DOEPE 18/12/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 6256 - Designar DIANA DANIELE SILVA DE MOURA, Prof., LP, II, A, mat. 259.837-0, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Professor Lisboa, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2021. 1400005455.001769/2021-31.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 679/PMPE-DGP2, 14/12/2021. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº
001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter os policiais abaixo relacionados, por haverem
concluído o Curso de Formação para ingresso na carreira de Agente de Polícia Civil de Pernambuco, em 13DEZ21 e o Curso de
Formação para ingresso na carreira de Auxiliar de Perito do Estado de Pernambuco, em 14DEZ21, conforme publicado no BG SDS
Nº 233, de 11 de dezembro de 2021:
GRAD
MAT
CB
1130390
RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA
SD
1197380
JOAO RAIMUNDO PEREIRA NETO
7º BPM
CB
1122916
FERNANDA CARLA GUEDES COSTA
12º BPM
SD
1236520
VALDOMIRO MARQUES DE LIMA
3º SGT
NOME COMPLETO
Ano XCVIII Ć NÀ 238 - 5
OME ORIGEM
CURSO
CFAP
JANIO GOMES DA SILVA
APMP
SD
1237292
HAYSSA GABRIELA MEDEIROS DE
ARAUJO
CIATur
CB
1129635
FRANCIELLY FERNANDA AVELINO
SABINO
CFARM
CB
110821-2
JADEILSON DA SILVA MENEZES
CREED
Nº 6258 - Remover e designar ADRIANA BEZERRA DE MELO, Prof., LPE,II,D, mat. 237.928-7, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Dom Miguel de Lima Valverde, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 37.826 de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.11.2021. (Processo SEI: 1400005455.001930/2021-76).
PORTARIA SE Nº 6259 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
DGP
1045709
Nº 6257 - Remover LUCIMAR ACIOLE DE LIMA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 303.930-7, para a EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 31.319, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 02.08.2021. 1400005490.000032/2021-74.
Aux. de Perito
Agente da PCPE
II - Classificar os militares nas suas respectivas unidades de origem; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de dezembro
de 2021. SEI n.º 3900000034.003753/2021-11.
Nº 687/PMPE-DGP2 , de 16/12/2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar SD QPMG/ 117471-1 –
FRANKLIN EMANUEL CORREIA MELLO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o PMPE - Oficio 1206 (SEI nº 19397598); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 9ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 9 de novembro de 2021. SEI n.º 3900035578.000431/2021-49.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
PROCESSO
1400005594.000776/2021-21
1400005269.004009/2021-82
1400003022.001290/2021-69
1400005269.004137/2021-26
1400005509.002889/2021-82
1400005365.001593/2021-26
1400005550.002262/2021-16
1400005594.000777/2021-75
1400005269.003901/2021-46
1400003022.001266/2021-20
1400005482.002257/2021-64
1400005706.003884/2021-41
1400005293.004258/2021-71
1400005269.003112/2021-13
NOME
ADELMO MANOEL VIANA
ALDENITA FERREIRA DE MORAIS
ALMIR JUSTINO DA CUNHA
ANTONIO DE ALMEIDA
DAMIANA DE BARROS BESERRA LOPES DE BRITO
ELIZABETH GOMES MALAQUIAS DA SILVA
GENIVALDO RIBEIRO DE SANTANA
INATIEL FREIRE MENEZES
JOSE ELIAS DA SILVA
JOSE MARCOS DOS SANTOS
LUCIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES
MARIA MADALENA SILVA DE AQUINO
MIRIAM SANTOS DE PAULA
RIVALDO COSTA LIMA
MAT.
1321242
1413872
1235699
1442392
1749684
1645889
1753665
1417940
1309021
1407759
1840193
1745549
1910990
1412280
VIGÊNCIA
01/09/2020
10/08/2019
05/11/2021
07/08/2021
02/03/2021
16/02/2019
25/04/2021
04/05/2021
07/06/2020
21/11/2021
02/05/2020
28/11/2021
27/11/2021
26/05/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 6260 Afastar de regência de classe em caráter temporário, LUCIENE MARIA DA SILVA , matrícula nº 239.931-8, CPF nº 800.189.39449, de acordo com o Laudo nº 57592 de 26/09/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/09/19,
SEI nº1400005293001587/2020.
