DOEPE 10/11/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 09/11/2021.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
189.510-9
05
22/07/2021
2º
ARAKEN DOS SANTOS MENDES
302.496-2
01
01/07/2021
1º
IBIRAPUA RAIMUNDO GONCALVES BAYMA
196.822-0
05
23/07/2021
1º
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
JOSÉ TADEU PRADO AGUIAR
255.362-7
05
22/07/2021
1º
1400005293.003060/2021-70
ALINE BATISTA COELHO MAIA COSTA
270.548-6
1º
26/01/2019
JOSELMA VITOR DOS SANTOS SANTANA
257.528-0
01
27/07/2021
1º
1400005269.002389/2021-11
CARICELMA APARECIDA LIMA ALBUQUERQUE
302.470-9
1º
23/04/2020
MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS
157.489-2
02
22/07/2021
2º
1400005676.001486/2021-94
CASSIO JOSE SOUSA BARBOSA
303.505-0
1º
28/02/2020
MARIA SUZANA MONTERIO DE LIMA
121.348-2
05
22/07/2021
3º
1400005509.001594/2021-99
CELIA REJANE VIDAL MACIEL
164.561-7
1º
02/04/2001
NIEDJA NASCIMENTO CARNEIRO LEÃO
144.930-3
05
22/07/2021
3º
1400005509.001594/2021-99
CELIA REJANE VIDAL MACIEL
164.561-7
2º
01/04/2011
CICERO DOMINGOS DA SILVA
176.915-4
2º
24/08/2013
A PARTIR DE
RONALDO VIRGINIO DE FARIAS
141.227-2
02
29/07/2021
2º/3º
1400005482.001769/2021-11
ROSEANA MARIA DE ARAUJO
174.714-2
02
05/07/2021
2º
1400005541.002822/2021-41
DANIELLE GOMES PINTO
301.064-3
1º
06/03/2020
DÁRIO DE LIMA E SILVA
303.386-4
1º
01/03/2020
SEVERINA CELIA DA SILVA CRUZ
102.721-2
02
22/07/2021
4º
1400005293.003831/2021-29
SOLANGE MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
127.496-1
02
01/07/2021
3º
1400005482.001619/2021-08
EDJANE FORTUNATO DA SILVA
305.102-1
1º
31/03/2020
1400005550.001644/2021-22
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DA SILVA
173.511-0
1º
17/08/2003
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – SEI 1400005706.002747/2021-99
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANGELA ENAIDE MEDRADO DE CARVALHO
262.715-9
02
02/08/2021
1º
ANTONIA IRISMAR DE SOUZA
190.027-7
04
03/08/2021
2º
CLAUDIA VALERIA QUEIROZ DE AMORIM PULÇA
162.838-0
02
03/08/2021
2º
DIANA QUEILA OLIVEIRA BATISTA
301.863-6
01
02/08/2021
1º
DIRCE DE SOUZA BRAGA
190.301-2
02
24/08/2021
1º
EDJANE LEDJA DA SILVA
300.052-4
02
02/08/2021
1º
EDLEUSA DE MELO
143.581-7
02
31/08/2021
2º/3º
GEOVANI JOSE GONÇALVES
252.478-3
03
02/08/2021
1º
GILDA PUREZA DE SOUZA
124.485-0
02
31/08/2021
3º
GIRLANE AMARA CAVALCANTI
155.119-1
01
25/08/2021
2º
GRACILEIDE NOVAES DE SÁ
174.124-1
04
02/08/2021
2º
IDELIDIA ALENCAR DO NASCIMENTO
177.775-0
02
02/08/2021
1º
IVO MARTINS VIEIRA JUNIOR
175.074-7
02
02/08/2021
2º
IVONILDE BARBOZA DA LUZ
155.644-4
02
02/08/2021
3º
JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDAO
177.314-3
02
02/08/2021
1º
LUIZ SALES DO NASCIMENTO
255.957-9
02
02/08/2021
1º
MARCIA CRISTINA DE SOUZA DIAS RIBEIRO
174.059-8
01
24/08/2021
2º
MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS
189.728-4
05
02/08/2021
2º
MARIA DE FATIMA BARBOSA
194.169-0
02
02/08/2021
1º
MARIA DO LIVRAMENTO FREIRE RODRIGUES VIEIRA
174.272-8
02
02/08/2021
1º
MARILENE DIAS COSTA
175.190-5
02
02/08/2021
2º
MARISTELA DE FRANCA MONTEIRO DA SILVA
146.316-0
03
12/08/2021
2º
MARLEIDE MARLENE DA SILVA MORAES
262.285-8
01
16/08/2021
1º
MARQUIZIA LEA DE MELO BEZERRA
178.655-5
MONICA MIRIAN QUIRINO DE SA PIRES
01
270.814-0
01
02/08/2021
1º
17/08/2021
1º
RAILDE COSTA SILVA
256.131-0
03
02/08/2021
1º
ROSA MARIA ALENCAR DE SOUZA
156.577-0
01
16/08/2021
2º
SANDRA FERREIRA
154.633-3
01
09/08/2021
3º
SERAFICO TAVARES SILVA JUNIOR
299.885-8
03
02/08/2021
1º
SILVANA GOMES DE OLIVEIRA
256.135-2
02
02/08/2021
1º
TELMA RODRIGUES
300.767-7
01
02/08/2021
1º
TEREZA EMANUELA DE MENEZES ASSIS
262.675-6
01
02/08/2021
1º
VIVIANE DE SOUZA
262.727-2
01
02/08/2021
1º
1400005550.001644/2021-22
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DA SILVA
173.511-0
2º
14/09/2013
1400005455.001958/2021-11
GILVANO VASCONCELOS NEVES PEREIRA
154.174-9
2º
13/08/2008
21/08/2018
1400005455.001958/2021-11
GILVANO VASCONCELOS NEVES PEREIRA
154.174-9
3º
1400005424.001471/2021-98
JANZINEI BEZERRA DA MOTA SILVEIRA
159.377-3
3º
23/12/2019
1400005336.001823/2021-02
JOSE ANDRE DA SILVA
240.051-0
1º
22/02/2015
1400005509.001679/2021-77
JOSE UMBERTO DO NASCIMENTO
132.339-3
3º
02/09/2015
1400005594.000509/2021-53
JUSSARA SANTANA DE ARAUJO
257.018-1
1º
30/10/2016
1400005336.002688/2021-12
LEONARDO DA SILVA NERI BRITO
302.522-5
1º
27/01/2020
1400005336.001836/2021-73
LUCIENE ORONCIO CARNEIRO GOMES
158.443-0
3º
16/08/2019
1400005706.002653/2021-10
LUCILIA DA SILVA SOUZA
301.153-4
1º
06/02/2020
1400005509.002537/2021-27
LUIZ CARLOS CAVALCANTIE
196.974-9
1º
06/10/2008
1400005509.002537/2021-27
LUIZ CARLOS CAVALCANTIE
196.974-9
2º
05/10/2018
1400005455.001968/2021-49
MANOEL VITORINO DE ALMEIDA NETO
302.877-1
1º
03/02/2020
1400005594.000510/2021-88
MARCELO IGOR ARAUJO CABRAL
302.985-9
1º
01/02/2020
1400005424.001679/2021-15
MARIA DA CONCEICAO MUNIZ
179.515-5
2º
03/08/2014
1400005455.001749/2021-60
MARIA DO CARMO BRAINER DO REGO BARROS
252.279-9
1º
22/02/2017
1400005541.001863/2021-11
MARIA DUCILENE MEDEIROS CARNEIRO
240.287-4
1º
07/04/2015
1400005509.002620/2021-04
MARIA REMILDES CAVALCANTE VIEIRA
306.449-2
1º
30/01/2020
1400005541.002815/2021-40
MARIA VERONICA GERIZ DE OLIVEIRA
302.595-0
1º
02/02/2020
1400005541.001864/2021-65
NADIA DIANA NORBERTO DE PAIVA
249.832-4
1º
11/05/2016
1400005293.003061/2021-14
WALTER NEY COSTA
302.797-0
1º
02/02/2020
1400005336.002677/2021-24
ZELIA TAVARES DE AZEVEDO
239.578-9
1º
08/02/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005269.002366/2021-14
EDSON TENORIO DA SILVA
301.019-8
1400005550.001325/2021-17
MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA
175.412-2
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 09/11/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005482.002059/2021-09
IVALDO IZAIAS PANTA
1314335
11 meses e 04 dias.
1400005623.001015/2021-00
PAULO ANTENOR CLARO DAS MERCÊS
2572478
01 ano, 10 meses e 01dia.
1400005651.001563/2021-94
RICARDO MARQUES JACÓ
2510146
02 anos e 09 meses.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 1400005509.002463/2021-29
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
NOME
303.237-0
02
01/10/2021
1º
CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
190.142-7
03
04/10/2021
2º
GILCEIA RODRIGUES DE MELO
131.402-5
02
20/10/2021
3º
MARIA CRISTINA GALINDO VAZ VERAS DE QUEIROZ
162.490-3
01
01/10/2021
1º
NADJA MARIA TENORIO DE BRITO
127.025-7
02
20/10/2021
3º
RUBIA VERUSCHKA COSTA MACIEL
157.274-1
02
04/10/2021
3º
RUTE DORCAS SOARES
189.990-2
02
04/10/2021
2º
RUTE DORCAS SOARES
154.632-5
02
04/10/2021
2º
SHEILA MAGDA FERREIRA DE HOLANDA EGITO
251.016-2
02
01/10/2021
1º
VANILDA ADALVA DO NASCIMENTO SANTOS
189.385-8
02
04/10/2021
1º
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
INDEFIRO NOS TERMOS DO ART. 126-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 21/06/2007.
SEI
NOME
MATRICULA
1400003022.001120/2021-84
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
172.544-0
1400003022.001121/2021-29
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
258.135-3
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.001421/2021-11
WELLINGTON BATISTA DOURADO
303.779-7
21/10/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.001467/2021-22
DAVID DOS SANTOS AZEVEDO
395.913-9
26/10/2021
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 164, DE 09.11.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adriana Cavalcanti Doria, matrícula nº 169.964-4, para responder pela atividade privativa do GOATE da Gerência de
Ações Fiscais 5, I RF, no período de 10.a 19.11.2021, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença TRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 165, DE 09.11.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Caruaru, no período de 03 a 17.11.2021, durante a ausência de seu titular por motivo
de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 03.11.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 156/ 2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000007522309-61
Rota Empório e Conveniências Ltda
30.588.910/0001-06
0775438-82
Este Edital produz efeitos a partir de 03/11/2021.
Recife, 08 de novembro de 2021.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor