DOEPE 15/10/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Nº 3564 - Exonerar ADYNARA MARIA QUEIROZ MELO GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente Geral de Qualificação, símbolo
DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 14 de outubro de 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Projeto:
18.813.0098.3778 - Requalificação do Parque Estadual de Dois Irmãos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Nº 3565 - Nomear ALEXANDRE DA COSTA GÓIS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Qualificação, símbolo DAS-2,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 14 de outubro de 2021.
Nº 3566 - Nomear AMANDA ESTANISLAU DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3567 - Exonerar, a pedido, JÚLIO HOLANDA SANTANA DE SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de outubro de
2021.
Nº 3568 - Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA BUARQUE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de outubro de 2021.
ERRATA
No preâmbulo e no Anexo II do Decreto nº 51.582, de 11 de outubro de 2021, que abre ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor
de R$ 14.000.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE:
No Preâmbulo:
Nº 3569 - Designar ROSA VIRGINIA FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES, matrícula nº 2281-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Corregedoria, da referida Autarquia, no período de 05 a 19
de outubro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3570 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva da referida Secretaria, no período de 11 a 25 de outubro de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
“...no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020...”
No ANEXO II:
Nº 3571 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para integrar comitiva oficial do Governo do Estado de Pernambuco nas atividades da 26ª Conferência Internacional sobre Mudança do
Climática - COP 26, na cidade de Glasgow – Reino Unido, no período de 02 a 12 de novembro de 2021, designando CARLOS MAURÍCIO
DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 396.079-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria, durante a ausência de seu titular.
“ANEXO II
(CESSÃO EXCESSO ARRECADAÇÃO TESOURO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
..................................................................................................................................................................................................................”
Nº 3572 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, Superintendente de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, para participar da 26ª Conferência Internacional
sobre Mudança do Climática (COP 26), na cidade de Glasgow – Inglaterra, no período de 02 a 12 de novembro de 2021, designando
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
LEIA-SE:
ATO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.
No Preâmbulo:
“...nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020...”
No ANEXO II:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ 1,00
CÓDIGO
Ano XCVIII • NÀ 196 - 9
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
..................................................................................................................................................................................................................”
Nº 2959 - Designar, tendo em vista o § 1º do art. 2º do Decreto nº 50.984, de 14 de julho de 2021, para compor a Comissão Estadual
“Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil”, como representante da Secretaria de Cultura, GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de Coordenador; como representante da Secretaria da Casa Civil, ISADORA MAIA CORREIA
DA SILVA; como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO; como representante da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, LEONILDO DA SILVA SALES; como representante da Secretaria de Turismo e Lazer,
GISLAINE CRISTINE COSTA DE CARVALHO SÁ; como representante da Secretaria de Imprensa, JOSÉ EVARISTO DE SOUZA FILHO;
como representante da Procuradoria Geral do Estado, MARCELO CASSEB CONTINENTINO; como representante da Fundação de
Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – FACEPE, CRISTIANE FERRAZ DE CASTRO ARAÚJO; como representante
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES; como representante
da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, IVANILDO AMANDO JÚNIOR; como representante da Empresa Pernambucana de
Turismo – EMPETUR, ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ MAGALHÃES; como representante da Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE; LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO; como representante da Universidade de Pernambuco – UPE, CARLOS ANDRÉ
SILVA DE MOURA; como representante da Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, MARGARIDA DE OLIVEIRA
CANTARELLI; como representante do Instituto Histórico e Geográfico de Olinda, MAURÍCIO BARRETO PEDROSA FILHO; como
representante do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana, HARLAN DE ALBUQUERQUE GADÊLHA FILHO; como
representante da Academia Pernambucana de Letras; ANNA MARIA VENTURA DE LYRA E CÉSAR; como representante da Associação
de Imprensa de Pernambuco; MÚCIO RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR NETO.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ERRATA
No preâmbulo e no Anexo II do Decreto nº 51.583, de 11 de outubro de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 3.050.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE:
Secretarias de Estado
ONDE SE LÊ:
ADMINISTRAÇ‹O
No Preâmbulo:
“...no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020...”
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
No ANEXO II:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021
“ANEXO II
(CESSÃO EXCESSO ARRECADAÇÃO TESOURO)
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
..................................................................................................................................................................................................................”
LEIA-SE:
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000756000142/2021-67
Cicero Heleno de Araújo
387.505-9
Agente de Policia
PCP/SDS
Nº 2.856-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
No Preâmbulo:
“...nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020...”
No ANEXO II:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ESPECIFICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
390000119400007/2021-23
Idiana Rodrigues Dantas Torres
399.431-0
Agente de Policia
PCP/SDS
Nº 2.857-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ 1,00
CÓDIGO
Nº 2.855-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
VALOR
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 - Secretaria da Fazenda - Administração Direta
..................................................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900001143000211/2021-11
Wagner Guimarães de
Sales
387.584-9
Agente de Policia
PCP/SDS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.858-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 24.08.2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0031300021.001279/2021-91
SILVIO SEXTIO
ANDRADE DO
MONTE
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3558 - Homologar a Resolução nº 052, de 05 de outubro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
MATRÍCULA
10.097-8
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
ANA EM GEST REC
HID - AGRH
APAC - AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
02 ANOS
Nº 3559 - Exonerar, a pedido, AMANDA ARRUDA DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 3560 - Nomear AMANDA ARRUDA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 3561 - Exonerar, a pedido, PEDRO BARBOSA DE MEDEIROS LIMA do cargo em comissão de Coordenador Técnico do Escritório de
Representação em Brasília, símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 3562 - Tornar sem efeito o Ato nº 3334, de 05 de outubro de 2021.
Nº 3563 - Nomear MAYARA KARLA MAGALHÃES MOURA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas
para o Desenvolvimento Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a
01 de outubro de 2021.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.004213/2021-11
HALBERT KLEBER DA SILVA SIQUEIRA
60 DIAS
12/12/2021
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO