DOEPE 04/12/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2021
07/12/2021 às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 03.12.2021. Maria de Melo Silva.
Presidente da CPL II.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM
03 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 3,67 perfazendo
o valor global de R$ 73.400,00, Recife, 03/12/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 019/2017
- SJDH. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF
08.228.146/0001-09. OBJETO: Reconhecimento da dívida
pertinente a execução dos serviços da empresa PARVI
LOCADORA LTDA, nos termos do processo oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 003/2017-SAD, a quantia liquida e certa, em
razão do serviço de locação de 04 (quatro) veículos - tipo HATCH,
para transporte administrativo, quatro portas laterais, capacidade
para 05 pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado,
vidros e travas elétricas, motorização de 1.0 litro ou superior,
potência mínima de 70 cv, combustível flex (etanol/gasolina), rádio
AM/FM com cd/mp3 player, com vistas a atender às necessidades
da Coordenação Geral de Proteção e Defesa ao Consumidor –
PROCON, entre o período de 2020 à 2021. Valor da Dívida: R$
86.772,48. Data de assinatura: 02/12/2021. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 042/2017
- SJDH. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF
08.228.146/0001-09. OBJETO: Reconhecimento da dívida
pertinente a execução dos serviços da empresa PARVI
LOCADORA LTDA, nos termos do processo oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 003/2017-SAD, a quantia liquida e certa, em
razão do serviço de locação de 02(dois) veículos para transporte
administrativo de pessoas, tipo caminhonete cabine dupla 4X2,
potência mínima de 120 CV, combustível diesel, transmissão
manual, capacidade para 05 pessoas, capacidade de carga
mínima de 1.000 kg, com ar condicionado, direção assistida,
vidros e travas elétricos, rádio AM/FM, com vistas a atender às
necessidades da Coordenação Geral de Proteção e Defesa ao
Consumidor - PROCON, entre o período de 2020 à 2021. Valor
da Dívida: R$ 72.058,80. Data de assinatura: 02/12/2021. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 043/2017
- SJDH. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF
08.228.146/0001-09. OBJETO: Reconhecimento da dívida
pertinente a execução dos serviços da empresa PARVI
LOCADORA LTDA, nos termos do processo oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 003/2017-SAD, a quantia liquida e certa, em
razão do serviço de locação de 02 (dois) veículos - tipo HATCH,
potência mínima de 70 cv, com vistas a atender às necessidades
da Coordenação Geral de Proteção e Defesa ao Consumidor PROCON, entre o período de 2019, 2020 e 2021. Valor da Dívida:
R$ 67.158,28. Data de assinatura: 02/12/2021. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREF DOM
PEDRO BANDEIRA DE MELO. CELEBRAÇÃO: 23/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
ESCRITOR PAULO CAVALCANTI. CELEBRAÇÃO: 26/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
JOÃO MATOS GUIMARÃES. CELEBRAÇÃO: 23/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
PROFESSORA DEANNA CLARCK XAVIER. CELEBRAÇÃO:
19/11/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público a realização do Chamamento Público nº 01/2021,
com supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017, cujo
objeto é a Seleção de proposta para a celebração de parceria
com Entidade de Direito Privado, sem Fins Econômicos, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas, por meio da formalização de Termo de colaboração,
para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros
à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos que pode ser retirado
no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas deverão ser
encaminhadas para o e-mail [email protected] até às 10h
do dia 05/01/2022. Outras informações: (81) 3182-2067. Recife,
04/12/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1124/2021.PE.0203,
OBJ.
DESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA CONSISTE EM FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO EM REGIME
DE ENTREGA IMEDIATA NA FORMA INTEGRAL DE SOLUÇÕES
INJETÁVEIS DE GRANDE VOLUME, Emp.: CIRURGICA
Av. de Dispensa - Processo nº. 2530/2021 - Dispensa de
Licitação nº. 2020/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE
DISPENSA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME
COMERCIAL DEFITELIO, PRINCÍPIO ATIVO DEFIBROTIDA
80 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA,
ATENDENDO DEMANDA DO NAJ/SES/PE. | V. total est. R$
366.712,1000 | Recebimento das Propostas Até: 10/12/2021, às
10h30min | o Termo de Referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 03/12/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLC - V
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 020/2021 – INEX. Nº
003/2021– OBJ.: Credenciamento pessoas jurídicas, prestadoras
de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para prestação de
serviços especializados em Radioterapia para ofertar tratamento
aos pacientes portadores de neoplasias malignas, usuários do
Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR
EST.: R$ 48.872.135,32. Edital do processo disponível através do
site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03/12/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 2529/2021 - Dispensa de Licitação
nº. 2019/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCOAMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DA GCJ/NAJ-SES/PE. | V.
total est. R$ 215.524,9600 | Recebimento das Propostas Até:
10/12/2021, às 10h00min | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/12/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2493/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0423/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS.
| V. total est. R$ 97.449,7140 | Recebimento das Propostas Até:
16/12/2021, às 10h00 | abertura das propostas: 16/12/2021,
às 10H05 | início da disputa: 16/12/2021 às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/12/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº014/2018.
