DOEPE 13/05/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Fernanda Maria Magalhães dos Santos
Presidente/Pregoeira
Maria Helena Bezerra
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Jones César da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
678-5
3.015-5
3.027-9
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.228 DO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Abigail Barros Silveira
Presidente/Pregoeira
1.316-1
Luciana Melo Sartori Gurgel
Membro/integrante da Equipe de Apoio
2.634-4
Cláudia Rodrigues Fernandes Barbosa Membro/integrante da Equipe de Apoio
Amarílio Silva Cabral
Membro/integrante da Equipe de Apoio
2.084-2
30.992-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
16/06/1994, RESOLVE: I – Tornar sem efeito, em cumprimento a decisão judicial emitida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - PE, nos autos do Processo nº 0041905-79.2022.8.17.2001 (SEI 3900038033.000049/2022-61), a Portaria do Comando Geral
n.° 297/PMPE - DGP-3, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 86, de 06 de maio de 2022, cujos
termos licenciou “ex-offício” da PMPE, a contar de 04 de abril de 2022, o Sd PM Mat. 125547-9/19º BPM - DIOGO DE LIMA CHAVES, RG
n.° 62289 PMPE, filho de Cecília Moreza de Lima Chaves e de Orlando Oliveira Chaves, por ter ingressado no Curso de Formação de
Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe. II - A DGP para agregar, em consequência, em caráter precário, o retrocitado Policial
Militar, enquanto estiver participando do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe de 2022, inclusive com
recebimento do soldo pago pela PMPE; bem como, adotar outras medidas de competência interna decorrentes. III - Publique-se cumprase. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL QOPM COMANDANTE GERAL.. SEI Nº 3900038033.000049/2022-61
Nº 320/PMPE - DGP2 , 11 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o SD QPMG 119953-6 / 8ª CIPM TÚLIO BEZERRA
DA SILVA, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme laudo encaminhado através do Of. nº 331– 8ª
CIPM, 11MAI22 (24119762); II - Classificar o militar no 8ª CIPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10MAI2022. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900037177.000347/2021-73.
PORTARIA SAD Nº 1.229 DO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 2, do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Luiz Henrique Presbitero Guimarães
Anália Carmem Silva de Almeida
Dênio do Vale Rezende
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
1.999-2
1.307-2
1.524-5
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.968, de 13 de agosto de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.230 DO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Trabalho, Emprego
e Qualificação- SETEQ, os seguintes servidores:
Nome
Marta Alves Figueroa de Araújo
Geraldo Franco Cardoso de
Albuquerque
Helka Maria Medina Pontes
Eduardo Alexandre dos Santos
Fonseca
Flávio Artur de Souza Melo
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
395.197-9
Membro/integrante de equipe de apoio
393.028-9
Membro/integrante de equipe de apoio
357.613-2
Membro/integrante de equipe de apoio
326.859-4
Membro/integrante de equipe de apoio
350.520-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
09/05/2022 a
08/05/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Recife, 13 de maio de 2022
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 047 de 11 de maio de 2022
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporários da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016: Contrato Nº 060/2017, Matrícula nº 381.582-0 - MARIA
VALDECY DA CONCEIÇÃO, a partir de 26/04/2022 e Contrato Nº 87/2016, Matrícula nº 377.086-9 - ANGELA MARIA DA SILVA, a partir
25/04/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 048 de 11 de maio de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de SINARIA DA SILVA COSTA SILVA, Pedagoga, matrícula 385.706-9, contrato nº 075/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 01/05/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 49 de 11 de maio de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporários da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017: Contrato Nº 363/2022, Matrícula nº 436.287-0 - MARIA
JOSEMIR FERNANDES DA SILVA SANTOS, a partir de 04/05/2022 e Contrato Nº 138/2019, Matrícula nº 397.062-0 - ANA CAROLINA
REIS DA SILVA, a partir 10/05/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Art.2º Revoga-se a Portaria SAD nº 793, de 31 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.231-Designar o servidor Nelson Gueiros de Azevedo, matrícula nº 324.956-5, para responder como Pregoeiro da Central de
Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 18 de abril a 03 de junho de 2022, durante a ausência
de seu titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 1.232-Designar a servidora Adriana Martins Oliveira, matrícula nº. 2.191-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 04 de abril a 04 de maio de 2022, durante ausência da sua titular, Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matrícula nº 2.118-0, em gozo
de férias regulamentares e licença médica.
Nº 1.233-Designar a servidora Mariangela Duarte Pires de Castro, matrícula nº 324.843-7, para responder como Pregoeira da Central de
Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 09 a 23 de maio de 2022, durante a ausência da sua
titular, Juliane Carla Rodrigues Bezerra, matrícula nº 374.898-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.234-Designar a servidora Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena, matrícula nº 318.650-4, para responder como Pregoeira da
Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 25 de abril a 27 de maio de 2022, durante
a ausência da sua titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.235-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FELIPE LIMA DE
ARAÚJO, matrícula nº 386.623-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEDUH Nº 025 DE 12 DE MAIO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
083/2022
084/2022
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
PRISCILA OLIVEIRA DELMIRO DA
SILVA
HEITOR AUGUSTO DE FIGUEIREDO
DIAS ARAÚJO
Engenheiro civil
orçamentista
Engenheiro civil
orçamentista
CPF
DATA DO
CONTRATO
067.XXX.XXX-XX
12/05/2022
106.XXX.XXX-XX
12/05/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.236 DE 12 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Deferir o pedido de final de fila do candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Procurador
do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103, de 04 de julho
de 2018, em atendimento ao disposto no Processo SEI nº 0001200027.001831/2022-49:
Classificação
102°
Nome
Paulo Victor Souza Sena
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ERRATAS:
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 37 de 23/02/2022, que publicou o Gozo de Licença Prêmio, referente ao processo SEI
nº 0001200189.000021/2022-12 da servidora MARIA DO CARMO SOBRINHA HOFSTETTER, matrícula nº 116.314-0.
Onde se lê : Início: 10/02/2022
Leia-se : Início: 16/02/2022
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 88 de 10/05/2022, que publicou o Gozo de Licença Prêmio, referente ao processo SEI
nº 0001209792.000335/2022-71 da servidora LUZIDALVA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 89.371-4.
Onde se lê : SEI - 0001200088.000536/2022-51
Leia-se : SEI - 0001209792.000335/2022-71
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 88 de 10/05/2022, que publicou o Gozo de Licença Prêmio, referente ao processo SEI
nº 0001200165.000385/2022-71 da servidora JURACI MAMEDE FEITOZA CONZZ, matrícula nº 135.141-9.
Leia-se : 60 dias.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 24133483/PMPE - DGP3/SSA, de 11 de maio de 2022. EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 297/PMPE DGP-3, de 02 de maio de 2022, publicada no DOE nº 86, de 06 de maio de 2022. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
Nº 2726 - Remover e Designar JOSE MOREIRA FILHO, Prof. LPM, II, A, mat. 270.516-8, para a função de Chefe de Secretaria na Esc.
Est. Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.03.2022. 1400005336.000500/2022-74.
Nº 2727 -Remover ELSA FERREIRA SILVA COELHO DE LEMOS, Prof. LPE, I, A, mat. 382.050-5, para Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Educação da GRE de Nazaré , com 200 h/a mensais a partir de 28.03.2022. 1400005336.000777/2022-05.
Nº 2728 - Localizar WILIAMS CÍCERO RAMOS, Prof. LPE, III, A, mat. 194.182-8, na EREM Pedro Alcântara Ramos, Itaíba, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.04.2022. 1400005509.000902/2022-40.
Nº 2729 - Localizar JOELANE MOURA DE LIMA SILVA GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. 388.061-3, na EREM Pedro de Alcântara Ramos,
Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000332/2022-33.
Nº 2730 - Atribuir a gratificação de localização especial para LUIZ WILSON NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 394.579-0,
localizada na ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de disciplinas técnicas, Integral,
conforme Dec. nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.05.2022.1400005516.000037/2022-42.
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2731- Dispensar VERONICA DA CONCEICAO PADILHA REIS, mat. 252.420-1, da função gratificada de supervisão-1, símbolo FGS1, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18.
Nº 2732- Dispensar, CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, mat. 255.715-0, da função gratificada de supervisão-1, símbolo FGS-1,
da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18.
Nº 2733- Dispensar, MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, mat. 252.301-9, da função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18.
Nº 2734- Dispensar, MARIA CELESTINA MENDES DE AZEVEDO, mat. 252.301-9, da função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18.
Nº 2735- Dispensar, HYGDA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS mat. 252.301-9, da função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18.
Nº 2736- Dispensar, ANA PAULA SAMPAIO LOPES, mat. 181.141-0 da função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência
de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18
Nº 2737- Dispensar, MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZA, mat. 181.141-0, da função gratificada de supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18