Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 34 - Ano XCIX Ć NÀ 78 - Página 34

  1. Página inicial  > 
« 34 »
DOEPE 26/04/2022 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 78

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2022

36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

0101

47.039,01
47.039,01
47.039,01

ATOS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1462 - Homologar a Resolução nº 020, de 18 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1463 - Nomear, a candidata AMANDA NUNES DE ANDRADE, aprovada no concurso público para o Cargo de Praça da Polícia Militar
de Pernambuco, na graduação de Soldado, tendo em vista homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
011, de 17 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial, com transito em julgado, proferida no Mandado de Segurança
nº 0021160-83.2019.8.17.2001.
Nº 1464 - Exonerar, a pedido, EDNA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e Prevenção
Social ao Crime e a Violência, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a
06 de abril de 2022.
Nº 1465 - Exonerar MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas
das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS - 3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 06 de abril de 2022.
Nº 1466 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação e Prevenção
Social ao Crime e a Violência, símbolo DAS - 1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo
a 06 de abril de 2022.
Nº 1467 - Exonerar, a pedido, GERALANA SILVA DE MACÊDO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 06 de abril de 2022.
Nº 1468 - Nomear THYAGO EVERTON DE BARROS LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 06 de abril de 2022.
Nº 1469 - Designar RAQUEL CORREIA DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 10.133-8, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para responder pelo expediente da Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da referida Agência, no período de 06 de
abril a 06 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1470 - Designar CELIVANE CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 423.189-9, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria da Política Materno Infantil, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de maio de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1471 - Designar ANDRÉ FELIPE SIMÕES RODRIGUES, matrícula nº 270.529-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, no período de 10 de
fevereiro a 13 de agosto de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1472 - Designar SIMONE SILVA OSIAS, Secretária Executiva de Políticas Urbanas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 23 a 28 de abril de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença gala.
Nº 1473 - Designar MARIA CRISTINA BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 140.049-5, para responder pelo expediente da Gerência
Geral de Relações Institucionais, da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no
período de 18 de abril a 19 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 1479 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO HENRIQUE DE HOLANDA LINS, da referida Secretaria, para compor a Equipe Nacional
Estudantil de Orientação para o ISF Gymnasiade 2022, da Confederação Brasileira de Orientação - CBO, na cidade de Normandia França, no período de 11 a 22 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1480 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar do Encontro Anual - Educação Já - Renovando
o Compromisso, na cidade de São Paulo-SP, nos dias 26 e 27 de abril de 2022, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº. 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1481 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20
e 21 de abril de 2022.
Nº 1482 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar
da cerimônia de premiação das iniciativas vencedoras do Prêmio Evidência, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2022.
Nº 1483 - Autorizar os afastamentos do Estado de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, em
exercício, e de ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Road Show “Recife
é para ficar”, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de abril de 2022.
Nº 1484 - Autorizar o afastamento do Estado, JOSÉ FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
participar do Evento Científico sobre encerramento de lixões, na cidade de Salvador – BA, no período de 25 a 27 de abril de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco, designando LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1485 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Salvador – BA, nos dias 27 e 28 de abril de 2022.
Nº 1486 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, DANIELE
CONSTANTINO RAMOS VASCONCELOS, LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, no período de 24 a 26 de abril de 2022, e de ANDRÉ
LEON DA SILVA e CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, no dia 26 de abril de 2022, da referida Empresa,
para participarem do Fórum Regional de Logística e Infraestutura Portuária - Nordeste Export 2022, na cidade de Salvador – BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de abril de 2022.
Nº 1488 - Autorizar o afastamento do Estado de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, em exercício, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 29 de abril de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1489 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, em exercício, para participar como palestrante do Painel Temático O Pacto Federativo e os papeis dos entes federados
no SUAS, no 22º Encontro do Regional do Congemas Nordeste, e reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio
Nordeste, nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato - Ceará, no período de 04 a 06 de maio 2022.
Nº 1490 - Autorizar os afastamentos do Estado de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, e de SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participarem da 107ª Reunião da Abema, e da Série: Recuperação
verde: caminhos sustentáveis para os Estados, na cidade de Cuiabá – MT, no período de 10 a 16 de maio de 2022.

ATO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 4029 - Designar CELIVANE CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 423.189-9, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Coordenadoria da Política Materno Infantil, da referida Secretaria, nos períodos de 01 de dezembro
de 2021 a 29 de março de 2022, e de 01 a 30 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e
férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 1474 - Designar SÍDIA HAINT, Secretária Executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 22 a 29 de abril de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1475 - Designar LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA BARRETO, matrícula n° 279.590-6, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 02 de maio a 03 de
junho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1476 - Designar FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, matrícula n° 279.870-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 05 de maio a 07 de junho de 2022, durante o
impedimento de sua titular.

Recife, 26 de abril de 2022

ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1396 - Designar SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor Vice-Presidente, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, a partir de 14 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 25 de abril de 2022.

Nº 1477 - Designar JOSÉ CLEMENTE DA SILVA NETO, matrícula n° 279.835-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 05 de maio a 07 de junho de 2022, durante o
impedimento de seu titular.
Nº 1478 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de abril de 2022.

CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina nº 2016.12.5.000.317, instaurado pela Portaria nº 5371, de 02 de dezembro de
2015, do Encaminhamento nº 501/2022 - SDS - GGAJ, de 11 de março de 2022, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria
de Defesa Social, e do Parecer nº 0152/2022, de 22 de março de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
DECIDO PELO INDEFERIMENTO do Pedido de Anulação/Reabilitação apresentado por JAIRO CARVALHO DE LIMA, nos termos do
artigo 31 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo