DOEPE 08/04/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de abril de 2022
LUCIANA ALVES DA SILVA
03/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
CLÁUDIA DA SILVA SALES
05/03/2022
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA PLANTONISTA
ERRATA: Nas Portarias Nºs 01 e 02, do Secretário de Imprensa, publicadas no DOE nº 68, edição de 07/04/2022, Onde se Lê: 2021;
LEIA-SE:2022.
NAJARA RODRIGUES DANTAS
06/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
JULIANA COUTO BARROS LIMA
07/03/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
BRUNO BEZERRA GONDIM
07/03/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
MARIA AUGUSTA CAVALCANTI ALMEIDA
09/03/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
EDUARDO AUGUSTO LINS DE
VASCONCELOS
09/03/2022
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA PLANTONISTA
IRACILDA GOMES FERREIRA
09/03/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
DIANNY MIRELLY LANDIM LINARD
10/03/2022
MEDICO CARDIOLOGISTA PEDIATRA DIARISTA
WAGNER NEVES FERNANDES
11/03/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
WANDERSON SANTOS DE FARIAS
11/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
LUISA MACIEL EMERENCIANO
12/03/2022
MEDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO PLANTONISTA
ENDA CARLA VIANA SERAFIM TEIXEIRA ARAÚJO
14/03/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
TARCIANA ALVES MENEZES
14/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
RAFAEL AIRES DE CASTRO
17/03/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
ENIÉLIO PAULO AFONSO DE SOUSA
OLIVEIRA
19/03/2022
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
ALINE DE ALMEIDA ARRUDA
22/03/2022
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
CAROLINE LIMA HOLLANDA ASMAR
23/03/2022
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
VICTOR GOMES LIVERA REYES
27/03/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
IMPRENSA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo (designado)
PORTARIA SJDH Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do
Decreto 31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto nº 41.196/2014 e com base na delegação outorgada
pelo Ato Governamental nº 3943, de 7 de dezembro de 2021, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
I – Designar como Ordenadora de Despesas responsável pela Unidade Gestora, 130401 – PROCON, Ana Carolina Cardoso Pereira
Guerra, matricula nº 401.820-6, Gerente Geral de Promoção e Defesa do Consumidor.
II – Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SJDH Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do
Decreto 31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto nº 41.196/2014 e com base na delegação outorgada
pelo Ato Governamental nº 3943, de 7 de dezembro de 2021, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
I – Designar a servidora Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra, matricula nº 401.820-6, CPF: 007.373.924-36, Gerente Geral de Promoção
e Defesa do Consumidor, como uma das responsáveis vinculados ao CNPJ nº 23.256.061/0001-10 do Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor, ficando determinado que a movimentação da conta ocorrerá em conjunto de dois ordenadores.
II – Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
AVISO
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, INFORMA que estará disponível no site desta Secretaria, a partir
do dia 08/04/2022, constante do endereço http://www.sjdh.pe.gov.br, o Plano Estadual de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas
de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Pernambuco, que abrange um conjunto de medidas voltadas para a melhoria da
qualificação e ampliação de vagas no tocante ao trabalho prisional, para os exercícios de 2021 a 2023.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO, DATA: 04/04/22, 16h, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Parque Estadual de Dois Irmãos: Autorização para
licitação de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada
à requalificação, modernização, operação e manutenção do parque estadual dois irmãos; 2. Bicicletas Compartilhadas: Autorização para
abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - Bike PE; 3.
Licitação do CECON: Informe sobre andamento e nova
data de Leilão; 4. Ônibus: Contribuições recebidas na Tomada de Subsídios; 5. Informações sobre projetos e contratos; e 6. Outros
assuntos de interesse.
ROSENI MATIAS DA SILVA
28/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ADRIANA TERESINHA SOUSA DE ANDRADE
28/03/2022
ENGENHEIRO CIVIL DIARISTA (APEVISA)
CRISTIANE TADEU PACHECO LIRA
29/03/2022
ARQUITETO DIARISTA (APEVISA)
RAPHAEL FERREIRA DOS ANJOS
29/03/2022
MEDICO INFECTOLOGISTA DIARISTA
LIAN ACHAN DO NASCIMENTO
31/03/2022
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
EDIVANIA ALVES DOS SANTOS
01/04/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
JACKELINE DANTAS DA SILVA MELO
01/04/2022
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
VIVIANNE CORREIA DOS SANTOS
MORAES
02/04/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
GABRYELLA MARIA SILVA DO MONTE
03/04/2022
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
BRENDA LACERIDA DA SILVA
03/04/2022
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
DENISE MUNIZ DA SILVA
03/04/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
RESOLUÇÕES DE 5 DE ABRIL DE 2022:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 53, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Aprova a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para
desenvolvimento de estudos para concessão de serviço de compartilhamento de bicicletas.
RESOLUÇÃO CPPPE nº 54, de 5 de ABRIL de 2022: Aprova a abertura da licitação para contratação de concessão dos serviços
de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização,
operação e manutenção do Parque Estadual de Dois Irmãos e dá outras providências.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 05/04/22. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.
SAÐDE
PORTARIA Nº 182 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
NOME
EM, 07/04/2022
PORTARIA Nº 181 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no
D.O.E. de 12/01/2022..
RESOLVE:
ADMISSÃO
CARGO
JANAÍNA MIGUEL DOS SANTOS
14/02/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADRIANA CREUSA DA SILVA
16/02/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RENATA BARROS TAVARES
19/02/2022
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
MARCIA GONZAGA DE OLIVEIRA
01/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
RAQUEL WELCH LINS GOIANA
04/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
MARIA JULIANA GUARINES COELHO
05/03/2022
I - Incluir na Portaria SES nº 122 publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
KATY RAFAELE JOSEFA DA SILVA MOURA
09/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JOYCE VASCONCELOS DOS SANTOS
18/03/2022
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
OLÍVIA LAURA DOS SANTOS AMORIM
21/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
PAULO LEOPOLDINO DA SILVA JÚNIOR
22/03/2022
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
JACKSON MATHEUS RODRIGUES BARROS
23/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ERICLEIDE SILVA DA FONSECA
23/03/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALINNE PEREIRA DA SILVA
23/03/2022
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
RAFAELL AUGUSTO VIANA RODRIGUES
04/02/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
IGOR SOARES AMORIM
24/02/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
AMANDA EMIGDIO ARRUDA
ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO
DJALÓ
MARIANA TAVARES PINHEIRO TELES
TOSCANO
NATHALIA EDNAH DOS SANTOS MEIRA
23/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ÁVYLLA NASCIMENTO FRANÇA
23/03/2022
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
25/02/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
ANA CARLA DA SILVA VASCONCELOS
23/03/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
27/02/2022
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
JULIANA MENDES BARACHO
26/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
27/02/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
ELLEM NAJLA FERREIRA RODRIGUES
28/03/2022
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ANDRÉ LUIZ BORMANN SOARES
28/03/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES
01/03/2022
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
MARTA PEREIRA DE ANDRADE MORAES
FERNANDES
31/03/2022
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
EUNIVALDO FERNANDES DE HOLANDA
01/03/2022
MEDICO ENDOSCOPISTA PLANTONISTA
ANIELLE MARIA NUNES DE SALES SILVA
01/04/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA JÚLIA LORENA GOMES MALAGÓN
02/03/2022
TERAPEUTA OCUPACIONAL DIARISTA
MARCELLA LEAL DOS SANTOS MAIA
02/03/2022
MEDICO CARDIOLOGISTA PEDIATRA DIARISTA
FABÍOLA COELHO NUNES MARINHO
FALCÃO
02/03/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
ROSÁLIA DE SOUZA MOURA
02/03/2022
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
THAINÁ DE GOMES FIGUEIREDO
03/03/2022
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA PLANTONISTA
RESOLVE:
CYNTHIA PEREIRA ALVES
03/03/2022
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 183 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021