DOEPE 09/10/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 193
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 08/10/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2021 - SMTUR
TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2021-OBJETO: Convênio
com a finalidade de regular a participação conjunto da ASTUR,
e CONVENENTE na execução de programas, projetos e ações
planejadas que contribuam para o incremento do turismo
municipal, regional, e estadual, além de criar condições de
melhoria da qualidade gerencial das Secretarias, Diretorias e/ou
Deptºs. De Turismo, através de fóruns, seminários, cursos, oficinas
e outros. CONVENENTE: Associação dos Secretários de Turismo
de Pernambuco - ASTUR CNPJ 35.328.749/0001-47. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 05/02/2022 CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Municipal de Turismo. Ipojuca, 08/10/2021
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 009/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº: 021412.
CPL. Contratação de empresa especializada para revisão
automotiva, sob demanda, sendo aquisição e instalação de
peças genuínas para veículos Jeep Renegade visando garantir e
otimizar o bom funcionamento dos 09 veículos da frota da Guarda
Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: FIORI VEÍCULO S/A
CNPJ 035.715.234/0001-08 VALOR: R$ 11.700,00 Ipojuca,
09/09/2021. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Secretário Municipal de Defesa Municipal(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/PMI-SMDS/2021
O MUNICÍPIO DE IPOJUCA, no uso de suas prerrogativas
legais e, considerando os fundamentos da Lei 10.826/03,
Decreto nº 9847/19, Resoluções do Conselho Federal de
Psicologia nº 018/08, 002/09 e 010/09, Instrução Normativa
PF nº 78/14 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações e
demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis à espécie,
comunica, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, aos
interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/PMI-SMDS/2021 destinado ao CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, habilitado
pela Polícia Federal para realização de exames e elaboração de
laudos psicológicos para aptidão de portes de arma de fogo pelos
integrantes da Guarda Municipal de Ipojuca. Os interessados em
participar do presente credenciamento deverão apresentar 02
(dois) envelopes separados, devidamente fechados Habilitação
e da Proposta de Preços às 10h00min do dia 20 de OUTUBRO
DE 2021, na Secretaria Municipal de Defesa Social, situada
à Rua Mário da Costa Monteiro, nº 11, 1º Andar, CentroIpojuca/PE, CEP: 55.590-000, na cidade de Ipojuca, Estado
de Pernambuco. OSVALDO DE ALMEIDA MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 251/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2018
– CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA
DE LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,
COLETA DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E LAVAGEM DE VIAS
E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor
máximo estimado: R$ 41.101.799,60. Abertura: 16/11/2021, às
14:00 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda no endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 08 de outubro de
2021. Luana Acássia Lima da Silva – Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS
MÓDULOS DE BANHEIROS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$ 278.786,31. Abertura:
28/10/2021, às 14horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 08 de outubro
de 2021. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 025/2021; CPL; Tomada de Preços
Nº 006/2021; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Capeamento Asfáltico
com CBUQ em diversas vias do Município de Ribeirão-PE (Rua
Dr. José Bezerra, Rua João Cardoso A. Filho, Rua José Vitorino
Moura, Praça 11 de setembro e Praça Aluízio Nicodemos), através
do Contrato de Repasse nº 908759/2020/MDR/CAIXA, Operação
nº 1074643-84, da Caixa Econômica Federal; Valor Total Estimado:
R$ 498.729,69; Data e Local da Sessão de abertura: 29/10/2021
às 10h00min, através de VÍDEO CONFERÊNCIA. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos na Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/
PE ou através do E-mail: [email protected], no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Ribeirão/PE, 08 de
outubro de 2021. MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO - Prefeito. EDSON SILVEIRA DE
ALBUQUERQUE - Presidente – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2021
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
SRP 012/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por
Lote. Sessão pública a partir das 09:00 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 21/10/2021, destinado a Contratação de empresa
que execute os serviços de Dedetização – (Desinsetização,
Descupinização, Desratização) em virtude da necessidade
iminente de se realizar o controle de pragas nas dependências
das unidades escolares e pedagógicas pertencentes a Rede
Municipal de Ensino, de todos os prédios pertencentes à
Prefeitura Municipal, secretaria de Desenvolvimento Social e
Secretaria Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido
de (04 Aplicações) R$ 599.157,82 (quinhentos e noventa e nove
mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos);
relativo ao Processo 024/2021, PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
SRP Nº 012/2021. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço citado abaixo. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
SRP 008/2021
O Fundo Municipal de Saude de Tacaratu-PE, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 22/10/2021, destinado a Contratação de
empresa especializada em realização de Exames de Imagem e
Diagnose para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Tacaratu-PE. Valor máximo admitido R$
925.187,00 (novecentos e vinte cinco mil cento e oitenta e sete
reais); relativo ao Processo 017/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
013/2021 SRP Nº 008/2021. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.
licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu-PE, por intermédio
do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública a partir das 15:01 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 22/10/2021, destinado a AQUISIÇÃO
DE CINCO VEÍCULOS AUTOMOTOR, NOVO, MODELO DO
TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS,
DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO DE
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO
DE TACARATU – PE. Valor máximo admitido R$ 300.866,65
(Trezentos mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos); relativo ao Processo 008/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO 006/2021. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
PROCESSO Nº 026/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
– Construção de uma creche tipo 1 (projeto-padrão do FNDE,
programa proinfância - modelo tipo 1- opção 220v com sapatas)
no distrito de São Domingos no Município de Brejo Madre de Deus/
PE, com fornecimento de material e mão de obra. Valor estimado
é de R$ 3.442.522,88 (três milhões, quatrocentos e quarenta e
dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da
Madre de Deus, através do e-mail: [email protected].
br ou através do Portal da Transparência, acessando o link http://
pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba
de “Licitações e Contratos”. Sessão de Abertura: 10h30min. (dez
horas e trinta minutos), do dia 17 de novembro de 2021. Outras
informações pelo fone (81) 3747-1156 ramal 244 ou pelo E-mail
[email protected].
Brejo da Madre de Deus, 08 outubro de 2021
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 068/2021. Compras. Aquisição de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, PROVENIENTE
DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 121/2014
– AP 751. Valor: R$ 1.458.511,45. Data e Local da Sessão de
Abertura: 28/10/2021 às 08:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO/PE: Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36361156, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email: [email protected].
WIGUIVALDO
Recife, 9 de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 60/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2021. OBJETO: Aquisição de Kit de Biometria Civil para
Carteiras de Identidades, para atender a Administração Geral do
Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 13.195,97 (Treze
mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de outubro
de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia
25 de outubro de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia
25 de outubro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h.
do dia 25 de outubro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 08 de outubro de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 043/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 024/2021 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE
MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - PE. Valor total estimado da contratação R$
1.195.059,77. Data e hora de abertura: 25 de outubro de 2021
às 09:00. (Horário de Brasília/DF). Informações: os interessados
poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos
sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na
Rua José Antônio Joaquim - n° 140 – 1º andar – Bairro Bela Vista –
Santa Cruz do Capibaribe-PE, onde serão prestadas informações
diretamente pelo Pregoeiro ou através do e-mail: licitsantacc@
outlook.com, nesta cidade, no horário das 7:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 08/10/2021.
Diorgenes Anderson de Arruda – Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
013/2021. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação
de empresa (s) especializada para o fornecimento parcelado
de Gás GLP Metálico de 13kg mediante troca de vasilhame
para atender a demanda das Unidades Escolares vinculadas
a Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, durante o
exercício 2021/2022, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e neste Edital. Abertura e julgamento das
propostas: A partir das 08:00 horas do dia 25/10/2021, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
25/10/2021. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 254.541,00 (Duzentos
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.
pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 61/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
44/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de
peças dos veículos pertencentes a Frota das diversas Secretarias
do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 1.832.500,00
(Um milhão, oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Início
do Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de outubro de
2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 26
de outubro de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia 26
de outubro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do
dia 26 de outubro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 08 de outubro de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês
de outubro de 2021, às 10hs, em primeira convocação, por meio
eletrônico, on-line, via videoconferência, cuja chave de ingresso
será enviada aos participantes com 24 horas de antecedência,
para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação
de ajustes no estatuto social da companhia para alteração das
cláusulas referentes à composição do Conselho de Administração;
(ii) consolidação do estatuto social da companhia e; (iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da companhia. Recife/PE, 07 de outubro de 2021.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de
Administração.
SIND. DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO DO ESTADO DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE
ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SINDILEGIS-PE, CNPJ 11.376.928/0001-91.
O Presidente e Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder
Legislativo do Estado de Pernambuco – SINDILEGIS-PE, CNPJ
11.376.928/0001-91, no uso das suas atribuições e em estrito
cumprimento aos ritos e prazos estatutários, em atenção especial
ao que determina o art. 60 do Estatuto da entidade, convoca
tempestivamente todos/as os/as seus/suas filiados/as aptos/as e
em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada em formato virtual, no dia
15 de outubro de 2021, às 10h em primeira convocação, e às
10h30 em segunda e última convocação, para apreciar e deliberar
sobre o seguinte ponto de pauta: Discussão e Eleição da
Comissão Eleitoral que coordenará a Eleição Sindical 2021
do SINDILEGIS-PE, conforme previsto no estatuto da entidade.
A plataforma utilizada para realização da Assembleia será a
Plataforma Zoom. As orientações de como adquirir o link para
acessar a plataforma estarão disponíveis no site do Sindilegis
(http://sindilegis-pe.com.br). Recife, 09 de outubro de 2021.
Marconi Glauco Valadares Vieira Pires - Presidente