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DOEPE - 2 - Ano XCIX Ć NÀ 22 - Página 2

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DOEPE 02/02/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 2 de fevereiro de 2022

N° 344 - Nomear IZAIAS ALVES PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Jurídico, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Governo do Estado

N° 345 - Nomear JOÃO FRANCISCO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 346 - Exonerar ÍRIS MARIA BORGES DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente da Política de Atendimento, símbolo
DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 322 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA MARIA BARBOZA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Governadoria, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 323 - Nomear PEDRO OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Governadoria, a
partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 324 - Exonerar, a pedido, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 325 - Exonerar, a pedido, RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JUNIOR do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 326 - Nomear VINÍCIUS CAVALCANTE MELO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde.
.
Nº 327 - Exonerar MICHELLE MARIA CAMPOS CARVALHO do cargo em comissão de Coordenadora de Ações de Saúde Mental Infantojuvenil, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2022.
Nº 328 - Nomear BRUNA RAFAELI ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Ações de Saúde Mental
Infantojuvenil, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 329 - Exonerar, a pedido, GISELA GUIMARÃES FILGUEIRAS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, do
Conservatório Pernambucano de Música, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 330 - Nomear ROSELY ANDRADE SILVA para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, do Conservatório
Pernambucano de Música, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 331 - Exonerar, a pedido, ELIZANGELA MENEZES DOS SANTOS MELO do cargo em comissão de Gestora de Planejamento, símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 332 - Nomear MYKCHELE HELENA DE SOUSA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Planejamento, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 347 - Nomear LYGIA BORBA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Política de Atendimento,
símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 348 Exonerar LYGIA BORBA DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Coordenadora do CASE – Feminino de Recife,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 349 Nomear CATARINA RÉGIA DE PAIVA PEIXE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASE – Feminino de
Recife, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 350 - Designar, para complementação do mandato, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de
1994, com a nova redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Trabalho,
Emprego e Qualificação, para o cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do
Conselho Regional de Economia de Pernambuco-CORECON/PE, DIÓGENES SÓCRATES ROBESPIERRE DE SÁ, na qualidade
de titular.
Nº 351- Designar SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213.921-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria,
no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular.
Nº 352 - Designado BRUNO MÁRCIO DE AMORIM MAGALHÃES, matrícula nº 296.041-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente da Coordenação da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de
Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 353 - Designar MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191.732-3, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Diretoria de Administração Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de janeiro
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 354 - Designar AIRTON PEREIRA DE MENEZES, matrícula nº 30.443-3, Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente
da Superintendência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 19 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.

Nº 333 - Exonerar, a pedido, CAMILA OMAYRA FREIRE DE LIMA ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Assessora de Normas e Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 355 - Designar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 393.045-9, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, para responder pelo expediente da Gerência Geral da Assessoria Técnica de Apoio
à Procuradoria-Geral do Estado, da referida Secretaria, no período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022, durante ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 334 - Exonerar EDUARDO JOSÉ SANTOS PRAGANA do cargo em comissão de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 356 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a Cabo BM ESTEFÂNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 710.106-6, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 335 - Nomear WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 357 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major BM QOC LUÍS OTÁVIO CONSTANTINO
DE MELO, matrícula nº 707.459-0 e o 3º Sargento BM THIAGO LIRA COSTA, matrícula nº 707.213-9, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 336 - Nomear EDUARDO JOSÉ SANTOS PRAGANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Normas e Articulação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

ATO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 337- Exonerar LUCAS SCHRAMM SILVA DO CARGO do cargo em comissão de Gestor de Operações e Eventos da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer.

N° 3542 - Designar WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA matrícula nº 407.732-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, para responder pelo expediente da Assessoria de Normas e Articulação, da referida Secretaria, no período de 01 de outubro
de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.

Nº 338 - Nomear MATHEUS LANDIM DE CARVALHO PEREIRA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Operações
e Eventos da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 339 - Exonerar ANTÔNIO VASCONCELOS LIMA NETO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

Nº 340 - Nomear SÉRGIO PAZ DE ARAÚJO SALES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Nº 219 - Designar MARLETE DE LIMA BANDEIRA, matrícula nº 408.067-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento de Aquisições, símbolo FDA-2, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL.

Nº 341 - Dispensar o Coronel QOPM JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.994-1, da Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 31 de
janeiro de 2022.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
.

Nº 342 - Designar o Tenente Coronel QOPM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 256 - Designar ANDRESSA MEDEIROS CASTELO BRANCO, matrícula n° 397.910-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Apoio Técnico de Orçamento, Captação de Recursos e Convênios Federais, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2021.

N° 343 - Nomear ROSANIA DA PAZ ARAÚJO do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Desenvolvimento Social, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

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Secretária de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
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