Nº 6261 Afastar de regência de classe em caráter temporário, AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 262.498-2, CPF nº
294.883.464-34, de acordo com o Laudo nº 55438 de 28/08/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 15/08/19, SEI nº1400005269000280/2019.
Nº 6262 Afastar de regência de classe em caráter temporário, IVSON MARQUES DA COSTA , matrícula nº 262.868-6, CPF nº
374.628.814-20, de acordo com o Laudo nº 12404/14 de 21/07/14 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 14/07/14, SEI nº1400003051000036/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6238 - Remover JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 175.378-9, para a Esc. Profº Cândido Pessoa, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 18.11.2021. 1400005269.003899/2021-13.
Nº 6239 - Localizar ANA PAULA MELO DOS SANTOS ALVES ,Prof. LPE, I, D, mat. 250.739-0, na Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação, CGPA, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 03.01.2021. 1400005424.001889/2021-03.
Nº 6240 - Localizar IRONCIL TADEU PESSOA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.326-5, na Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 200
h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, a partir de 26.11.2021. 1400005509.002820/2021-59.
Nº 6241 - Remover ROSELI CAVALCANTI DE LIMA, Prof. LP, IV, A, mat. 165.204-4, para a Esc. Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 09.11.2021. 1400005269.003929/2021-83.
Nº 6242 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore BRUNA CARLA SILVA DO CARMO, Prof. LPE, I, A, mat.
383.395-0, para a Esc. Maria Lucia Alves, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais. 1400005455.002245/2021-67.
Nº 6243 - Remover JEMERSON ROCHA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.527-6, para o Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira/CGAF, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 07.12.2021. 1400005482.002246/2021-84.
Nº 6244 - Remover BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.850-7, para EREM Professor Trajano de Mendonça,
Jardim São Paulo, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 08.11.2021. 1400005541.002909/2021-19.
Nº 6245 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, FLÁVIA DO VALE RIBEIRO CAMPELLO DE OLIVEIRA,
Prof. LPE, II, A, mat. 254.426-1, localizado na Esc. Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais a
partir de 01.10.2021.
Nº6246 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat.
379.461-0, localizada na Esc. Simôa Gomes, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005482.000290/2021-50.
Nº 6247 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a FADIA GOMES PEREIRA, mat. 260.001-3 nos termos da Lei nº 11.474 de
11.11.97. A partir de 10.05.2021. 1400005509.001060/2021-62.
Nº 6248 - Designar SUELLEN PATRICIA SANTANA DE FRANÇA, Assistente Administaivo Educacional, IV, D, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R. Sul,, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de pequeno porte, a partir de
18.02.2021. 1400005526.000558/2021-08.
Nº 6249 - Atribuir a gratificação de localização especial para SERGIO FELIPE CAVALCANTE BEM, Prof., LPE, II, A, mat. 259.659-8,
localizada na EREM Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2021. 1400005277.000073/2021-95.
N° 6250 - Dispensar, a pedido, ANDREZZA ROCHELLE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 305.146-3, da função de Chefe de Secretária
da EREM Maria Auxiliadora Liberato, Jornada Integral, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, partir de 23.11.2021. Com
cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 6251 - Dispensar, a pedido, ELIENE DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO, mat. 173.243-9, da função de Ed. de Apoio da EREM Osmar de
Souza Ferraz, Jornada Semi-Integral, Betânia, GRE Arcoverde, a partir de 01.11.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 6252 - Designar ELIENE DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO, Prof., LPE, III, D, mat. 173.243-9, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2021. (1400004087.000552/2021-86)
Nº 6253 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ VALTER DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.140-9, localizada na
EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2021. 1400005455.002352/2021-95
Nº 6254 - Designar KARLA GIOVANA GALVÃO MENDES, Prof., LP, II, A, mat. 251.355-2, para exercer a função de Educador de Apoio na
EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.2021. 1400005277.000099/2021-33.
