593 resultados encontrados para marconi de queiroz campos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN
8 - Ano XCIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO Na Publicação do Diário Oficial de 20/08/2016, referente a SORAYA MÔNICA DE OMENA SILVA,Matrícula nº 137.513-0-processo nº SE0445302-0/2016,tornar sem efeito a concessão referente ao 3º Decênio, a partir de 12/05/2016. RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial de 18/09/2015,referente a EDJANE ALVES DA SILVA,MATRICULA Nº 132.037-8, Processo nº SE0471237-6/2015- Onde se Lê: E
18 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Parecer da Assessoria Contábil atesta que o lançamento baseado em Levantamento Analítico de Estoque que não uniformizou as unidades de medida constantes dos inventários com as das entradas e saídas, o que implica resultado incorreto quantitativa e valorativamente. 2. Violação ao pleno exercício do direito de defesa e ao contraditório. Falta de liquidez e certeza ao crédito. Nulidade nos termos d
Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na epígrafe da Portaria SF Nº 078, publicada no Diário Oficial de 19.05.2020: ONDE SE LÊ: “PORTARIA SF Nº 078, DE 18.05.2021.” LEIA-SE: “PORTARIA SF Nº 066, DE 18.05.2021.” Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO. (REUNIÃO 19/05/2021). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0040/2018(01). A.I SF N°
22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do
8 - Ano XCVIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Na Portaria nº 1319 publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2021, referente a equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI Onde se lê: NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Secretária Executiva 266.105-5 Membro NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Assessora Pe
Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.991.225/0001-34, reconhecendo administrativamente a existência de crédito em favor da empresa, no montante de R$ 2.843.641,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos). Art. 2º Fica a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação designada para realizar os trâmites necessários ao pagamento do valor in
8 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 159 , DE 08.08.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Marcos Antônio Amorim de Macêdo, matrícula nº 187.879-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas da III RF, no período de 19.6 a 3.7.2017, por motivo de gozo de férias do tit
Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR HAROLDO ASSIS DE BARROS PEDRO HERIQUE DE MELO TEIXEIRA 250.396-4 250.421-9 250.923-7 259.735-7 02 01 02 02 26/07/2017 04/09/2017 10/08/2017 01/08/2017 1° 1° 1° 1° AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 097/2
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu