Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de julho de 2021 Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, no Mandado de Segurança nº 0009066-87.2021.8.17.9000 (14360613), anexo ao SEI 3700000987.001315/2021-14, que mandou suspender os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 242, publicada no DOE nº 087, de 07 de maio de 2021, que Licenciou “ex-offício” da PMPE, o Sd QPMG Mat. 115353-6/EDVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA das fileiras

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Ano XCVIII • NÀ 148 - 5 AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA (S) PRÊMIO GOZO, conforme quadros demonstrativos abaixo: No Ato Governamental nº 2690, de 22 de julho de 2021, referente ao cargo abaixo elencado, da Secretaria de Saúde: ONDE SE LÊ: XI GERES PROCESSOS NOME SEI-0001200088.001268/2021-11 EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO MATRICULA 40.591-7 SEI-0001200088.001309/2021-61 MARIA IRENEIDE LIN

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 314/DGP9, de 21/06/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para o cargo de Investigador de Polícia realizado pela Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (ACADEPOL - PC/ES), conforme Of. nº 678 – 3CIPM-P1, de 07OUT21; II - Classificar o militar no 3ªCIPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 07OUT21. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL PM Diretor de Gestão d

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 21 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 d

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conforme o Ofício nº 1381 – 5BPM-P1, 28SET21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 5ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregaç

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2022 exarada no Processo SEI nº 3900037268.003048/2021-71 (27231812), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de 12/08/2022 (27297457), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROGÉRIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Cel RRPM, matrícula nº 2042-7, ocorrida em 08/04/2021; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§

Poder Executivo ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Repartições Estaduais Recife, 5 de janeiro de 2023 Licitações e Contratos Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 035 - Designar ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA, Secretária de Administração, para responder pelo expediente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pe

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 383/PMPE - DGP2, 26 de julho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín