DOEPE 30/11/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 225 - 17
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além
Total inscrito em
do limite mínimo (o)
RP no exercício
= (n - m), se < 0,
(p)
então (o) = 0
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
(s)
q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
Empenhos de 2021 (regra nova)
2.657.857
3.729.154
1.071.296
-
-
-
-
-
-
1.071.296
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
52.607
-
-
44.216
8.391
2.594
1.010.632
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
31.714
4.549
918
658.454
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
183.458
8.499
6.693
669.785
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
228.426
15.043
7.825
799.436
Empenhos de 2017 e anteriores
4
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
-
Proveniente da União
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
2.033.090
1.824.704
89,75
1.759.279
2.032.434
1.824.704
89,78
Proveniente dos Estados
-
-
-
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
0,00
485.234
485.234
409.972
84,49
2.245.169
2.518.324
2.234.677
88,74
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Proc. (g)
16.745
26.353
21.337
80,97
13.343
50,63
12.943
49,11
Despesas Correntes
16.695
26.403
21.337
80,81
13.343
50,54
12.943
49,02
Despesas de Capital
50
-
0,00
-
0,00
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
(50)
0,00
2.376.526
3.225.589
2.792.981
86,59
2.226.273
69,02
2.141.206
66,38
Despesas Correntes
2.357.637
3.201.510
2.788.364
87,10
2.223.933
69,47
2.139.380
66,82
Despesas de Capital
18.889
24.079
4.617
19,17
2.340
9,72
1.826
7,58
59.239
185.130
43.462
23,48
40.185
21,71
39.778
21,49
Despesas Correntes
57.465
184.113
43.138
23,43
40.107
21,78
39.705
21,57
Despesas de Capital
1.774
1.017
324
31,85
78
7,71
73
7,15
1.970
1.970
1.771
89,90
1.243
63,09
1.224
62,15
Despesas Correntes
1.970
1.970
1.771
89,90
1.243
63,09
1.224
62,15
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
23.257
42.590
25.962
60,96
16.323
38,32
15.068
35,38
Despesas Correntes
21.769
35.305
25.695
72,78
16.243
46,01
14.989
42,46
Despesas de Capital
1.488
7.285
266
3,66
79
1,09
79
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
49.451
38,33
21.552
16,70
20.883
16,19
45,22
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
129.013
1,09
Despesas Correntes
13.231
16.179
12.382
76,53
7.633
47,18
7.317
Despesas de Capital
32.495
112.834
37.070
32,85
13.918
12,34
13.566
12,02
2.523.462
3.610.646
2.934.964
81,29
2.318.918
64,22
2.231.102
61,79
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Proc (g)
DESPESAS PAGAS
22.818
35.031
26.251
74,94
13.598
38,82
13.182
37,63
5.333.650
6.805.838
6.245.721
91,77
5.251.296
77,16
5.129.684
75,37
190.006
325.418
253.088
77,77
202.680
62,28
194.688
59,83
1.970
1.970
1.771
89,90
1.243
63,09
1.224
62,15
39.408
66.845
36.276
54,27
25.528
38,19
23.849
35,68
-
-
-
0,00
-
0,00
-
643.903
926.210
787.453
85,02
553.727
59,78
0,00
563.972
60,89
6.231.755
8.161.313
7.350.560
90,07
6.048.071
74,11
5.926.600
72,62
2.002.738
3.072.779
2.416.355
78,64
1.854.384
60,35
1.794.472
58,40
4.229.018
5.088.534
4.934.205
96,97
4.193.687
82,41
4.132.128
81,20
Recife, 30 de Novembro de 2021.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE