DOEPE 24/09/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 182 - 3
Nº 2.542-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Aparecida da Fonseca Barros, matrícula nº 189.726-8,
cedida à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, a partir de 01.06.2021.
Secretarias de Estado
Nº 2.543-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jeovana da Costa Arruda Silva, matrícula nº 194.033-3, cedida
à Prefeitura Municipal de João Alfredo, a partir de 02.01.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.544-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor Fernando José dos Santos Araújo, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.12.2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.545-Colocar à disposição do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Francisca Novais
Calheiros de Castro, matrícula nº 4404-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 095, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES; RESOLVEM:
I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 072, de 29 de junho de 2021, o ANEXO VII - CRONOGRAMA, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
ANEXO VII – CRONOGRAMA
EVENTO
Publicação do Edital
Período de inscrição
Período de inscrição para pedido de isenção de taxa de inscrição
Período de formalização para pedido de isenção de taxa de inscrição
Resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição
Prazo para recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição
Resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Último dia para envio das documentações comprobatórias previstas no subitem 7.3 do Edital.
Publicação da relação preliminar geral de inscritos
Publicação da relação preliminar de inscritos como PCDs
Prazo recursal para as relações preliminares de inscritos
Resultado definitivo de inscritos
Publicação do resultado preliminar da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos
DATA / PERÍODO
30/06/2021
30/06 a 03/08/2021
30/06 a 02/07/2021
06 e 07/07/2021
16/07/2021
19 a 21/07/2021
27/07/2021
04/08/2021
06/08/2021
10/08/2021
10/08/2021
11 e 13/08/2021
17/08/2021
17/08/2021
Período para solicitação de atendimento especial, adaptação e/ou tempo adicional para realização da 2ª
Etapa - Avaliação Prática
18 a 23/08/2021
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos
Divulgação do resultado definitivo da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos
Publicação do Edital de Convocação para a 2ª Etapa - Avaliação Prática
Período de realização da 2ª Etapa - Avaliação Prática - Instrutor de Libras, Intérpretes de Libras e Braillista
Divulgação do Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Instrutor de Libras, Intérpretes de Libras e Braillista
18 a 20/08/2021
02/09/2021
24/09/2021
02 a 10/10/2021
15/10/2021
Prazo recursal contra o Resultado Preliminar da 2a Etapa - AvaliaçãoPrática - Instrutor de Libras, Intérpretes
de Libras e Braillista
18 a 20/10/2021
Divulgação do Resultado Definitivo da 2a Etapa - AvaliaçãoPrática - Instrutor de Libras, Intérpretes de Libras
e Braillista
03/11/2021
Divulgação do Resultado Final da Seleção
04/11/2021
II – Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 072, de 29 de
junho de 2021.
III – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.546-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Inalda Jasmelina da
Silva, matrícula nº 272.149-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
25.07.2019 até 31.12.2021.
Nº 2.547-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal
de Caruaru, Erick Felipe Lino do Nascimento Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 02.03.2020 até 31.12.2021.
Nº 2.548-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
do Cabo de Santo Agostinho, Verônica Hilário Pedrosa Campelo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 10.07.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.549-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Mercedônio Barbosa
de Lima, da Prefeitura Municipal de Feira Nova, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 01.02.2018 até 31.12.2019.
Nº 2.550-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, da servidora Magaly Taciana Cadena
Cordeiro da Silva, matrícula nº 250.849-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.551-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Maria Betanha Jacó Ribeiro
Lacerda, matrícula nº 181.006-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.552-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Felipe
Cesar Dantas de Figueiredo Moura, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.553-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Adriana
Silene de Lima Cardoso, da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.554-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
do servidor Rodrigo de Oliveira Pires, da Prefeitura Municipal do Recife/EMPREL, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2019 até 31.01.2019, e passe a ter exercício na Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2020.
Nº 2.555-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Sérgio
Martins da Silva, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.556-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Belx
Maria de Oliveira, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.557-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.536-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Telma Carolina Macedo Valença, matrícula nº 141.283-3,
cedida à Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 31.01.2017.
Nº 2.537-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alice Rodovalho de Souza e Silva, matrícula nº 189.527-3,
cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 30.07.2020.
Nº 2.558-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Renata Vilaça de Queiroz Valença, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 14.06.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.559-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Macaparana, Josinaldo José da Silva, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.538-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor José Roberto Lima Miranda, cedido à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 01.10.2019.
Nº 2.560-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Susy Maise Pereira de Pontes, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.539-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Macaparana, a servidora Rosiane Josefa de Lima Araújo cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.561-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Joana Kelly Lúcio de Lima Siqueira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.540-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Gomes da Costa Silva, matrícula nº 189.208-8, cedida
à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 28.12.2018.
Nº 2.562-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Kamilla Silva Coelho, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.541-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Palmares, a servidora Josiedja Paranhos de Melo, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2011.
Nº 2.563-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Maria Joseana Félix Rodrigues França, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE
IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]