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Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 16594074;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de uma área de 60,31
m², correspondente a 3 (três) cômodos do imóvel tipo galeria,
localizado na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº., Centro,
Xexéu – PE; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Xexéu - PE;
CNPJ: 12.888.517/0001-48; VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 15/09/2031.
Recife, 16/09/2021. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

(*) GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS.
EXTRATO
DO
1º
TERMO
ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº 048/2020 – GAB/SDS, que entre si celebram o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ
02.960.040/0001-00 e o CONSÓRCIO TRANSFORMATIODBSELLER, constituído pela empresa TRANSFORMATIO
TECHNOLOGY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
02.229.787/0001- 93, e pela empresa DBSELLER SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.238.851/0001-90.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 25 de Agosto de 2021 a
24 de Agosto de 2022, permanecendo em vigor as demais
cláusulas do Contrato nº 48/2020, que não foram pelo presente
Termo Aditivo expressamente alterado. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026.2019. ATI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0175/2018,
PROCESSO
Nº
0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI.
Recife, na data da assinatura, Flávio Duncan Meira Júnior. – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.

AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0091.2021.CPL II.PE.0037. SEDUC
SEI nº 1400002702.000076/2021-23
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME, EPP E MEI
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília
para armazenamento, recarga e transporte dos dispositivos
móveis que são compostas por mobiliários específicos projetados
para a guarda de notebooks conforme especificação, efetuando
ao mesmo tempo sua recarga e protegendo o equipamento
de intempéries do ambiente, com o intuito de fortalecer o
processo educacional nos diversos ambientes escolares,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 556.813,6621. (Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos
e treze reais e sessenta e seis centavos). Recebimento de
Propostas até 01/10/2021 às 10:30h. Início da Disputa: 01/10/2021
às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 16 de setembro de
2021 Solange Nazaré Pregoeiro da CPL II.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0152.2020.CPLI.PE.0044.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornecimento eventual de
leitores biométricos para atender as demandas dos atendimentos
ambulatoriais do Sistema de Saúde dos Militares do Estado
de Pernambuco-SISMEPE. Valor Estimado R$ 28.956,1650.
Propostas: até 01/OUT/2021 às 08:00h. Disputa: 01/OUT/2021
às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 16SET2021,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0014.2021.CPL.PE.0007.PRORURAL
Onde se lê Início da Disputa 29/09/2021, leia-se 30/09/2021.
Recife, 16 de setembro de 2021.
Marlete Bandeira. Pregoeira - CPL/ Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0001/2021
A Comissão Permanente de Licitação - Prorural, torna público que
após análise das Notas Técnicas da área de Engenharia do Prorural
datadas de 13/09/2021 e Propostas de Preços dos Licitantes do
certame em epígrafe. Objeto: contratação de empresa destinada a
execução das obras complementares para a barragem de Aldeia
Velha, localizada no município de Arcoverde/PE. Emitiu o seguinte
julgamento: Foram desclassificadas as empresas: NORDESTE
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 11.888.179/000181, valor total da proposta R$ 412.051,35 e a VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.286.941//0001-69,
valor total da proposta R$ 391.082,10 e Classificada a PLANENG
ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.700.986/000169, valor total da proposta R$ 349.915,46, julgada vencedora do
certame. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109-b, da
Lei 8.666/1993. Informações: [email protected] Fone: 3181
3117. Recife 16 de setembro de 2021.
Marlete Bandeira
Presidente da CPL/PRORURAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.
PE.0058.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD, cujo
objeto é a prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
referente ao LOTE 4 sendo o seu valor global de R$ 8.691.271,6920
(oito milhões seiscentos e noventa e um mil duzentos e setenta e
um reais e sessenta e nove centavos) e o prazo de vigência de
16 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preço
Ata de Registro de Preço nº 018/2021-Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual de até 50.000 (cinquenta mil) colchões de
solteiro; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
15/09/2021. Empresa: BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN
- IND COM DE ESPUMAS; CNPJ n° 30.108.802/0001-80. Valor
da Ata: R$ 8.957.500,00. Recife, 16 de setembro de 2021. Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0050.2021.CPL.PE.0010.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços de jardinagem
mediante a disponibilização de mão de obra de jardineiro com
fornecimento de ferramentas e maquinários para atender a SECTI,
Museu Espaço Ciência e Parqtel, conforme Termo de Referência,
valor máximo aceitável R$ 318.905,28. Entrega das Propostas até
29/09/2021 às 09:00h. Início da Disputa 29/09/2021 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e no Portal de Licitações e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 16/09/2021. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região e o Governo do Estado de
Pernambuco, com intermédio da Secretaria de Defesa Social,
através da Polícia Civil de Pernambuco. OBJETO: prorrogação
do Convênio principal por mais 12(doze) meses, a contar da data
de 16/09/2021. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar do dia 16
de setembro de 2021. Recife, 13/09/2021.ANA CAROLINA DIAS
DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada, em exercício(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS.
