DOEPE 28/09/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de setembro de 2021
Secretarias de Estado
Nº 2.630-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Alcilene Joana da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.631-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Exu, Antônia Miguel Torres Ribeiro, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.632-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Belx Maria de Oliveira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 2.610-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, os servidores Márcio de Barros Wanderley matrícula nº 1210 e Neuza Petronila de Queiroz Campos, matrícula nº 211-9, cedidos ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a partir de
01.06.2021.
Nº 2.611-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Solidão, a servidora Denise Ferreira de Albuquerque Amorim, cedida à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 23.08.2019.
Nº 2.612-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, matrícula nº 257.708-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Serrita, a partir de 04.02.2021.
Nº 2.613-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife/URB, a servidora Jupuíra Aguiar Garcia de Souza, cedida à Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 30.08.2021.
Nº 2.614-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Beltrão Oliveira Carneiro, matrícula nº 85.750-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.615-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Betânia Cristina Santos de Pina, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 23.01.2017.
Nº 2.616-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Maria Auxiliadora Valença de Oliveira, matrícula nº
144-9, cedida ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a partir de 01.07.2021.
Nº 2.617-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Feira Nova, o servidor Mercedônio Barbosa de Lima, cedido à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 02.01.2020.
Nº 2.618-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Clécia Juliana Gomes Pereira Amaral, matrícula nº
378.417-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 2.619-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Ana Paula de Albuquerque Xavier, matrícula nº 121.776-3, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.620-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO,
a servidora Amanda Freitas Basílio, matrícula nº 2706, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 2.621-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Micheline Maria Aguiar de Oliveira, matrícula nº 8100-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2021.
Nº 2.622-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Cleber Jansen Gomes de Carvalho, matrícula nº
262.037-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.05.2018 até 30.09.2019.
Nº 2.623-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal
de Jaboatão dos Guararapes, José Roberto Lima Miranda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.624-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Palmares, Josiedja Paranhos de Melo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.625-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Miriam Nery da Silva, matrícula
nº 165.468-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.626-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Sandoval Carlos da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.627-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Albino César de Azevedo Barbosa, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.628-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Sérgio Martins da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.629-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.633-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Kátia Simone de Lima, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.634-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Ana Paula Gomes Taíbe de Andrade, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.635-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Ana Paula Leão da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.636-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2033 do dia 12.11.2020, publicada no DOE de 13.11.2020, no que concerne a servidora Maria
Jeane de Souza Torres, matrícula nº 262.917-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.637-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 22/07/202 (15522013), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 94/2021 (17196427):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000740/2021-79
279.797-6
Eduardo Ribeiro de
Melo Filho
Assistente em
Gestão Ambiental
CPRH
15 (quinze) horas semanais
até 21 de julho de 2023.
Nº 2.638-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15/08/2021 (16147073), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 90/2021 - NACOD/GEJUR (16949001):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000917/2021-37
279.621-0
Jennifer Belarmino
da Silva
Assistente em
Gestão Ambiental
CPRH
15 (quinze) horas semanais
até 14 de agosto de 2023.
Nº 2.639-INDEFERIR o pedido de revisão do horário especial de trabalho anteriormente concedido ao servidor Carlos Antônio Negromonte
Barbosa, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 151076, vinculado à Universidade de Pernambuco, conforme COTA - SAD - NÚCLEO
DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 58/2021 (16951968), exarada nos autos do Processo SEI nº 0001200144.000550/2021-51.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005651.000867/2021-34, RESOLVE:
Nº 2.640-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CARINA CUNHA COSTA, matrícula nº 379.564-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
– Campus Floriano, a partir da data de publicação desta portaria até 22 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do
curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400003540.000056/2021-65, RESOLVE:
Nº 2.641-Autorizar o afastamento integral da servidora DAYANNA LOUISE LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 272.629-7, vinculada à
Secretaria de Educação de Pernambuco - SEE, para realização do Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de
Sergipe - UFS, de 14 de outubro de 2021 até 31 de julho de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005676.000299/2021-93, RESOLVE:
Nº 2.642-Autorizar o afastamento parcial do servidor GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 250.299-2, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Ensino das Ciências da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 15 de fevereiro de 2025, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com
50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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