DOEPE 20/01/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 13

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 20 de janeiro de 2022

Secretarias de Estado

Nº 152 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, Joselma Pereira Canejo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.

ADMINISTRAÇ‹O

Nº 153 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Ingazeira, Simoneide Pessoa Veras Morais, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

Nº 154 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Itapissuma, Caroline Pinheiro da Silva Paiva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 01.02.2017 até 31.12.2018.

PORTARIAS SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:

Nº 155 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, da servidora Ana Cristina Falcão Torti, matrícula nº 4398-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.

Nº 134 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Estela Maria Barreto, matrícula nº 534, cedida
à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.02.2022.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 135 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Alécio Menezes Ferraz, matrícula nº 2651-4, cedido
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 136 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Renata Vilaça de Queiroz Valença, cedida à Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 01.09.2021.
Nº 137 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Volane Maria Bezerra Granja, cedida à Secretaria de Administração,
a partir de 01.09.2012.

ERRATAS
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: na Portaria SAD nº 991/2020 - DOE de 08/05/2020, referente a data de
exoneração da servidora Kátia Cristina da Silva, Matrícula nº 229.152-5/SES
Onde se lê: partir de 08/09/2019
Leia-se: a partir de 09/09/2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Nº 138 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Luciano Lopes Alves Pinto, matrícula nº 211.851-3, cedido
à Agencia de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 31.08.2020.
Nº 139 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Márcia Virginia Bezerra Ribeiro, cedida à Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01.02.2022.
Nº 140 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Renata Rocha Vasconcelos, matrícula nº
3258, cedida à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.02.2022.
Nº 141 - Colocar à disposição Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Alécio Menezes
Ferraz, matrícula nº 2651-4, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 142 - Determinar que a servidora do Governo da Paraíba, Manuela Coutinho Domingues Marinho, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 143 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Sandra Barbosa de Santana Lins Alves,
matrícula nº 176.088-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios a
partir de 03.02.2020 até 31.12.2020.
Nº 144 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Josicleide Alves de Souza, matrícula nº 175.9515, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 15.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 145 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Catende, do servidor Rui Rodrigues Silva Júnior, matrícula nº
251.829-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 2235 do dia 08.09.2021, publicada no DOE de 09.09.2021, no que concerne ao servidor Salatiel Dias da Silva, da
Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...matrícula nº 255.368-5...
Leia-se: ...matrícula nº 255.368-6...

Na Portaria SAD nº 3515 do dia 29.12.2021, publicada no DOE de 30.12.2021, no que concerne ao servidor Valdeanio Alves Leite, da
prefeitura Municipal de Cedro.
Onde se lê: ...Valdeanio Alves Leite...
Leia-se: ...Valgeanio Alves Leite...

Na Portaria SAD nº 3500 do dia 29.12.2021, publicada no DOE de 30.12.2021, no que concerne à servidora Cristiane Lopes da
Silva, matrícula nº 302.689-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante permuta...
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 146 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Catende, do servidor Hélio José de Oliveira da Silva, matrícula nº
176.118-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 147 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, do servidor Paulo Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº
252.868-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até
31.12.2018.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

Nº 148 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, do servidor Paulo Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº
240.137-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até
31.12.2018.
Nº 149 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Mariza Barbosa Barreto Limeira, matrícula
nº 175.031-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019 e 2020.
Nº 150 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, das servidoras da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, abaixo relacionadas, com ônus para o órgão de origem.
NOME
Eneide Maria de Azevedo Pereira
Maria das Neves de Lima
Miriam Dantas Cabral de Melo

MAT.
2696-4
2690-5
2603-4

PARTIR
01.01.2007 até 31.12.2007
01.01.2007 até 31.12.2007
09.03.2016 até 31.12.2016

Nº 151 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Aniclea Leal Beserra de
Farias, matrícula nº 257.683-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 40 / PMPE - DGP2, 17 de janeiro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo relacionados,
considerando afastamento para participar Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar, etapa do concurso, conforme publicado
no Boletim Geral da SDS nº 241, de 23DEZ21:
SEI
20166670
20414168

Grad.
SD
SD

Matrícula
1237381
1208837

Nome
JOSÉ ANDERSON TORRES BEZERRA
PEDRO RUFINO DE MENEZES NETO

II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos dos Militares, os quais
optaram pela remuneração da PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que os
militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – Os Militares em apreço, para efeito de alteração, passam à
condição de Adido às suas unidades de origem, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 03 de janeiro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS
EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.000081/2022-64)

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

OME
4º BPM
RPMON

SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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