EXTRATO
DO
2º
TERMO
ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXCECUÇÃO AO CONTRATO Nº 068/2020-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a empresa L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.408.234/0001-11.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período
de 07/09/2021 a 05/01/2022 e de 19/12/2021 a 18/04/2022,
respectivamente, permanecendo inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 068/2020-GAB/SDS. . FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0060.2020-CPL II, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS
0001.2020-CPL II/SDS. Recife, na data da assinatura, Flávio
Duncan Meira Júnior. – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO– PL0066.2021.CPL-II.PE.0042.
DAG-SDS – RP eventual Aquisição de insumos para a
Radiologia Forense da Polícia Científica de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 82.407,1480. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 01/10/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA:
01/10/2021 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
16/09/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.017.
SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico-SDEC OBJETO: acréscimo de
serviços. VIGÊNCIA: 10.09.2021 a 21.09.2021 VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 3.200,00 ASSINATURA: 10.09.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Contratante: Estado de Pernambuco por intermédio
da SEDUH E SEINFRA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Objeto: Formalização das alterações da competência
para acompanhamento e gestão do Contrato da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH para
a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG,
nos termos do estabelecido na Lei nº 17.168, de 05 de março de
2021, que altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
a qual dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder
Executivo, e a Lei nº 16.573, de 20 de maio de 2019, que Institui o
Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco. Celebração:
17/05/2021. Tome Barros Monteiro da Franca. Secretário
Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0062/2020-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
24/03/2022 e execução no até 23/12/2021. Data de assinatura: 14
de setembro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0097.2021.CPL II.PE.0041. SEDUC
SEI nº 1400003500.000014/2021-09
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME, EPP E MEI
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de equipamentos para uso em horta orgânica
para utilização dos(as) estudantes nas aulas de Práticas
Agrícolas e Tempo Comunidade da Educação do Campo,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 859.171,0000 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e
setenta e um reais). Recebimento de Propostas até 04/10/2021
às 10:00h. Início da Disputa: 04/10/2021 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 16 de setembro de 2021
Solange Nazaré Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 042/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: M.A. Mão de Obra em Geral
Ltda-ME, CNPJ nº 12.816.401/0001-01. Objeto: Prestação de
serviços de Copeiragem, com jornada de trabalho de 44 (quarenta
e quatro) horas semanais, de segunda a sexta feira, diurno.
Quantidade: 02 para atender as necessidades da SEINFRA. Valor
Contratual Anual R$ 54.766,56 (cinquenta e quatro mil setecentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), vigência 12
(doze) meses. Assinatura 16/09/2021. Recife, 16 de setembro de
2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
03.997.641/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 05 (cinco) meses até o dia 16/12/2022 e a
prorrogação da vigência contratual por mais 05 (cinco) meses
expirando em 17/02/2021. Em razão das modificações o valor
total do contrato passa a ser de R$ 4.531.144,27 (quatro milhões
quinhentos e trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte
e sete centavos), percentual de acréscimo acumulado 24,92%
(vinte e quatro virgula noventa e dois por cento). Valor referente
a inserção de novo item de serviços corresponde a R$ 68.479,76
(sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta
e seis centavos). Representando 1,98% (um virgula noventa e oito
por cento) do valor original contratado. Assinatura 16/09/2021.
Recife, 16 de setembro de 2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 007/2021 - PARTES: SERES X DP COMÉRCIO
DE ÁGUA LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui
o presente convênio, a utilização da mão de obra carcerária do
regime semiaberto dos reeducandos recolhidos na Penitenciária
Agro Industrial São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá,
para desenvolver atividades laborterápicas na área de serviços
gerais, bem como, carrego e descarrego de garrafões nas
carrocerias dos caminhões, inspeção dos garrafões vazios e
lavagem, obedecendo à capacidade e as finalidades educativas,
qualificativas e produtivas, previstas para o trabalho do preso no
ambiente prisional. VIGÊNCIA E RESCISÃO: 12 (doze) meses,
contados a partir de 14 de setembro de 2021. Recife, 14 de
setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2019 - PARTES:
SERES x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OLINDA - CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 09 de setembro de 2021.
