DOEPE 08/02/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo
1500000118.000015/2022-79
2021.000008707470-83
Nome Empresarial
SOARES & AGUIAR ELETRONICA LTDA
L E M TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ
09.376.370/0001-00
11.092.705/0001-00
Cacepe
0362764-05
0387000-69
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 07 de fevereiro de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 012/2022
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS) e no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), INTIMA os contribuintes listados em
relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação –
Antecipação Tributária), a regularizarem seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que
se mantenham credenciados para a postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias
em outra Unidade da Federação.
População Privada de Liberdade
32960
100%
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de Longo
Curso
22912
100%
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
Trabalhadores de Transporte Aéreo
3627
100%
Trabalhadores Portuários/ Aquaviário
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Trabalhadores Industriais
Forças de segurança e salvamento /
Força Armadas
Comorbidades (Incluindo Deficiência
Pernamente)
Recife, 07 de fevereiro de 2022
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
DESPACHO Nº 001/2022
REVISÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – PROCESSO Nº 2021.000006501886-46 – COMERCIO DE TECIDOS BOM TEMPO LTDA ME –
CACEPE 0420350-07 – Rua Ayres Belo, 225, Centro, Barreiros-PE – EMENTA: Revisão de lançamento de ofício do crédito tributário
lançado por meio de Auto de Infração de ICMS nº 2021.000006501886-46, com fundamento no art. 149, incisos I e VIII do CTN, c/c Art.
53 da Lei Estadual 11.781/00. 1. Constatação a posteriori da lavratura do Auto de Infração, da cobrança em duplicidade do imposto,
código de receita 058-2, períodos de 02 a 06/2015, que integram o Auto de Lançamento Sem Penalidade 2016.000003920280-61, com
exceção da NF 17767, que não integra o referido auto, no entanto com prazo decadencial de 01/01/2016 a 31/12/2020, vencido no
momento da lavratura do auto. 2. Reconhecimento do autuante em Informação Fiscal. 3. Decisão: Rever de ofício do Auto de Infração de
ICMS 2021.000006501886-46, para que seja cancelado, conforme Art. 53 da Lei estadual 11.781/2000, c/c os Art. 63, § 2º Lei federal nº.
9.784/99 e Art. 149 do CTN, com a consequente desconstituição do crédito tributário.
Recife, 07 de fevereiro de 2022.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
Recife, 8 de fevereiro de 2022
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Funcionário do Sistema de Privação
de Liberdade
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
155340
100%
Trabalhadores da Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos
9179
100%
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
EM, 07/02/2022
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
Pessoas de 18 a
59 anos
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
Crianças Indígenas 5 a 11 anos
Crianças 5 a 11 anos
5.776
1.182.444
em
atualização
em
atualização
100%
em
atualização
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
em
atualização
em atualiza
ção
d1
em
atualizaão
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
em
em
atualização atualização
em
em
atualização atualização
15/01/2022
em
em
atualização atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
IV - Ofício Circular SIDI Nº 07/2022, Recife, 03 de fevereiro de 2022, 69ª Distribuição Vacina COVID-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
RESOLVEM:
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art. 1º- Pactuar a a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
Recife, 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
REFORÇO 18 ANOS +
DR
FATOR DE CORREÇÃO
ADOLESCENTE DE 12 A 17 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
TRABALHADORES DE SAÚDE
DR
FATOR DE CORREÇÃO
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
TOTAL
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC DISTRIBUIÇÃO PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS
D1+ D2
4,35
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS
D1
6,9
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
N° DE DOSES
238.542
42.366
19.494
100.650
401.052
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em terras
indígenas
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 69ª DISTRIBUIÇÃO DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS
N° DE DOSES
2.385
N° DE DOSES
108.016
GERES
MUNICÍPIO
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARAGIBE
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
FERNANDO DE NORONHA
GLÓRIA DO GOITÁ
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
MORENO
OLINDA
PAULISTA
N° DE DOSES
86.440
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.090.943 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 7.623.720 da Pfizer/
BioNTech; 207.000 doses da vacina pediátrica da Pfizer, 108.240 doses da vacina pediátrica da Coronavac/Butantan e 305.510 da
Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o
quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários contemplados
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
Observação
TOTAL DE
DOSES
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
SOLICITADOSES
DOSES SODOSES
DAS PELOS
SOLICITADAS
LICITADAS
SOLICITADAS
MUNICÍPIOS
PELOS
PELOS MUPELOS
A LIBERAR
MUNICÍPIOS
NICÍPIOS A
MUNICÍPIOS
TRABAA LIBERAR
LIBERAR18+
A LIBERAR18
LHADOR
ADOLESCENTES
A SEREM
A 59 ANOS
DE SAÚDE
12 A 17 ANOS
VACINAA SEREM
A SEREM
A SEREM
DOS DOSE
VACINADOS
VACINAVACINADOS
REFORÇO
DOSE 2
DOS DOSE
DOSE 1 PFIZER
PFIZER
PFIZER
REFORÇO
PFIZER
3000
4002
0
3000
306
306
0
306
0
7848
0
1020
1500
2004
2004
1500
108
288
6
108
204
306
0
306
0
0
0
0
204
804
0
300
420
4578
0
1470
402
300
0
204
504
1002
1002
2004
504
504
300
504
5004
30000
0
5004
0
2502
0
0
1170
10530
5580
4680
804
804
0
9000
TOTAL DE
DOSES
SOLICITADAS
PELOS
MUNICÍPIOS
A LIBERAR
ASTRAZENECA
0
50
0
0
50
0
0
0
0
100
0
0
0
0
0
0