DOEPE 16/02/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
agendamento de nova data do seu interrogatório para o dia 1º/03/2022, às 9h, tudo referente aos autos do Processo Administrativo
Disciplinar, SIGPAD nº 2021.13.5.001358, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 189, datada de 22ABR2021, publicada no BGSDS 079
DE 27ABR2021, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sala 48, situada
na av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 17h. WAGNER VINICIUS VOLPI, Delegado Especial de
Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SAD Nº 377-DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V - CCPLE V, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.094-8
318.706-3
237.353-0
299.709-6
01/01/2022 a
31/12/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nome
Roberta Williams Didier da Fonte
Tarcísio Ferraz Coelho
Edna Maria Alves Vieira de Melo
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Recife, 16 de fevereiro de 2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ªCPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização, o Sr. JOSÉ JAILSON DUARTE,
agente de Polícia Civil, matrícula nº 236855-2, e o intima para fins de receber os Mandados de Notificação, bem como dar conhecimento
do agendamento do seu interrogatório para o dia 1º/03/2022, às 10h, tudo referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar
SIGPAD nº 2020.13.5.002598, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 189, datada de 22ABR2021, publicada no BGSDS 079 DE
27ABR2021, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sala 48, situada na
av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 17h. WAGNER VINICIUS VOLPI, Delegado Especial de
Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ªCPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização, o Sr. JOSÉ JAILSON DUARTE,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 236855-2, e o intima para fins de receber os Mandados de Notificação, bem como dar conhecimento
das audiências das Testemunhas JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR e RICARDO PAULO NOBRE, para o dia 15/03/2022,
às 14h e 14h30min, respectivamente, tudo referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2020.13.5.002435,
instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 155, datada de 29JUN2020, publicada no BGSDS 119 DE 30JUN2020, bem como para no prazo
de 15 (quinze) dias, comparecer na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sala 48, situada na av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista,
Recife-PE, no horário das 08h às 17h. WAGNER VINICIUS VOLPI, Delegado Especial de Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.003009/2021-14, RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 378-Autorizar a prorrogação do afastamento parcial do servidor GERALDO FREIRE DE SANTANA JÚNIOR, matrículas nº 250.967-9
e nº 302.203-0, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, na Universidade
Estadual da Paraíba, no período de 03/03/2022 a 30/09/2022, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 126/DGP9, de 15 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, o policial militar que se
segue: ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat. nº 930645-5 José Francisco da Costa Júnior. II - Fica condicionada a promoção do inciso
I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do
ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do
ato aposentatório.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 379-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/01/2022 (20858548), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 8/2022:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001602/2021-15
10.665-8
Maria da Conceição
Nibbering
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/ Técnico
de Enfermagem
UPE
Carga horária a ser
reduzida
10 (dez) horas
semanais até 26 de
janeiro de 2024
Nº 380-Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/10/2021 (17908025), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 09/2022 (21361326):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
9429305-5/2018
350.692-4
Carla Adriana do
Nascimento
Agente de Polícia
SDS/PE
Carga horária a ser
reduzida
18 (dezoito) horas
semanais até 16 de
outubro de 2023.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 381-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005269.004084/2021-43
KARIN URSULA
ALBUQUERQUE E SILVA
269.930-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 127/DGP9, de 15 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, os
1º SGT PM Mat. nº 24317-5 Fernando Oliveira de Barros, 26849-6 Deusdedite Alves da Cruz e 25659-5 Severino Martins de Oliveira.
II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 128/DGP9, de 15 de Fevereiro de 2022. EMENTA: ERRATA.
Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 65/DGP-9, de 20JAN21, Publicado no DOE nº 17, de 26JAN22, pag. 13 e 14. Onde se
lê:Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...;ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat.
nº 920562-4 Nilton Cesar do Canto,... Leia-se: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...;ao
posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 920562-4 Nilton Cezar do Canto,...
Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 68/DGP-9, de 20JAN21, Publicado no DOE nº 17, de 26JAN22, pag. 13 e 14. Onde se
lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o
previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021
do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: ...;à contar de 13 de Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 920562-4 Nilton Cesar
do Canto;... Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o tempo de permanência na graduação,
cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela
LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: ...;à contar de 13 de Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 920562-4
Nilton Cezar do Canto;...
Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 56/DGP9, de 20 de Janeiro de 2022, Publicado no DOE nº 17, de 26JAN22, pag. 13 e
14. Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o Art. 85, inc. I c/c
Art. 90, inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos Art. 85, parágrafo
único, e Art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...;à contar de 10 de Novembro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 24317-5 Fernando
Oliveira de Barros;... Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o Art.
85, inc. I c/c Art. 90, inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos Art. 85,
parágrafo único, e Art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...;à contar de 10 de Novembro de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 24317-5
Fernando Oliveira de Barros;...
Nº 136/DGP9, de 15 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Tornar sem efeito a Portaria de Promoção de Praça referente ao militar em
destaque. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral da
PMPE Nº 55/DGP-9, de 20JAN22, Publicado no DOE nº 17, de 26JAN22, Pág. 13 e 14, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o
2º SGT PM, Mat. nº 920065-7 Wellington Medeiros de Lima.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ªCPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização, o Sr. ISRAEL FIDELIS SILVA,
ex-escrivão de polícia, mat. 350989-3, e o intima para fins de receber os Mandados de Notificação, bem como dar conhecimento do
Nº 137/DGP9, de 15 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Tornar sem efeito as Portarias de Promoção de Praças referentes aos militares
em destaque. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito as seguintes Portarias: Portaria do
Comando Geral da PMPE Nº 104/DGP-9, de 09FEV22, Publicado no DOE nº 28, de 10FEV22, Pág. 03, que promoveu à graduação
de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 940311-6 Edson Caldeira da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 90/DGP-9, de
01FEV22, Publicado no DOE nº 23, de 03FEV22, Pág. 03 e 04, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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