Recife, 08 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0003.2021.CEL.PE.0003.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0003/2021.
SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de
Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carnes e Frios (Sertão) para
Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às
empresas: — Evandro dos Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº
09.061.057/0001-75, no valor total de R$ 36.864,00 - Lote 01; L
G de Castro Mercadinho, CNPJ nº 05.035.484/0001-28, no valor
total de R$ 37.309,68 - Lote 02. Recife, 16/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2021.CEL.PE.0004.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0004/2021.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - Carnes e Frios (RMR) para CasasAbrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa:
Ceres Cereais e Estivas Ltda., CNPJ nº 70.243.803/0001-52,
no valor total de R$ 37.084,32 para o Lote 01; no valor total
de R$ 39.036,96 para o Lote 02. Recife, 16/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contrato SECMULHER Nº 32/2018. Contratado:
CONTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ/

Ano XCVIII • NÀ 177 - 17
MF: 20.800.899/0001-34. Prorrogação de prazo 17/09/2021 a
16/09/2022. Recife, 15/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1097.2021 – PE Nº. 0191.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
INSUMOS ODONTOLÓGICO V, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – Itens 1 ; 4 ;5 ;6 ; 7; 9 e 10 - Total para
os Itens R$ 44.350,1900 / Recife, 16/09/2021. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 001/2020 – INEX.Nº 001/2020 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO
II, QUE FUNCIONE EM REGIME COMPLETO NAS 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA,
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA
CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS PARA
O ATENDIMENTO DESTINADO A PACIENTES CRÍTICOS DE
ACORDO COM AS ROTINAS HOSPITALARES INTERNAS,
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE ACESSO, ADVINDOS DA REDE
DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E DEMAIS COMPONENTES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE,
OBJETIVANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DE TODAS AS
REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ, (CNPJ SOB Nº. 10.739.225/0001-18). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 16/09/2021.
MARIA EUGÊNIA ARAÚJO DE SÁ – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Seleção Pública 008/2021 SEI n° 2300000214.000051/202137 - UPA Curado; Classificação: 1ª Hospital do Tricentenário –
Pontuação: 97,42; 2ª Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde
– INTS Pontuação: 93,32; 3ª Instituto de Desenvolvimento, Ensino
e Assistência à Saúde IDEAS – Pontuação 87,01; 4ª Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão
em Saúde – Pontuação 84,57; 5ª Associação Beneficente João
Paulo II – Pontuação 84,44; 6ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB
– Pontuação 75,27. Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a
contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos, conforme itens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital
de Seleção. Informações: 81 3184-0236 Email: comissao2ses@
gmail.com Recife, 16.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente da Comissão Especial de Seleção CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Seleção Pública 007/2021 SEI n° 2300000214.000090/2021-34 UPA Caruaru; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida
– Pontuação: 99,28; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e
à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 87,78;
3ª Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
IDEAS – Pontuação 86,63; 4ª Associação Beneficente João
Paulo II – Pontuação 85,18; 5ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB
– Pontuação 76,70. Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a
contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos, conforme itens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital
de Seleção. Informações: 81 3184-0236 Email: comissao2ses@
gmail.com Recife, 16.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1844.2021 – DISPENSA Nº. 1468.2021 – OBJ: Aquisição do
medicamento NIVOLUMABE, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10
MG/ML a fim de atender Ações Judiciais. Emp: BRISTOL MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 283.671,96.
Recife, 15/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Seleção Pública 009/2021 SEI n° 2300000214.000053/202126 - UPA ENGENHO VELHO; Classificação: 1ª Fundação
Manoel da Silva Almeida – Pontuação: 96,48; 2ª Instituto Social
das Medianeiras da Paz ISMEP – Pontuação 94,16; 3ª Instituto
Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Pontuação 89,53; 4ª
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde IDEAS
– Pontuação 85,50; 5ª Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 84,54; 6ª
Instituto Diva Alves do Brasil IDAB – Pontuação 75,05. Contarse-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta
publicação para interposição de recursos administrativos, conforme
itens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital de Seleção. Informações: 81
3184-0236 Email: [email protected] Recife, 16.09.2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção CES II

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 – CPL, cujo o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER
560 (QUINHENTOS E SESSENTA) EMPREENDEDORES
BENEFICIADOS, NA ÁREA DE SERVIÇOS DIVERSOS NO
ÂMBITO DO PROJETO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DO AUTÔNOMO – IDEIA
–2021, DISTRIBUÍDOS EM 27 (VINTE E SETE) MUNICÍPIOS DE
ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE