DOEPE 30/03/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX
NÀ 62 - 25
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
2
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado
além do limite
mínimo (o) = (n m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o
(s)
+ q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
Empenhos de 2022 (regra nova)
661.308
682.234
20.926
-
-
-
-
-
Empenhos de 2021 (regra nova)
3.250.040
4.639.328
1.389.288
117.377
-
-
44.216
73.161
2.594
1.386.694
Empenhos de 2020
2.652.964
3.666.191
1.013.227
52.607
-
-
45.978
6.629
2.598
1.010.628
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
33.985
2.277
959
658.413
Empenhos de 2018 e anteriores
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
185.091
6.866
6.693
669.785
-
20.926
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
-
-
-
0,00
Proveniente da União
-
-
-
0,00
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
-
-
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
1
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
478.584
478.584
51.544
10,77
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
478.584
478.584
51.544
10,77
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
19.469
27.219
18.445
67,77
2.337
8,59
1.838
6,75
16.108
Despesas Correntes
19.469
27.210
18.415
67,68
2.337
8,59
1.838
6,76
16.078
Despesas de Capital
-
9
30
329,90
-
0,00
-
0,00
30
2.423.869
2.905.732
1.103.953
37,99
292.242
10,06
239.913
8,26
811.712
Despesas Correntes
2.405.513
2.886.028
1.103.610
38,24
292.242
10,13
239.913
8,31
811.369
Despesas de Capital
18.357
19.704
343
1,74
-
0,00
-
0,00
343
60.330
70.330
9.159
13,02
4.798
6,82
468
0,67
4.361
Despesas Correntes
59.606
69.606
9.155
13,15
4.798
6,89
468
0,67
4.358
Despesas de Capital
725
725
4
0,52
-
0,00
-
0,00
4
1.805
1.805
1.018
56,37
117
6,46
100
5,54
901
Despesas Correntes
1.805
1.805
1.018
56,37
117
6,46
100
5,54
901
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
18.468
28.139
13.658
48,54
1.365
4,85
1.127
4,00
12.293
Despesas Correntes
18.206
27.883
13.658
48,98
1.365
4,89
1.127
4,04
12.293
Despesas de Capital
263
256
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
22.238
16,77
2.873
2,17
1.230
0,93
19.365
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
55.057
132.583
Despesas Correntes
8.791
10.851
4.269
39,35
559
5,16
430
3,96
3.710
Despesas de Capital
46.267
121.732
17.969
14,76
2.314
1,90
800
0,66
15.655
2.579.000
3.165.809
1.168.471
36,91
303.731
9,59
244.676
7,73
864.740
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
+ XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
DOTAÇÃO INICIAL
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
20.502
28.567
18.480
64,69
2.344
8,20
1.845
6,46
16.137
5.802.513
6.397.709
2.523.661
39,45
898.917
14,05
783.299
12,24
1.624.744
184.595
198.783
48.282
24,29
7.579
3,81
689
0,35
40.703
1.805
1.805
1.018
56,37
117
6,46
100
5,54
901
41.942
51.613
19.033
36,88
2.794
5,41
2.105
4,08
16.239
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
0,00
-
0,00
-
0,00
707.081
842.398
216.151
25,66
74.215
8,81
76.333
9,06
141.936
6.758.438
7.520.875
2.826.625
37,58
985.965
13,11
864.371
11,49
1.840.660
6.758.438
-
7.520.875
-
2.826.625
0,00
37,58
985.965
0,00
13,11
864.371
-
0,00
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
-
11,49
1.840.660
Recife, 30 de Março de 2022.