DOEPE 24/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de setembro de 2021
Nº 2.564-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Elison Davi Crispim Ramos, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Na Portaria SDS nº 3859, de 19/08/2021, referente ao Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. nº 273345-5; onde se lê: “...da
4ª Equipe da Coordenação dos Procedimentos Policiais...”, Leia-se: “...da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial...”.
Nº 2.565-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ipojuca, José Givanildo dos Santos, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Na Portaria SDS nº 3944, de 25/08/2021, referente ao Comissário de Polícia, José Carlos da Costa, mat. nº 273336-6; onde se lê: “... Alto
do Pascoal ...”, Leia-se: “...Vasco da Gama ...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 2.566-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, Grivanilda de Carvalho Souza, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.567-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Norma Jeane Félix Rodrigues França, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.568-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Luciene de Souza Antero, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.569-Determinar que o servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Luciano Vasquez Mendez, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Assessoria Especial ao Governador, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 23- 09-2021
PROC. Nº 0040100031.002277/2020-11 – MARIA AUXILIADORA GOIANA NOVAES RODRIGUES, mat. 123.242-8: Defiro o pedido,
com base nas informações cadastrais e Parecer nº 17/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de
24.09.2017.
Nº 2.570-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Amaraji, Bernadete de Andrade Sotero, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.571-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Maria de Fátima Coelho Castor Gomes, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.572-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Francisca Neta Gomes da Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.573-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Tania Aparecida de Souza Martins, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.574-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Maria Sonia Mourão de Sá, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.575-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300011672.000401/2021-84
SHIRLEY REGINA DE LIMA
253.953-5
SECRETARIA DE SAÚDE
13.12.2020
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2254, do dia 03.12.2020, publicada no DOE de 04.12.2020, no que concerne ao servidor Tobias Ramos Barbosa,
matrícula nº 252.089-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: fazer retornar...
Leia-se: fazer retornar, a partir de 01.12.2020...
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO..
Portaria SECTI nº 049, de 23 de setembro de 2021.
O secretário de ciência, tecnologia e inovação, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 001207/2021-17, RESOLVE: Designar
Eduardo Luiz Almeida de Queiroz, mat. 201924, Diretor Financeiro e de Planejamento e Controle e Carlos Eduardo Oliveira Menezes, mat.
201918, Superintendente de Análise de Crédito, ambos da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco – AGE, como ordenadores de
despesas para movimentação dos recursos da Unidade Gestora Executora 560201 – Fundo INOVAR-PE.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 026/2021
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 136, em 20/07/2021. Processo Deferido: 2021.000001599129-17. DILNOR - Distribuição e Logística
Nordeste Ltda. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 10574,67. Corrigido 12251,57 . LEIA-SE: Forma: Crédito Fiscal.
Concedido: R$ 10.574,67. Corrigido: R$ 12.215,57.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 136, em 20/07/2021. Processo Deferido: 2017.000000589373-87. GTS Serviços e Comércio de
Equipamentos Ltda. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. LEIA-SE: Forma: Espécie. Concedido: R$ 1.237,29. Corrigido: R$ 1.481,85.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2021
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO DO AUTO DE APREENSÃO
A Diretoria Geral da DFA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com
a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima os sujeitos passivo a seguir identificados para, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o credito tributário apurado por meio dos lançamentos de oficio objetos
dos processos administrativos tributários respectivamente indicados ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem que tenha
ocorrido o recolhimento ou impugnação do lançamento, o credito tributário será inscrito em divida ativa.
CACEPE/CPF/CNPJ
Endereço
Número do Processo
VALDICK ALESSON DE
OLIVEIRA
Sujeito Passivo
078.590.145-05
Rua Mario Reder, 47, Casa
Amarela, Recife-PE.
2020.000001908374-31
GILVAN DIAS DA SILVA
CONFECÇÃO DO
VESTUARIO
0856782-44
Rua Maria Paulina
Conceição, 67, Nova
Santa Cruz, Santa Cruz do
Capibaribe.
2020.000001566698-13
LEANDRO ARAUJO DA SILVA
091.636.534-43
Rua Maria Lira, 121, Centro,
Toritama-PE
2019.000007785539-40
REJANE DE FARIAS SILVA
035.834.484-05
Rodovia PE-160, KM 12,
Casa, Curral Picado, Santa
Cruz do Capibaribe-PE
2020.000001224065-77
R PEDROSA DE BRITO
0741088-32
Rua João Souto Maior, 66,
Loja A, São José, Recife-PE
2021.000004927653-62
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4307, DE 22/09/2021 - I – Designar o Tenente Coronel BM André Pereira da Silva, matrícula nº 920435-0, para o encargo de
Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ficando dispensando o Coronel BM Washington
Luiz Vieira de Barros, matrícula nº 920437-7.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4308, DE 22/09/2021 – DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2015.12.5.000395 - 5ª CPDPM - SIGEPE Nº 7402082-5/2012
Aconselhados: 3º Sgt Ref. PM Matrícula 24335-3 – EDUARDO JOSÉ MORAES DOS SANTOS, Sd REF PM Matrícula 27738-0 – IGEMAR
JOSÉ MARQUES BEZERRA, Sd PM Matrícula 30207-4 – JOSÉ PEDRO SIMÕES DE ARAÚJO, Sd PM Matrícula 111332-1 – HELENO
JOSÉ DO NASCIMENTO, Ex Cb RR/PM Matrícula 27730-4 - FERNANDO MANOEL DA SILVA, Ex Sd PM Matrícula 31282-7 – ZACARIAS
DE SOUZA LOPES, Ex Sd PM Matrícula 950314-5 – ROBSON ALVES DO NASCIMENTO e Ex Sd PM Matrícula 106641-2 – RENATO
DA SILVA SEABRA.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o Art. 10, inciso I da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que restou comprovado que, no dia 19/12/2010, por volta das
16h30, quando reclusos no Centro de Reeducação da PMPE (CREED), os militares participaram do amotinamento que foi objeto deste
Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO que, em decorrência das condutas manifestas durante o aludido amotinamento os
aconselhados foram denunciados nos autos da Ação Penal nº 0052127-78.2011.8.17.0001 da competência da Vara da Justiça Militar do
Estado; CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS acolheu o opinativo externado pelo Corregedor Auxiliar Militar; RESOLVE: I julgar extinta a punibilidade em razão do óbito do Ex Sd PM Matrícula 106.641-2 – RENATO DA SILVA SEABRA; II - julgar os demais
aconselhados culpados da grave violação da ordem e da disciplina que ensejou a instauração deste Processo Administrativo Disciplinar
e, por conseguinte, incapazes de integrar a PMPE, a teor dos fundamentos firmados pelo Corregedor Auxiliar Militar e atentando para
a gravidade da conduta, sob o ponto de vista da hierarquia e da disciplina militar; III - aplicar a pena disciplinar de exclusão a bem da
disciplina prevista no art. 28, V, da Lei 11.817/00, porquanto violaram o que dispõem os incisos IV, XVI e XIX do art. 27, da Lei Estadual nº
6.783/1974, c/c o art. 4º e seus parágrafos e art. 8º, § 1º do Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco,
aprovado por meio do Decreto nº 22.114/2000; IV - esclarecer que, no caso dos ex-militares, a presente deliberação tem o condão de
impedir uma eventual reintegração qualquer que seja a natureza; V - publicar em DOE; VI - retornar os autos à Corregedoria Geral para
as medidas decorrentes desta deliberação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 3853, de 19/08/2021, referente ao Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5; onde se lê: “...
Unidade Técnica de Identificação Criminal...”, Leia-se: “... Unidade Técnica de Identificação Civil...”.
Na Portaria SDS nº 3858, de 19/08/2021, referente ao Escrivão de Polícia Kácyo Antônio Silva Alves, mat. nº 273253-0; onde se lê: “...da
4ª Equipe da Coordenação dos Procedimentos Policiais...”, Leia-se: “...da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial ...”.
Recife, 23 de setembro de 2021.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 23/09/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 23/09/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00770/21-3 2021.000001297815-47 HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
04
00782/21-1 2021.000001596489-85 ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA COMERCIO
04
00781/21-5 2020.000003488429-81 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
06
00785/21-0 2020.000003485552-20 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
06
00772/21-6 2020.000003707728-83 ATACAREJO HIPER BARATO LTA EPP
06
00776/21-1 2021.000001956885-76 M. E. L. ALVIM SOARES FILHO EIRELI ME
07
00783/21-8 2020.000006829808-13 SETTA COMBUSTIVEIS S/A
07
00777/21-8 2021.000002404000-84 JOSE ROBERTO GUADANHIN - ME
16
00787/21-3 2020.000001272224-41 PEDRAGON AUTOS LTDA
16
00767/21-2 2021.000001845518-84 ATACADAO S.A
16
00773/21-2 2019.000006583988-75 MERCADINHO SAO SEBASTIAO LTDA
18
00774/21-9 2019.000006567624-48 MERCADINHO SAO SEBASTIAO LTDA
18
00771/21-0 2021.000003471691-85 MEDVASF DISTRIBUIDORA DE PRODS HOSPITALARES
19
00768/21-9 2020.000006151629-69 SUPERMERCADO PONTE LTDA
19
00769/21-5 2021.000001914794-09 TC LOGISTICA EIRELI EPP
20
00780/21-9 2021.000001845947-71 L& F COM AGRICULTURA LTDA ME
21
00784/21-4 2020.000006329749-41 MULTI ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
21
00775/21-5 2021.000003072978-08 AGRANVIL-AGRICULTURA ANDRADE VIEIRA LTDA
22
00778/21-4 2017.000004947912-03 LOJAS INSINUANTE S/A
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00786/21-7 2020.000005685377-87 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA
22
SIMPLES NACIONAL
JUL
00766/21-6 2021.000003545030-11 BALU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
22
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00544/21-3 2020.000005728348-71 SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
02
01114/18-2 2018.000008469761-35 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA
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2A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA(SG.INS)
REL
00779/21-0 2021.000006499362-61 CBL ALIMENTOS S/A
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