Nº 6255 - Designar EDUARDO RAMOS MELO LUNA, Prof., LPM, II, A, mat. 250.230-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM de Panelas, Panelas, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 28.430, de
04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.08.2021. 1400005455.001820/2021-12.
Nº 6263 Afastar de regência de classe em caráter temporário, IVSON MARQUES DA COSTA , matrícula nº 262.868-6, CPF nº
374.628.814-20, de acordo com o Laudo nº 19500/13 de 13/07/13 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 13/07/13, SEI nº1400003051000036/2021.
Nº 6264 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MONICA PATRÍCIA DA SILVA PIRES , matrícula nº 253.580-7/242.191-7,
CPF nº 038.472.144-38, de acordo com o Laudo nº 108938 de 26/11/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 19/11/21, SEI nº1400005336002992/2021.
Nº 6265 Afastar de regência de classe em caráter temporário, VERANEA EVANGELISTA DE LIMA VICENTE , matrícula nº 190.404-3,
CPF nº 750.178.904-59, de acordo com o Laudo nº 108933 de 19/11/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 19/11//21, SEI nº1400005706003829/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 6266 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, matrícula nº
245.098-4, CPF nº 033.293.394-62, de acordo com o Laudo nº 98145 de 22/07/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 22/07/21, SEI nº1400005336001949/2021.
Nº 6267 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 194.302-2, CPF nº
171.824.684-68, de acordo com o Laudo nº 94338 de 12/07/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/07/21,
SEI nº1400005482001692/2021.
Nº 6268 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, SALATHIEL BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 189.808-6, CPF nº
433.371.394-34, de acordo com o Laudo nº 57760 de 01/10/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/09/19,
SEI nº1400005365001600/2021.
Nº 6269 - Tornar sem efeito a Port. 998 de 05.03.2021, ref. a ISABELA DE OLIVEIRA LUNA, mat. 270.965-1. Permanecendo em vigor a
Portaria SAD-nº 3.205 de 25.11.2021. 1400004662.000870/2021-66.
Nº 6270 - Dispensar CLEBER RICARDO SATURNINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.522-3, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 04.11.2021. 1400005550.001550/2021-53.
Nº 6271 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a DAIANE SHIRLEY OLIVEIRA DE SA, mat. 299.894-7 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir 26.10.2021. 140005706.003409/2021-74.
Nº 6272 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a RISETE MARIA DA SILVA BARRETO, mat. 77.903-2 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 05.02.2021. 1400005550.000108/2021-18.
Nº 6273 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca CLÁUDIO JOSÉ CABRAL, Prof. LPM, II, A, mat. 301.117-8,
localizado na Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.11.2021. 1400005565.003497/2021-66.
Nº 6274 - Designar ADONIAS BARROS DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.184-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Júlio de Mello, Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a partir de 01/12/21.
1400005594.000780/2021-99.
Nº 6275 - Localizar DEBORA CAVALCANTES DE MOURA CLEMENTE, LPD, I, D, mat. 276.729-5, na Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação/GRE Recife Norte, com 200 h/a, a partir de 25.11.2021. 1700011015.000031/2021-90.
Nº 6276 - Remover CRISTIANE MORAIS DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, D, mat. 242.724-9, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.12.2021. 1400005455.002599/2021-10.
Nº 6277 - Remover CRISTIANE MORAIS DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.449-8, para a Esc. Timbi, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a a partir de 02.12.2021. 1400005455.002599/2021-10.
Nº 6278 - Localizar LEONARDO FARIAS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.918-4, na Coordenação
Geral de Programas e Projetos, CGDP/SEGE, a partir de 30.11.2021. 1400005165.000031/2021-11.
Nº 6279 - Localizar JAIRA SANIA GOMES NOVAES MARTINS DE SÁ, Prof. LPE, III, C, mat. 156.353-0, na Coordenação Geral de
Administração e Finanças/CGAF, da GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01/12/21. 1400005594.000781/2021-33.
Nº 6280 - Localizar SALATHIEL BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.808-6, Readaptado Definitivo, na Esc. Prof. Galtemir Lins,
Palmares, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 28.09.2019. 1400005365.001600/2021-90.