dia01/10/2021 às 10:00h.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1610.2021.CPL.HRL.PE.0294.SES.FES-PE – Objeto:
Aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS - Empresas: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ – 07.946.534/0001-54
(item 1) no valor global de R$ 6.600,00; SILVIO VIGIDO ME,
CNPJ – 21.276.825/0001-03 (itens 2, 4, 5 e 6) no valor global
de R$ 86.524,00 e RÔMULO LUIZ SANTANA DA SILVA, CNPJ
– 35.176.111/0001-38 (item 3) no valor global de R$ 8.480,00.
Limoeiro, 16.09.2021. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0081.2021.CPL-1.PE.0051.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308177.000345/2020-28
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para aquisição DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS
PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, visando atender
demanda do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – HSE, em favor das licitantes: DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.401.513/0001-60, para o item: 14
no valor total de R$ 29.061,40; EUROPA MEDICO SERVICE
LTDA – CNPJ 00.118.694/0001-66, para os itens: 05, 15, 19 e 20
no valor total de R$ 38.780,00; MJB COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 08.014.554/000150 para os itens: 02, 06, 07, 09 12, 13 e 16, no valor total de R$
25.313,24; PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
– CNPJ 17.035.479/0001-02, para o item: 11, no valor total de
R$ 36.166,6650. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria
Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE. Recife, 16 de Setembro de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI 0030308069.000026/2020-40
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0098.2021.CPL-II.
IN.0017.IRH-PE , como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA (RIO MAR), inscrita
no CNPJ 02.166.836/0002-77, para a prestação dos serviços
médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor
global de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 16 de setembro de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 06/2021– PROSOLUTION CONSULTORIA
E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA. Objeto: contratação
da prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação
e Comunicação), contemplando a manutenção do Sistema
REGIN, atualmente em uso na JUCEPE. Vigência: 15/09/2021
à 14/09/2022. Valor estimado mensal: R$ 113.713,96 (cento e
treze mil, setecentos e treze reais e noventa e seis centavos).
Notas de Empenho Nº. 2021NE000313 e 2021NE000314, ambas
datadas de 13/09/2021.

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