DOEPE 28/09/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2021
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
17.186.973
Dívida Mobiliária
-
R$ milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º
Quadrimestre
17.391.077
-
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
16.521.155
-
16.756.313
16.960.815
16.090.183
-
13.172.467
13.384.765
12.578.896
-
Internos
3.903.307
3.776.849
3.645.036
-
Externos
9.269.160
9.607.916
8.933.860
-
3.504.169
3.501.588
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
-
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2021
-
Dívida Contratual
Financiamentos
3.444.004
-
AOS ESTADOS (I)
-
Internos
-
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
Externos
-
-
-
-
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
79.677
74.462
67.283
-
259
259
72
-
73.061
68.860
63.203
-
De Demais Contribuições Sociais
Em Operações de Crédito Internas
5.343
4.007
-
-
-
-
-
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
Com Instituição Não financeira
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
-
-
-
-
DEDUÇÕES ( II )
4.105.500
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Demais Haveres Financeiros
430.262
6.032.668
430.971
-
-
-
7.043.344
-
3.931.006
5.805.164
6.687.395
-
4.833.401
6.043.533
6.836.890
-
902.395
238.370
149.495
-
174.494
227.505
355.949
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
13.081.473
11.358.409
9.477.811
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às
emendas individuais (art . 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI) = (IV - V)
27.238.979
28.369.417
30.012.333
-
17.103
14.183
595
-
27.221.876
28.355.234
30.011.738
-
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA ( I / VI)
63,14
61,33
55,05
-
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA ( III / VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
48,06
40,06
31,58
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não
incluído na DC)
PASSIVO ATUARIAL
54.443.751
56.710.467
60.023.476
-
48.999.376
51.039.420
54.021.129
-
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
91.966.209
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
1.404.552
91.966.209
1.172.524
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
102.991.405
1.194.955
-
-
-
-
-
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
-
-
-
-
1
483.293
489.691
568.640
Recife, 28 de Setembro de 2021.
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: 1. Os saldos dos Depósitos Judiciais foram alocados no Quadro "OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC", na
linha "APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS", conforme esclarecimento formal realizado pela STN.
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Marconi Muzzio
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art . 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA
(V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL <22%>
LIMITE DE ALERTA(inciso III do §1º do art . 59 da LRF)
<19,80%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
DOS ESTADOS (IX)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
27.238.979
28.369.417
30.012.333
-
17.103
14.183
595
-
27.221.876
28.355.234
30.011.738
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5.988.813
6.238.151
6.602.582
-
5.389.931
5.614.336
5.942.324
-
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
-
RP NÃO PROCESSADOS
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
-
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
6.358
430.660
Até o 2º
Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Do FGTS
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
Até o 1º
Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
-
De Contribuições Previdenciárias
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
-
De Tributos
R$ milhares
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Em Operações de Crédito Externas
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Recife, 28 de setembro de 2021
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI
+ XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Setembro de 2021
Dados Definitivos
Flávio Martins Sodré da Mota
Marconi Muzzio
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador