DOEPE 24/11/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de novembro de 2021
Nº 3.162-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Soares de Souza, matrícula nº 1630,
cedido á Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 16.11.2021.
Secretarias de Estado
Nº 3.163-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Enivaldo José da Silva, cedido à Secretaria de Turismo e Lazer, a
partir de 12.11.2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.164-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolina, a servidora Rosângela Lourdes da Silva Almeida, matrícula nº
263.632-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até
31.12.2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 3.165-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Robson Nestor Felipe Gaudêncio , matrícula
nº 384.231-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.10.2021 até
31.12.2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 108 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa
Social – SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO ELEIÇÕES
SUPLEMENTARES/2021), que ocorrerá no período de 01 à 03 de Outubro de 2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
180,00
Nº 3.166-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Elanne Karla Bezerra Correia
Cavalcante, matrícula nº 270.962-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 13.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.167-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, o servidor Noel de Almeida Ferreira, matrícula nº 379.483-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.168-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Adriana Beltrão Burgos, matrícula nº
12.367-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.11.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.169-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, do servidor Manoel Artur da Silva, matrícula nº 190.186-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 109 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem
pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO PAPAI NOEL), que ocorrerá durante o período de 04/12/2021 a 26/12/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
120,00
Nº 3.170-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Raimunda Maria Macena,
matrícula nº 155.707-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019, 2020 e 2021.
Nº 3.171-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Flávio de Miranda Oliveira,
matrícula nº 155.099-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.172-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Maria Laurismar Paulino
Feitosa, matrícula nº 237.948-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2020 e 2021.
Nº 3.173-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Aldirene Magalhães
Cavalcanti Lima, matrícula nº 255.939-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2018.
Nº 3.174-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1143 do dia 17.05.2021 publicada no DOE de 18.05.2021, no que concerne à servidora Isabela
de Oliveira Luna, matrícula nº 270.965-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.175-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.732 do dia 04.10.2021, publicada no DOE de 05.10.2021, no que concerne
à servidora Roselandia Tavares Costa de França, matrícula nº 257.392-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 110 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares
e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao
cidadão (OPERAÇÃO TÊXTIL), que ocorrerá durante o período de 06/11/2021 a 27/12/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
180,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º, do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.176-Instaurar os Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade, com o objetivo de apurar indício de
irregularidades, abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades –
CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017;
nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673,
de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
029/2021
MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
CNPJ: 27.284.516/0001-61
003/2020
Descumprimento de cláusula
contratual
2
022/2021
MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
CNPJ: 27.284.516/0001-61
001/2021
Descumprimento de cláusula
contratual
2
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
MARCELO VASCONCELOS COELHO
Secretário Executivo de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.161-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Roberto do Rêgo Barros Carício, cedido à
Empresa Pernambucana de Turismo Governador Eduardo Campos - EMPETUR, a partir de 10.11.2021.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1840 do dia 15.10.2009, publicada no DOE de 16.10.2009, no que concerne à servidora Marta Edjane Leite, matrícula
nº 161.827-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2009.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2009 até 31.12.2009.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]