CONTRATADA:Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:alteração
do
Plano
Operativo Assistencial para inserir a oferta de 90 leitos de
Enfermaria e 46 leitos de UTI, a partir de 01/03/2021, para
manutenção do enfrentamento da Covid-19 no Hospital Oswaldo
Cruz.Valor:R$18.743.512,61.Vigência:06meses(efeitos retroativos
a 01/03/2021 até 31/08/2021).Data da assinatura:01/12/2021.
SEI:0040609389.000031/2021-43
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº034/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros para incremento temporário do Teto de Média e Alta
Complexidade (MAC) para melhoria dos serviços hospitalar
e ambulatorial prestados pelo Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC.Valor:R$549.546,00(Fonte
de
recurso
SUS).
Vigência:12meses(01/12/2021 a 30/11/2022).Data da assinatura:
01/12/2021.SEI:0040609462.000004/2020-60
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº183/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Dell Computadores do Brasil Ltda.
CNPJ/MF:72.381.189/0010-01.Objeto:fornecimento de solução
de infraestrutura computacional hiperconvergente, no formato de
cluster estendido, multi-site, e para subscrição de uso de licenças
de softwares.Valor:R$6.552.372,06.Vigência:não ultrapassa o
último dia do exercício financeiro no qual ele foi celebrado.Data da
assinatura:02/12/2021.SEI:2300000032.001097/2021-10
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº113/2019.
CONTRATADA:Qualyserv Serviços e Terceirização Eireli.
CNPJ:10.327.952/0001-78.Objeto:acréscimo de 18,37% ao valor
mensal inicial do contrato em virtude do aumento no quantitativo,
de mais nove postos; e a rerratificação da Cláusula Quarta - Do
Reajuste.Valor:R$354.515,40.Vigência:retroativa a 01/06/2021,
produzindo efeitos enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Data da assinatura:30/11/2021.SEI:2300000184.000146/2021-55
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº068/2021.
CONTRATADO:Instituto Alcides D´Andrade Lima–Hospital
Jesus
Pequenino.CNPJ:10.072.296/0005-33.Objeto:acréscimo
de 10 leitos UTI Covid-19, com efeitos retroativos a
25/05/2021, referente a 28dias; e a prorrogação do prazo
de vigência por mais 90dias(20/09/2021 a 18/12/2021).
Valor:R$5.292.000,00.Vigência:03/12/2021 até 18/12/2021.Data
da assinatura:03/12/2021.SEI:2300000062.001159/2021-28
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor:
R$ 13.712,69 (TREZE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Recife,30/11/21. . ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação - SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Indeferimento Recurso Administrativo
Processo nº 020/2021. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS nº
013/2021. Tipo Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO
DE EVENTOS NA PRAÇA MIGUEL JASSELY, NO MUNICÍPIO
DE PALMARES/PE. A Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco – SETUR/PE, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR torna público aos
licitantes interessados que o resultado do julgamento do recurso
administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA CELTA
S.S EIRELI, foi indeferido, mantendo, por direito, os termos da
declaração de Inabilitação. Fica, desde já, marcada para o dia
13/12/2021 às 10:00, no mesmo local, a abertura dos envelopes
02- Proposta de preços. Olinda, 03 de dezembro de 2021. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da CPL SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SETUR.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: SECRETARIA
DE TURISMO E LAZER. Objeto: prorrogação dos serviços
conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 12.310,90.
Recife,30/11/21.
EXTRATO
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SETEQ.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ. Objeto:
Comissão de Licitação, foram DESCLASSIFICADAS as propostas
das empresas: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.780.722/0001-10, CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA
EIRELI, CNPJ: 12.997.385/0001-92, abre-se prazo de 05 (cinco)
dias úteis, nos termos do Art. 109, da Lei Fed. nº 8.666/93, ficam
intimadas as licitantes, a contar da notificação e/ou publicação do
resultado, para aqueles que se sentindo prejudicados em seus
direitos, interponham recursos administrativos, conforme consta
em Ata de registro dos atos inerentes ao Processo. Águas Belas,
03 de dezembro de 2021. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 053/2021 – Pregão Eletrônico nº. 032/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: serviços – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU
CLASSE II, GERADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE –
TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RSU ATÉ DESTINAÇÃO
FINAL, DEVIDAMENTE LICENCIADOS, conforme especificações
no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 171.735,48
(cento e setenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e
quarenta e oito centavos). Início do acolhimento: 06/12/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 17/12/2021 às 07h00min. Abertura da sessão de
lances: 17/12/2021, às 08h00min. Edital completo no site: https://
bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua
Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
[email protected] no horário de 07h00min às 13h00min
de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 03 de dezembro de 2021
– Arigean Cristina Siqueira Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 019/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$
450.550,68. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 2188/2021/CPF/SEFAZ (18446087), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 21/12/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 06/12/2021. Olinda, 03 de
dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no assessoramento, organização e realização da conferência
municipal da educação do município de Joaquim Nabuco-PE,
Valor R$ 85.097,59 (Oitenta e cinco mil e noventa e sete reais e
cinquenta e nove centavos). Início do Acolhimento das propostas:
a partir do dia 07 de Dezembro de 2021, Limite para acolhimento
das propostas: 09:00h. do dia 17 de Dezembro de 2021, Abertura
das propostas 10:00h do dia 17 de Dezembro de 2021, Início da
Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 17 de Dezembro de 2021.
Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de compras – BNC www.bnc.
pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 03 de Dezembro de 2021
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 037/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2021
– Objeto: aquisição de Medicamentos para Unidade de Saúde
Mãe Kyola no Município das Correntes, vinculado a emenda
parlamentar nº 163/2018. Valor máximo aceitável R$ 262.562,25
(Duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e vinte e cinco centavos), início de acolhimento de Propostas
a partir 06/12/2021 as 09h30min. Limite de acolhimento e Abertura
das Propostas 17/12/2021 as 08h00min. Início da sessão pública
de lances 17/12/2021 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital
na integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil www.correntes.pe.transparencia1.com.
br [email protected] ou na Prefeitura Municipal das
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães
nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE,
03 de dezembro de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 229 - 13
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 028/2021. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 005/2021. OBJETO NAT.: OBRAS. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas Belas
- PE, torna público o Resultado de Julgamento da PROPOSTA
DE PREÇO da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
EM DIVERSAS RUAS NO POVOADO DO TANQUINHOS-PE.
Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 056/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
A Secretaria de Comunicação e Imprensa, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado
do julgamento das Propostas Técnicas, do Processo em epígrafe,
em ordem decrescente de pontuação. Licitante classificada para
a próxima etapa da licitação: Aporte.biz Comunicação Ltda,
CNPJ Nº 28.649.241/0001-85. Ficando marcada para o próximo
dia 08 de dezembro de 2021, às 09:30h a sessão de abertura das
propostas de preços (invólucro D). Gravatá, 03 de dezembro de
2021. Victor Hugo de Menezes-Presidente da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 107/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 088/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais um período de 09 meses, passando
o seu termo final do contrato para o dia 19 de junho de 2022, e
a prorrogação do prazo de execução por mais um período de
04 meses, somados aos dias paralisados. CONTRATADO: BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10.
Ipojuca, 13/09/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 31, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 03.12.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 021/FMS/2021,
PROCESSO Nº 024/2021, ONDE SE LÊ: R$ 646.232,48 LEIASE: R$ 643.420,00. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 03/12/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, tendo em
vista a retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
032/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 –NATUREZA
DO OBJETO: Obra - OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução, em regime de empreitada global, de
obra de recuperação de estradas vicinais no município de Itaíba/
PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
às 13h30min. DATA: 07/01/2022. Horário: 10h30min, MÁXIMO:
R$ 5.001.560,27 (Cinco milhões, um mil, quinhentos e sessenta
reais e vinte e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo
endereço no setor de licitações em dia de expediente, no Portal
da Transparência do Município ou pelo e-mail: licitacao.itaiba@
hotmail.com. Em observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de
2020, a sessão de julgamento será por meio de Videoconferência
pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 03de novembro
de 2021.
Jacir Milton Pereira
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Dispensa de Licitação
A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, através de sua Prefeita,
baseando-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, 6º XIII e 21, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, e nos termos do art. 26, com
fundamento no art. 24, XIII, do mesmo diploma legal, bem assim,
consubstanciado no art. 81, XXI, da Lei Orgânica Municipal, torna
público que reconhece e ratifica, dia 29/10/2021, a Dispensa de
Licitação nº. 001/2021, extraída do Processo Administrativo nº.
001/2021, Objeto Nat.: Prestação de serviço de gerenciamento
de processo seletivo de recursos humanos; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de gerenciamento de processo seletivo de recursos humanos,
para cargos temporários, pelo Município de Itambé-PE, através
de seleção simplificada, com o critério de avaliação, através de
experiência profissional e de títulos, destinados à manutenção
das Secretarias, Departamentos e Órgãos Municipais. Contrato nº
001/2021, de 01/12/2021, firmado com a empresa INSTITUTO DE
ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA, CNPJ nº 35.328.913/000116; Valor Estimado R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e
quinhentos reais); Vigência 90 dias. Maria das Graças Gallindo
Carrazzoni, Prefeita de Itambé-PE, 03 de dezembro de 2021.