DOEPE 23/04/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de abril de 2022
Nº 1.010-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Bosco Alves Ximenes, matrícula nº 174.201-9, cedido
à Prefeitura Municipal de Barreiros, a partir de 04.01.2021.
Secretarias de Estado
Nº 1.011-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz de Albuquerque Lins Neto, matrícula nº 253.989-6, cedido
à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.012-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Israel Teixeira Barbosa, matrícula nº 244.151-9, cedido
à Prefeitura Municipal Gravatá, a partir de 01.01.2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.013-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Edmeia Barros Monteiro de Azevedo, matrícula nº 240.067-7,
cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 21.02.2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 49 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1.014-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira, matrícula
nº 4213-7, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 11.04.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO tendo em vista o disposto na
Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, na Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008, e alterações, bem como a
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0047480-74.2010.8.17.0001, RESOLVEM:
Nº 1.015-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal - EPTI, o servidor Marcelo da Mota
Silveira, matrícula nº 2571-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
I – Atualizar a composição da Comissão Coordenadora responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público de que trata o EDITAL Nº 1 – SAD/PE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência da primeira:
Nº 1.016-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosemary
Olindina de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
NOME
CARGO
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por Competências
e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA Gestor Governamental - Assessor GGJUG
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Gestor Governamental – Diretor de Planejamento e Gestão
CECÍLIA RIBEIRO MOURA
Gerente de Gestão de Pessoas
DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE
Gestor Governamental - Coordenador da Escola de Controle Interno
HELIANE LUCIA DE LIMA
ÓRGÃO
SAD
SAD
SCGE
SCGE
SCGE
II – Torna público o resultado final na 1ª etapa do concurso público para provimento do cargo de Analista de Controle Interno, atual Gestor
Governamental de Controle Interno, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, referente a cada um dos autores da Ação Ordinária
nº 0047480-74.2010.8.17.0001, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota e classificação final na 1ª etapa do concurso público.
GESTOR GOVERNAMENTAL DE CONTROLE INTERNO - ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
10000981, Amanda Costa Montenegro de Oliveira, 52.50, 15 / 10006918, Ana Paula Moreira Loyo, 44.87, 44 / 10002182, Antonio
Almino de Alencar Neto, 49.44, 27 / 10005792, Fernanda Magno Cerquinho, 53.68, 9 / 10000913, Leonildo da Silva Sales Moutinho,
55.20, 7 / 10004222, Lilian de Mendonça Vasconcellos, 48.74, 29 / 10002804, Marcela Malta Cysneiros, 46.60, 40 / 10003843, Maria
Fernanda Rossiter Roque da Mata, 46.64, 38 / 10003656, Roberta de Carvalho Gomes, 51.43, 19 / 10003811, Sandra Wanderley
Lubambo, 47.80, 36
Nº 1.017-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Luiza Damasceno Prates, da Prefeitura Municipal de Passira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 1.018-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Pedra, Veridiano Tenório de Holanda, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.03.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.019-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, Helisa Laine de Lima Lacerda, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.020-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Rio Formoso, da servidora Kátia Maria Alves Maia Lins, matrícula nº 189.513-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.021-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, do servidor Severino Ronaldo Gomes de
Menezes, matrícula nº 171.401-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.022-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/04/2022 (22945971) e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 26/2022 (23447037):
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.000-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Edmar Rodrigues de Magalhães, matrícula nº 249.925-8,
cedido à Prefeitura Municipal São José do Belmonte, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 03.01.2022.
Nº 1.001-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Xexéu, a servidora Geovana Wanderley dos Santos, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.002-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tabira, a servidora Adelma Cristiane Pessoa de Brito, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 31.01.2022.
Nº 1.003-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Heliane Pereira Nunes, matrícula nº 189.742-0, cedida
à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 10.05.2022.
Nº 1.004-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vera Lúcia Alves da Silva, matrícula nº 240.771-0, cedida
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2022.
Nº 1.005-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Manoel Pergentino dos Santos Filho, matrícula nº 139.574-2,
cedido à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a partir de 03.01.2022.
Nº 1.006-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Lucélio Cordeiro dos Santos, matrícula nº 391.899-8, cedido
à Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 03.01.2022.
Nº 1.007-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Américo Garcia Freire Guimarães, matrículas nº 250.153-8 e nº
301.536-0, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 26.04.2022.
Processo
Matrícula
0001200144.000399/2022-32
250.052-3
Nome do servidor
Joceane da Silva
Eufrázio Lima
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
12 (doze) horas semanais até
01 de abril de 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609165.000043/2022-83, RESOLVE:
Nº 1.023-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor RUBENS CAVALCANTI FREIRE DA SILVA, Professor, matrícula nº
130117, vinculado à Universidade de Pernambuco - UPE, com o fim de concluir o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 31 de março a 30 de junho de 2022, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto
nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos dos Processos SEI n° 1400005269.000252/2022-11 e n° 1400005269.000251/2022-68, RESOLVE:
Nº 1.024-Autorizar o afastamento integral do servidor Adriano de Araújo Santos, Professor, matrículas nº 239.822-2 e 250.021-3, para
cursar o Doutorado em Educação, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, a partir de 01/05/2022
até 31/03/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes aos cargos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.001250/2022-33, RESOLVE:
Nº 1.025-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOSÉ WILSON PEREIRA, Professor, matrícula nº 394.503-0, para elaboração da
tese relativa ao Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a
partir da data de publicação desta portaria até 14/02/2022, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 1.008-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Rodolfo Silva Fraga, matrícula nº 323.778-8, cedido
à Secretaria de Saúde, a partir de 03.03.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 2300011346.000035/2022-46, RESOLVE:
Nº 1.009-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Amarildo Cabral de Lima, matrícula nº 180.975-0, cedido
à Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 30.09.2019.
Nº 1.026-Autorizar o afastamento integral da servidora ELIDA DANIELLY DE LIRA PEREIRA, matrícula nº 380.251-5, para realização da
Especialização “Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em Gestão de Redes de Saúde,” promovida pela Escola de
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretária de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
EDITOR ASSISTENTE
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Marcus Andrey
Recife-PE – CEP. 50.100-140
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
Higor Vidal
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]