DOEPE 16/02/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 921043-1 Francisco José Alencar Andrade e a Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 728/DGP-9, de 29DEZ21, Publicado no
DOE nº 01, de 04JAN22, Pág. 07, que promoveu ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 950468-0 Jose Henistayne da Silva. Por
conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
SEI nº 3900000065.000390/2022-77
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 16 de 09 de fevereiro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor NILTON TIAGO DOS ANJOS, matrícula nº
337.670-2, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 07/02/2022.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 02 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 692 Tornar sem efeito a Portaria SEE-GGPE nº 431/22 de 09/02/22 diário de 10/02/22, referente a SIDNEIA LEONY DE FREITAS
PEREIRA E SOUZA , matrícula nº 176.423-3, permanecendo em vigor os efeitos da portaria 4742/21 diário de 16/10/21.
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 02 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 693- Dispensar ISES MARIA AVILA DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mons. Álvaro
Negromonte, Totó, GRE R. Sul, a partir de 03.01.2022. 1400005527.000008/2022-51.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21.02.2022 às 9h
Para participar ou assistir a sessão, acessar on-time https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/85710052442
Advogados: requerimento para sustentação oral no prazo de até um dia anterior ao da sessão, através do e-mail: SessaovirtualTurma2@
sefaz.pe.gov.br
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE A DECISÃO DA 1ª TJ Nº00110/2020(13) TATE: 00.589/15-2. AUTO DE INFRAÇÃO:
2015.000002627642-93. RECORRENTE: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A I.E.: 0004071-19. ADV(S): DR. MARCOS ANDRÉ VINHA
CATÃO (OAB/RJ Nº 67.086), DR. RONALDO REDENSHI (OAB/RJ Nº 94.238), DR. JÚLIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ Nº
119.528), DR. LEONARDO VINÍCIUS CORREIA DE MELO (OAB/RJ Nº 137.721).
02. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000004899710-21. TATE: 00.944/15-7. AUTUADO: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A I.E.: 0004071-19.
ADV(S): DR. MARCOS ANDRÉ VINHA CATÃO (OAB/RJ Nº 67.086), DR. RONALDO REDENSHI (OAB/RJ Nº 94.238), DR. JÚLIO
SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ Nº 119.528), DR. LEONARDO VINÍCIUS CORREIA DE MELO (OAB/RJ Nº 137.721).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE DECISÃO Nº 0303/2020(13), AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.000010816850-13. TATE:
00.775/19-3. AUTUADO: F.S. GULDE COMBUSTÍVEIS LTDA. I.E: 0346203-03. ADV(S): DR. MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO
(OAB/PE Nº 21.171) E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE DECISÃO Nº 0329/2020(13), AUTO DE INFRAÇÃO: AI SF Nº 2018.000010758042-35. Nº
TATE: 00.776/19-0. AUTUADO: F.S. GULDE COMBUSTÍVEIS LTDA. I.E.: 0346203-03 ADV(S): DR. MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA
FILHO (OAB/PE Nº 21.171); E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0492/2021(04). AI SF Nº 2018.000007899483-01. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.182/21-4. RECORRENTE: G G DA SILVA EMBALAGEM DE MADEIRAS ME.I.E.: 0536466-30
06. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0637/2021(18) TAR SF Nº 2020.000007001604-79. Nº DO
PROCESSO NO TATE: 00.592/21-8. CONTRIBUINTE: FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO EIRELI. I.E.:
0342480-48.
07. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1027/2021 (18). AI SF Nº 2016.000003726742-09. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.796/16-6. RECORRENTE: J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA. I.E.: 0322152-07. ADV(S): FERNANDO DE O. BARROS (OAB/PE
Nº 12.106-D).
08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1028/2021 (18). AI SF Nº 2016.000003712868-41. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.798/16-9. RECORRENTE: J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA. I.E.: 0322152-07. ADV(S): FERNANDO DE O. BARROS (OAB/PE
Nº 12.106-D).
RELATOR: JULGADOR MARIO DE GODOY RAMOS.
09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE DECISÃO JT Nº 0072/2020 (15), AUTO DE APREENSÃO: AA SF Nº 2019.00000389866719. Nº TATE: 01.030/19-1. CONTRIBUINTE; ADONILDO ANTONIO DE SOUZA. CPF::380.998.701-82. ADV(S): PEDRO HENRIQUE
PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE Nº 30.180.
10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE DECISÃO JT Nº 0406/2020 (13), AUTO DE INFRAÇÃO: SF Nº 2019.000006566112-37.
Nº TATE: 00.299/20-0. CONTRIBUINTE; INDÚSTRIA QUIMICA ANASTÁCIO S.A. I.E.: 0341321-71. ADV(S): REGINALDO JOSÉ DE
MEDEIROS, OAB/PE: 9.840; ADMILSON FERREIRA DA HORA SEGUNDO, OAB/PE: 25.647. Recife, 15 de fevereiro de 2022. Mário de
Godoy Ramos. Presidente da 2ª TJ.
Nº 694- Remover e Designar ISES MARIA AVILA DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Sen. Nilo de Souza Coelho, Estância, GRE R. Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.01.2022. 1400005527.000008/2022-51.
Nº 695- Remover e Designar KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA ASSIS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 305.141-2, para
função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Mario Sette, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, com 40
horas semanais, a partir de 02.02.2022. 1400005455.000159/2022-09.
Nº 696- Dispensar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
como Supervisor do Núcleo de Educação Indígena da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Educação/CGDE/GRE Arcoverde, a
partir de 01.02.2022. 1400005509.000198/2022-25.
Nº 697- Designar JOSEILTON CAVALCANTI FERREIRA, mat. 303.069-5, para a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
como Supervisor do Núcleo de Educação Indígena da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Educação/CGDE/GRE Arcoverde, a
partir de 01.02.2022. 1400005509.000199/2022-70
Nº 698- Dispensar Prof. RODRIGO HENRIQUE COELHO MARQUES, LPE, II, D, mat. 240.679-9, da função de Chefe de Secretaria da
ETE Chico Science, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 30.12.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005269.000044/2022-11).
Nº 699- Atribuir a gratificação de localização especial para MARCIO ANDRE MARTINS DE MORAES, Prof., LPD, II, A, mat. 286.984-5,
localizado na EREM Professor Leal de Barros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de 2 turnos, conforme
Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000040/2022-17.
Nº 700- Atribuir a gratificação de localização especial para MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 256.4440, localizada na EREFEM Pedro Pires Pereira, Tabira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral 2-turnos,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005684.000003/2022-16.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 033, DE 14.02.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marisol Pimentel Cardona Pereira, matrícula nº 178.063-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
do ICD, no período de 07 a 21.02.2022, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 034, DE 14.02.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Andrea Araújo Gomes Ferraz, matrícula nº 187.689-9 para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Araripina e Ouricuri, no período de 01 a 15.02.2022, durante a ausência do seu titular,
por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 031/2022
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.000218/2022-29, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GÊNESIS IMPORTS
COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ/MF nº 19.714.516/0002-07 e
CACEPE nº 0741449-87, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.03.2022 e 28.02.2023,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.02.2023.
Recife, 16 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 030/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.000202/2022-16, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GÊNESIS IMPORTS
COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ/MF nº 19.714.516/0001-26 e
CACEPE nº 0564889-04, fica renovado pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.03.2022 e 28.02.2023,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.02.2023. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 16 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
Ano XCIX Ć NÀ 32 - 3
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO DE INTERESSE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Informamos a publicação de intenção de locação de imóveis no Recife - Várzea, Camaragibe - Aldeia, Cabo de Santo Agostinho – Gaibu,
no site www.prevencao.pe.gov.br.
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020; RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; LOCALIDADE; INÍCIO DA VIGÊNCIA:
04/2022; 436.228-4; DANIELLE DA SILVA PAULA; ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS; REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/PE; A PARTIR DE 10/02/2022;
05/2022; 436.232-2; GABRIELA CATERINE DE MELO SANTANA; ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS;
SERTÃO/PE; A PARTIR DE 10/02/2022;
06/2022; 436.230-6; DANIELLA VERISSIMO RAMEH MARANHÃO; ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS;
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE; A PARTIR DE 10/02/2022;
07/2022; 436.227-6; LUCIA HELENA DIAS FERREIRA DA COSTA; COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS;
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE; A PARTIR DE 10/02/2022;
08/2022; 436.229-2; JOSEVANE FRANCISCO DA SILVA; COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL; REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/PE; A PARTIR DE 10/02/2022;
09/2022; 437.853-9; LEIDE SEABRA PAIVA DA SILVA; COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL; REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/PE; A PARTIR DE 10/02/2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 12 DE 15 FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Designar a servidora AMANDA FERREIRA TAVARES DE MELO, matrícula n.º 437.625-0, para a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SEPLAG DE 15 FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 13 - Dispensar o servidor VICTOR HUGO VITA BARBOSA, matrícula n.º 324.274-9, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 14 - Designar o servidor GILBERTO TRINDADE HENRIQUES NUNES, matrícula n.º 363.385-3, para a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 15/02/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5671 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;