DOEPE 05/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2022
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADRIANA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA
ADRIANA ELEONOR NUNES LIMA
SILVIA REGINA CAVALCANTI S. MENDES
TACIANA MICHELE DOS SANTOS SILVA
VANIA GOMES VIVEIROS BARRETO
GILVANNA RÉGIA FERRO DE MELO NUNES
EDILENE MARIA SILVA ALBUQUERQUE
RUTH DE SOUZA SILVA
ALEXANDRE ANDRADE CAMPOS PEDROSA
RAQUEL DE ARAÚJO FARIAS A. COSTA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
05/04/2022
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05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
3º (SEI 22481610)
3º (SEI 22394559)
3º (SEI 22486511)
3º (SEI 22381330)
3º (SEI 22381628)
3º (SEI 22381893)
3º (SEI 22382115)
3º (SEI 22486129)
3º (SEI 22382441)
3º (SEI 22481935)
Portaria SERES Nº 196/2022, de 04 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas) renovações,
conforme relação abaixo:
QTD
1
2
NOME
VERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÁBIA MARIA DE SANTANA
FUNÇAO
NUTRICIONISTA
FISIOTERAPEUTA
VIGÊNCIA
02/04/2022
01/04/2022
TERMO ADITIVO
2º (SEI 22267927)
1º (SEI 22571626)
Portaria SERES Nº 197/2022, de 04 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 05 (cinco) renovações, conforme
relação abaixo:
QTD
1
2
3
4
5
NOME
LEANDRO CARDOSO DA SILVA
ALEXSANDRO BATISTA SOARES
RONALDO MELO DE BARROS
LYLYANE CRISTINA A. S PIMENTEL
ANDRESSA VIEIRA DE MELO
FUNÇAO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
VIGÊNCIA
01/04/2022
01/04/2022
02/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
TERMO ADITIVO
2º (SEI 22268117)
4º (SEI 22435107)
4º (SEI 22435297)
2º (SEI 22435446)
2º (SEI 22435596)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
de Almeida, 363.451-5; Anderson Francisco da Silva, 363.416-7; Andrea Carla Batista da Silva Farias, 363.446-9; Andrea Karla da Silva
Souza, 363.419-1; Andressa Medeiros Castelo Branco, 363.453-1; Anna Carollyna Arruda dos Santos Morais, 363.408-6; Anna Manuelle
Cunha de Oliveira, 363.476-0; Antônio Ricardo da Silva Júnior, 363.480-9; Brunno Leonardo Santos Silva Neto, 363.412-4; Bruno Pascoal
dos Santos, 363.409-4; Cândido de Souza Pereira, 363.483-3; Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento, 363.481-7; Carolina Sousa
de Barros e Silva Dantas, 363.400-0; Carolinne Rodrigues de Souza Silva, 363.405-1; Christiany Elaine Antas Patriota, 363.410-8; Cid
Almeida Bezerra de Menezes, 363.377-2; Cíntia Viana da Rocha Notaro, 363.380-2; Clarissa Leal Bittencourt Martins, 363.399-3; Dalva
Maria de Morais Carvalho, 363.444-2; Deivison Rodrigues da Silva, 363.406-0; Diego Santiago Figueirôa, 363.477-9; Edmar Rodrigues
de Barros, 363.452-3; Eduarda Borba Lagioia Lippo, 359.559-5; Elisabeth Pontes dos Santos, 363.398-5; Elissandra Barbosa Santos,
363.372-1; Fábio Henrique Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, 363.397-7; Flavia Curvo Diniz, 363.422-1; Flavia de Almeida Nunes
Pereira Simões, 363.390-0; Gilberto Trindade Henriques Nunes, 363.385-3; Gislayne Pinheiro Malaguêta Vieira, 363.401-9; Glauco
Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho, 363.597-0; Gustavo Brito Marinho Falcão, 363.432-9; Henrique Suassuna de Andrade Lima,
363.426-4; Herlane Suele Alves Martins, 363.447-7; Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, 363.411-6; Ismayne de Amorim Mendonça,
359.564-1; Ivson Correia da Silva, 363.459-0; Joyce Brito de Castro Cavalcanti, 363.413-2; Katarina Tatiana Marques Santiago, 363.3896; Lauryanne Costa de Araújo Rocha, 359.561-7; Leandro Ferreira da Silva, 363.456-6; Leandro José da Silveira, 363.381-0; Leonardo
Costa da Silva, 363.457-4; Lívia Maria Araújo da Silva Fernandes, 363.443-4; Louise de Lavor Santos Carvalho, 363.423-0; Luana
Chiara Batista de Souza, 363.393-4; Luisa Silvana de Oliveira Souza, 363.414-0; Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, 363.4310; Luiz Ernesto Mellet, 363.402-7; Luiz Henrique da Silva Xavier, 363.415-9; Luiz Humberto Cordeiro da Cruz, 363.482-5; Luzyrama
Ramos Maciel, 363.445-0; Marcos Antonio Alves dos Santos, 360.804-2; Maria Cecília Cabral de Arruda Gomes, 363.458-2; Maria
Luísa Leal Vasconcelos Denardi, 363.455-8; Mauro Ataide da Silva Júnior, 363.436-1; Mauro Odilon Cubilha Garcia, 363.384-5; Nathalia
Camelo de Castro, 363.434-5; Nathália Luiza Farias da Silva, 363.475-2; Newton Rocha Cerezini, 363.379-9; Paula Guedes de Miranda
Melo, 363.418-3; Paula Santos Lourenço Muniz, 363.403-5; Petronila de Queiroz Silva, 363.448-5; Poliana Evas Santos, 363.441-8;
Rafael Carvalho de Souza Barreto, 363.437-0; Rafael Guerra de Melo, 359.556-0; Rebeca de Oliveira Benevides Santos, 361.852-8;
Rebeca Rego Pedrosa Costa, 363.439-6; Renata Alves de Araújo, 363.425-6; Renata Pimentel de Queiroz, 359.557-9; Ricardo Luiz
de Albuquerque Moreira Filho, 359.558-7; Roberta Lins Paiva de Figueiredo, 363.395-0; Rodrigo Moreira de Abreu, 363.404-3; Rodrigo
Moreira Menezes, 363.382-9; Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares, 363.420-5; Susan Correia da Costa, 363.424-8; Tania
Karina Lago Falcão, 363.421-3; Teodolino Morimitsu Hiramine, 363.417-5; Tiago Henrique de Souza Queiroz, 363.391-8; Vandré Araújo
Cechinel, 363.386-1; Veruska Barreto Ferreira, 363.454-0; e Viviane Vasconcelos Santa Rosa, 363.429-9.
III – Da Referência 4 para a 5: Artenize Monteiro de Farias de Souza Leão, 367.441-0; Flávia de Oliveira Antunes, 363.479-5; Mariana
Gomes Moreira, 363.428-0; e Silvana Monte Menezes, 363.427-2.
IV – Da Referência 2 para a 3: Andreza Maria Diniz Morais Soares Alves, 363.407-8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/04/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5707 DE 04 DE ABRIL DE 2022
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Ano XCIX Ć NÀ 66 - 11
Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e
Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Portaria Nº 18, de 04 de abril de 2022
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário abaixo da Seleção
Simplificada da portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 57/2017:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA DA RESCISÃO:
013/2017; 385.996-7; RICARDO TENÓRIO PONTES, Mediador(a) de Conflitos; Recife; a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Portaria Nº 17 , de 04 de abril de 2022
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário da Seleção
Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2020 abaixo:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; LOCALIDADE; DATA DA RESCISÃO:
52/2021; 408.462-4; ANA MÔNICA PINTO JORDÃO DE SIQUEIRA MELO; ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS;
RMR/PE; a partir de 01 de abril de 2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho
de 2008 e alterações, no inciso IX do artigo 8º do Decreto nº 40.168 de 4 de dezembro de 2013 e na Portaria Conjunta nº 147 SAD/
SEPLAG/SCGE, de 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe II, conforme referências, nomes e matrículas descritos nos incisos
abaixo:
I - Da Referência 10 para 11: Andre Luis da Silva, 299.684-7; Daniel de Oliveira Paiva da Silva, 299.706-1; Fellipe Gustavo Silva Ferreira
Lima, 299.743-6; Fernando Mota Maia Neto, 299.744-4; Juliana Cristina Borges de Melo, 299.750-9; Marcos Vinícius da Silva Filho,
299.753-3; Ryan Paulo da Silveira Amorim, 299.757-6; e Severino José de Andrade Júnior, 299.805-7.
II - Da Referência 9 para 10: Adriana Oliveira e Silva, 323.999-3; Adriano Danzi de Andrade, 323.870-9; Adriano Ramos de Santana,
324.307-9; Alice Maria do Nascimento Rocha, 323.952-7; Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra Bologna, 323.714-1; Ana Karina
Coutinho Dantas, 324.287-0; Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque, 324.291-9; Ana Paula de Souza Lima, 323.708-7; André
Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, 324.303-6; Angélica Cristina de Figueiredo Salvador Aguiar, 324.267-6; Bárbara Adelle
Lira de Melo, 324.279-0; Bernardo Chaves da Silva, 324.206-4; Breno Galindo Cavalcanti, 323.727-3; Bruno Braga Gomes dos Santos,
324.163-7; Camila Beatriz dos Santos Borges, 324.296-0; Canton Farias Braga Wu, 323.733-8; Carolina Neiva Alvin, 323.953-5; Charles
Lindemberg Rodrigues Beltrão, 324.294-3; Cintia Maria da Cunha Albuquerque, 323.707-9; Cristian Alves Pessoa, 324.057-6; Cristiane
Tarini Duarte e Nascimento, 323.725-7; Daniel Marques Ramos Carneiro, 324.268-4; Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite, 323.7346; Danyllo Almeida Bezerra, 323.721-4; Débora Siqueira Santos, 324.200-5; Diego da Silva Rodrigues, 324.277-3; Dilermano Alves
de Brito, 324.946-8; Diogo Machado Lima, 323.713-3; Dulcilene Celina da Silva, 324.264-1; Elisandra Paiva Rodrigues, 324.276-5;
Emille de Sousa Vasconcelos Soares, 324.288-9; Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida, 324.286-2; Fabiano Oliveira da Mota,
299.711-8; Flávia Renata Feitosa Carneiro, 324.266-8; Flávia Talita Peixoto de Amorim Simões, 299.745-2; Gabriela Ramos Souza
Cruz, 323.722-2; Graziele Tamara de Melo, 324.262-5; Isabella Padilha Heraclio do Rêgo Bargetzi, 324.289-7; Janaina de Araújo Sobral,
324.285-4; João Paulo Wayand de Andrade, 325.381-3; Jorge Augusto da Silva Rosário, 324.280-3; José Alberto de Siqueira Brandão,
324.282-0; José Ivo Carille Neto, matrícula 324.293-5; José Roberto Gomes de Oliveira, 324.302-8; Karine Correia Pereira, 324.295-1;
Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, 324.198-0; Lilian Costa Gomes, 324.300-1; Lívia Cristina Pereira Cabral Teixeira, 324.3087; Maíra Rufino Fischer, 323.718-4; Marcela Melo de Andrade Lima, 324.232-3; Marcelo Araújo Dantas, 326.219-7; Márcia Maria de
Macedo Souza, 324.304-4; Marcílio Azevedo Junior, 324.001-0; Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade, 323.717-6; Maria Teresa
Araújo de Lima, 325.163-2; Marília Maria Santiago de Azevedo Vasconcelos, 324.281-1; Melina Morais Melo Vasconcelos, 324.305-2;
Murilo Henrique Alves Baihé, 323.723-0; Natalia Cezar Vieira Vita, 325.146-2; Nathalia [Carneiro Campello Vieira, 323.821-0; Nathália
Lins da Rocha Lourenço, 323.704-4; Noel Teixeira Lopes Neto, 323.731-1; Norma Selene Silva Guimarães, 324.278-1; Pabllo Brandão
Pires, 323.780-0; Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, 324.199-8; Patricia Maria Pontual de Lucena, 323.705-2; Phillip Cesar
Albuquerque Silva, 323.724-9; Priscilla Leite Maia de Oliveira, 323.732-0; Priscilla Maria Barros de França, 324.000-2; Rafaela Pimentel
Borba, 323.994-2; Renata Kosminsky, 323.720-6; Ricardo Motta Pansera, 324.058-4; Roberto Jerônimo da Silva, 324.273-0; Rodolfo
Silva Fraga, 323.778-8; Rodrigo Valença de Barros Correia, 324.301-0; Rossana Lopes de Lemos, 323.777-0; Sandra Correia de Queiroz,
324.290-0; Sandra Helena Amaral Moraes, 324.283-8; Tamara Cavalcanti de Almeida, 323.719-2; Victor Hugo Vita Barbosa, 324.274-9;
Vitor Carvalho Pinheiro Costa, 323.726-5; Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara, 324.284-6; Walter Vera Cruz de Magalhães Júnior,
324.197-1; e Ylusca Almeida Coelho dos Reis, 323.706-0.
III – Da Referência 8 para a 9: Bruna Alquete de Arreguy Baptista, 324.298-6.
Art. 2º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe I, conforme referências, nomes e matrículas descritos nos incisos
abaixo:
I – Da Referência 7 para a 8: Humberto Carbonell de Araújo, 323.869-5; e Isabella Resende de Oliveira, 323.710-9.
II – Da Referência 5 para a 6: Adolfo Nascimento de Andrade Neto, 363.396-9; Alessandra de Oliveira Pinheiro, 363.440-0; Ana Carolina
Dias de Melo, 363.450-7; Ana Clara Leite Alcantara, 363.430-2; Ana Cristina Tenório Chagas, 359.563-3; Ana Roberta Leandro D’almeida
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAl CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 19/2022, Recife, 29 de março de 2022, 77ª Distribuição Vacina Covid-19.
RESOLVEM:
Art. 1º- Pactuar a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e
Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSES
%
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
6,72
DOSES RECEBIDAS – VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
FATOR DE
PESSOAS A SEREM VACINADAS ACIMA DE 18 ANOS
DR
CORREÇÃO
N° DE DOSES
84.280
N° DE DOSES
84.705
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.139.293 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.507.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/
BioNTech; 738.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.152.060
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
Observação