DOEPE 30/11/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 225 - 3
NOME
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
José Alberto do Rego Santos
255.299-0
Gabriela de Lima e Silva
259.574-5
Márcia Maria Ferreira Lopes
164.688-5
Maria Emídia de Arruda Lemos
159.889-9
Nº 3.234-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Simone
Ximenes de Barros, da Prefeitura Municipal de Itapissuma, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.217-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Vladimir José Ribeiro, matrícula nº
169.728-5, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 22.04.2009.
Nº 3.218-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Aldirene Magalhães Cavalcanti Lima, matrícula nº 255.939-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, a partir de 31.12.2018.
Nº 3.235-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, do servidor da Prefeitura
Municipal de Tacaimbó, Fernando Ramos Dantas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019
até 30.06.2021.
Nº 3.236-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Andreia José Barboza da Silva, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
24.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.219-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Flávio de Miranda Oliveira, matrícula nº 155.099-3, cedido à
Prefeitura Municipal de Palmares, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.237-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Socorro Jackeliny de Carvalho, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.220-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José de Oliveira Lima, matrícula nº 175.412-2, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.05.2021.
Nº 3.238-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Maria José Silva de Melo, matrícula nº 189.984-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 3.221-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IRH, o servidor Bruno de Albuquerque Seabra, matrícula nº 2696-4,
cedido à Prefeitura Municipal do Recife/EMLURB, a partir de 01.12.2021.
Nº 3.239-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, da servidora Jaidene Maria da Silva, matrícula nº 300.878-9, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 3.222-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Ministério Publico do
Estado de Pernambuco.
Nº 3.240-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1839 do dia 30.07.2021 publicada no DOE de 31.07.2021, no que concerne à servidora Maria
José Marinho Filha, matrícula nº 180.071-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
MATRÍCULA
A PARTIR DE
Francisca Maria Sá Pereira
SERVIDOR
21.050-1
01.02.2019
Jessé Batista do Rêgo
214.150-7
01.03.2020
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
12.756-6
01.03.2020
Maria Mazarelo Alves
21.057-9
01.03.2020
Ronildo José da Silva
11.611-4
31.10.2019
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
21.034-0
01.03.2020
Nº 3.223-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Anita Olga de Castro de
Souza, matrícula nº 4908-5, da Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.224-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, os servidores René Câmara Alheiros, matrícula nº 4120-3 e Vilma Maria
Albuquerque Alheiros, matrícula nº 4217-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.11.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.225-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Parnamirim, a servidora Adelina de Carvalho Rodrigues, matrícula nº 301.5637, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.226-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, o servidor Boaventura Neri de Oliveira Primo, matrícula nº 128.4517, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 19.09.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.241-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/11/2021 (18509518), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 112/2021 - NACOD/GEJUR (19066433):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
2300001058.000309/2021-16
368.776-7
Patrícia Vaz Menezes Scopel
Enfermeira
SES
4 (quatro) horas semanais
até 06 de novembro de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.242-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor FRANCISCO
FELIPE CARDOSO DE SIQUEIRA, Agente de Polícia, matrícula nº 388.020-6, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 3.243-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora GABRIELA
LIRA GUSMÃO, Agente de Polícia, matrícula nº 386.847-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 3.244-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor MÁRCIO HENRIQUE DE
CARVALHO SOUZA, Comissário de Polícia, matrícula nº 220.991-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 3.227-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Luís Antônio Mendes da Silva, matrícula nº 4735-0,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.12.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.245-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ADRIANA SILVA
CAMPOS DE MEDEIROS, Perita Papiloscopista, matrícula nº 313.650-7, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 3.228-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Heloisa de Andrade Melo, matrícula nº 254.6817, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.246-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor MARCOS
EDUARDO LINS DE MOURA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 297.158-5, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 3.229-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, do servidor Salatiel Dias da Silva, matrícula nº 255.3686, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2020.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.230-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Adriana Bezerra de Menezes Silva, matrícula nº
251.114-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2021.
Nº 3.231-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, da servidora Nayra Maria Chaves,
matrícula nº 184.824-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.232-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor John Kennedy Jerônimo Santos,
matrícula nº 157.084-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 3.233-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, dos servidores da Secretaria de
Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018,
2019, 2020 e 2021.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 463-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002243/2020-01 (18662821), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 215,
de 12/11/2021 (18723782), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO FERNANDO
SANTOS WANDERLEY, Cabo PM, matrícula nº 28748-2, ocorrida em 29/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em 02 (duas) cotas partes iguais,
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
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