DOEPE 27/05/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE 26 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2932- Remover RENATO JUNIOR DE LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. 384.261-4, para a Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 21.03.2022. 1400005651.000374/2022-85.
Nº 2933- Localizar JOCILENE FONSECA DE MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.623-0, na EREFEM Dr. Alípio Lustosa, Belém
do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Atendimento Educacional Especializado-AEE, a partir de 01.01.2021.
1400005594.000590/2022-52.
Nº 2934- Dispensar LIDIMBERGH PEDRO SETORIO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.300.545-3 da função de Chefe
de Secretaria da EREFEM Juazeiro, Tacaratu, GRE Floresta, ficando localizado na ref. EREFEM com 40 horas mensais, a partir de
02.05.2022. 1400005594.000569/2022-57.
Nº 2935- Remover e designar na função de Chefe de Secretaria ALESSANDRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV,
D, mat. 300.556-9, para a EREFEM Juazeiro, Tacaratu, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, a partir
de 02.05.2022. 1400005594.000569/2022-57.
Nº 2936- Dispensar MARTA MERYSTAENE MAGALHÃES RODRIGUES, Prof. LPE, III, A, mat. 155.368-2, da função de Diretor Adjunto
da EREM Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000405/2022-23.
Nº 2937- Dispensar MARIA JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.494-2, da função de Diretor Adjunto da EREFEM Cristiano
Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000405/2022-23.
Nº 2938- Remover GILMAR SOBRAL DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 243.403-2, para EREM Clóvis Beviláqua, Hipódromo, GRE Recife
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 02.02.2022. 1400005293.000735/2022-18.
Nº 2939- Dispensar JAILMA COSTA GOES DE SÁ, Profº LPE, II, A, mat. 250.969-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM Delmiro
Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, a partir de 10.05.2022. 1400005594.000603/2022-93.
Nº 2940- Remover MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, III, A, mat. 175.798-9, Readaptado Definitivo, para a Esc.Est.
de Aplicação Profª Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 20/04/2022.
1400005623.000312/2022-19.
Nº 2941- Remover MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM, II, A, mat. 190.199-0, Readaptado Definitivo, para a Esc.Est.
de Aplicação Profª.Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 20/04/2022.
1400005623.000312/2022-19
Nº 2942- Designar EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA LAMBERTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.710-4, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE Araripe, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Médio Porte, a partir 02.05.2022. 1400005651.000569/2022-25.
Ano XCIX Ć NÀ 101 - 11
Nº 2963- Designar RUTH FERREIRA DA SILVA SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.828-8, para exercer a função de Educador de Apoio na
EREM Nossa Senhora Aparecida, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400005714.000025/2022-81).
Nº 2964- Dispensar, a pedido, ALINE TARCISIA DA SILVA SOARES, mat. 300.465-1, da função de Prof. de Apoio Pedagógico da
EREM Delmiro Gouveia, Semi-Integral de 2 turnos, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, a partir de 10.05.2022.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005594.000603/2022-93).
Nº 2965 - Designar ALINE TARCISIA DA SILVA SOARES, mat. 300.465-1, Prof., LPE, II, A, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Delmiro Gouveia, Semi-Integral de 2 turnos, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, conforme Dec nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 10.05.2022. (1400005594.000603/2022-93).
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2966- Dispensar MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.873-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Prof. Jordão Emerenciano, Ibura, GRE R. Sul, a partir de 17.11.2021. 1400005541.000619/2022-11.
Nº 2967- Dispensar JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 105.627-1, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida Esc. com 40
horas semanais, a partir de 29.04.2022. 1400005482.001020/2022-47.
Nº 2968- Remover ANDREA CARLA DA SILVA BRAGA, Prof. LP, III, D, mat. 174.472-0, Readaptada Definitivo, para Escola Senador Nilo
de Souza Coelho, Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.03.2022. 1400005541.000606/2022-42.
Nº 2969- Remover KARLA TASSELLI ASSIS SILVESTRE, Prof.º LPE, III, D, mat. 176.190-0, para a Esc. Governador Eraldo Gueiros
Leite, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.04.2022. 1400005509.000954/2022-96.
Nº 2970- Remover e Designar na função de Educador de Apoio JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO, Prof. LPM, II, A, mat.
252.230-6, para Esc. Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais conforme Port. SE Nº 1269 de 03.03.2009, a partir de
01.12.2021. 1400005269.0003941/2022-98.
N° 2971- Dispensar, a pedido, SUELI COSTA, mat. 191.075-2, da função de Coord. de Biblioteca da EREFEM Governador Barbosa Lima,
Jornada Semi-Integral dois turnos, Recife, GRE Recife Norte , a partir de 09.05.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000056/2022-25).
Nº 2972- Remover e designar SUELI COSTA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.075-2, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM João
Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.05.2022. (1400005316.000056/2022-25).
Nº 2973- Designar MARIA GOMES DA COSTA SILVA, Prof., LPM, III, D, mat. 172.754-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi- Integral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.05.2022. (1400005432.000048/2022-52).
Nº 2943- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ALINE MAELLY DA SILVA FREITAS, Prof. LP, I, A, mat.393.946-4, loc. na CEJA
Valdemar de Oliveira, Stº Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 16/05/2022. 1400005293.002479/2022-95.
Nº 2974- Designar AMANDA LACERDA ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 397.008-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREFEM
Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi- Integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2022. (1400005546.000119/2022-30).
Nº 2944- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de AEE (Atendimento Educacional Especializado) de ROSIMARY BARBOSA
GUEDES PESSOA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.411-0, loc. na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de
01.03.2022. 1400005565.001286/2022-70.
Nº 2975- Atribuir a gratificação de localização especial para MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat.
255.334-1, localizado na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral,
conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2022. 1400005277.000053/2022-03.
Nº 2945- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de SAMARA REGIA DE ANDRADE, Prof. LPM, I, A, mat. 379.080-0, loc. na Esc.
Profª Adelina Almeida, Petrolina, a partir de 03.03.2022. 1400005706.001013/2022-73.
Nº 2976- Remover e designar MARTA BARBOSA TRAVASSOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 161.355-3, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREF Professora Suzel Galiza, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005432.000047/2022-16).
Nº 2946- Remover EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, Prof. LPE, I, A, mat. 382.067-0, na Gerência Técnica de
Planejamento Estratégico/GPLAN/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.2022. 1400005041.000033/2022-98.
Nº 2947- Remover WAGNER SILVA DE ANDRADE, Prof. LP, II, A, mat. 252.134-2, para a Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 25.04.2022. 1400005706.001031/2022-55.
Nº 2948- Remover PATRÍCIA DE ALMEIDA CAMPELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 141.189-6, para a Escola Vila João
de Deus, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.2022. 1400005565.001100/2022-82.
Nº 2949- Remover MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.517-3, para a Esc. Profª
Maurina Rodrigues dos Santos, GRE Salgueiro, com 30 horas semanais, a partir de 02.05.2022. 1400005623.000339/2022-01.
Nº 2950- Localizar ANA REGIA LOPES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.402-2, na EREM Anízio Rodrigues coelho, Araripina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 21.02.2022. 1400005651.000230/2022-29.
Retificar a Port. 1789 de 01.04.2022 ref. a JOSENILDO TRAJANO DE ARAUJO, mat. 141.978-1. Onde se lê: 01.02.2022; Leia-se:
02.01.2022. 1400005336.000515/2022-32.
PORTARIA SE Nº 2977 DE 26 DE MAIO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
Atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005293.003325/2021-30
ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS
1812300
17/05/2018
02
1400005293.002462/2022-38
ANNA MARIA DORNELLAS CAMARA BARBOSA
1894471
21/02/2022
03
1400005293.002330/2022-14
LUCIA HELENA DE LIMA
1245740
31/10/2014
04
1400005676.000735/2022-13
LUCIA HELENA MAGALHAES NOGUEIRA DE SOUSA
1897063
04/03/2022
05
1400005550.001181/2022-80
MOACIR JOSE DA SILVA
1257005
05/01/2022
06
1400005550.001195/2022-01
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
1893394
18/02/2022
Nº 2951- Remover PAULO CARLOS DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 351.315-7, para a Escola Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Filosofia, a partir de 02.02.2022. 1400005565.000262/2022-01 e 1400005565.000263/2022-48.
Nº 2952- Remover SOLANGE TAVARES PESSOA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 359.543-9, para a EREFEM Profª MARIA
EUGENIA LOPES GOMES, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 10.03.2022. 1400005565.000680/2022-91.
Nº 2953- Remover JOÃO PAULO PEDRO DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 306.465-4, para Coordenação Geral de Gestão de Rede,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 26.04.2022. 1400004661.000032/2022-83.
Nº 2954- Designar BERNADETE DE LOURDES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, A, mat.145.459-5, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi- Integral 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141,
de 06.01.202, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.05.2022. (1400004087.000429/2022-46).
Nº 2955- Remover e designar REBEKA ARAUJO TOBIAS COSTA, Prof., LPE, II, A, mat.259.406-4, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. (1400005316.000053/2022-91).
Nº 2956- Dispensar TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA, mat. 262.437-0, da função de Chefe de Secretaria da ETE Maximiano Accioly
Campos, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 12.04.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000097/2022-91)
Nº 2957- Remover TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA, mat. 262.437-0, Prof., LPE, II, A, para a EREM Sofrônio Portela, Semi-Integral,
Moreno, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, conforme Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2022. (1400005572.000097/2022-91).
Nº 2958- Atribuir a gratificação de localização especial para ROSANGELA DA CUNHA VIANA RABELO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.5753, na EREM Professor Carlos Jose Dias da Silva, Sao Jose da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.05.2022.
(1400004087.000433/2022-12).
Nº 2959- Designar FLAVIO LAERT DE MEDEIROS, Prof., LP, I, A, mat. 394.195-7, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREFEM Nossa Senhora Aparecida, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi - Integral 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141,
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.04.2022. (1400005714.000043/2022-63).
Nº 2960- Atribuir a gratificação de localização especial para RAFAELA SILVA BEZERRA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I,
A, mat. 378.335-9, na EREM Fabio da Silveira Barros, Maraial, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.05.2022.
(1400004087.000431/2022-15).
Nº 2961- Designar CARLA CRISTINA SIMOES DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.235-1, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM Professora Evanira de Souza Dias, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
45.810, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.04.2022. (1400005277.000041/2022-71),
Nº 2962- Atribuir a gratificação de localização especial para PAULA MARIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.7399, na EREM Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Semi -Integral 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.05.2022.
(1400004087.000430/2022-71).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 3ª TURMA JULGADORA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
02.06.2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link:
https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89349658372 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no
prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREA BEZERRA DE MATOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 756/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.555/21-5 PROCESSO SF Nº
2020.000005786500-12. RECORRENTE: ÁGUA MINERAL VIDDA LTDA-ME. CACEPE: 0506210-17 ADV: CARLOS SOARES
SANT’ANNA, OAB/PE Nº 20.232.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 041/2022(21) PROCESSO TATE Nº 01.046/18-7 PROCESSO SF Nº
2018.000008357050-16. RECORRENTE: ARA TEXTIL LTDA: CACEPE: 0186998-12.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 078/2020(15) PROCESSO TATE Nº 01.139/19-3 PROCESSO SF Nº
2019.000004468942-83. RECORRENTE: JANGA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS LTDA. CACEPE: 001738003. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.632 E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO DESPACHO DE ICMS Nº1423/2021, PROCESSO TATE Nº 01.267/21-3 PROCESSO SF Nº
2018.000009621562-70. REQUERENTE: SEDAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CACEPE: 0595029-59. ADV:
ERICK MACEDO, OAB/PE 659-A e OUTROS.
05. REEXAME NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO DE ICMS Nº644/2019, PROCESSO TATE Nº 01.252/19-4 PROCESSO SF Nº
2019.000007851662-31. REQUERENTE: WX ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CACEPE: 0818290-60.
06. REEXAME NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO DE ICMS Nº58/2020, PROCESSO TATE Nº 00.251/20-8 PROCESSO SF Nº
2017.000007111676-01. REQUERENTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO VALE-EIRELI CACEPE: 0359419-01. ADV. CARLOS
EDUARDO SOUZA RESENDE MONTES, OAB/PE 28.735.
RELATORA: JULGADORA MAIRA NEVES B. CAVALCANTI.
07. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO TJ N° 358/2020(15). PROCESSO TATE Nº 00.069/20-5. PROCESSO SF Nº:
2019.000005424737-14. RECORRENTE: CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A. CACEPE: 0464312-76. ADV: ALESSANDRO
MENDES CARDOSO, OAB/MG NO 76.714 E OUTROS.
08. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 289/2020(13) PROCESSO TATE Nº 00.192/16-3 PROCESSO SF Nº
2015.000004388244-71. RECORRENTE: ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS. CACEPE: 0357899-21 ADV: HUGO
SOUTO MAIOR DA FONSECA, OAB/PE Nº 24.906.
09. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 409/2021(17) PROCESSO TATE Nº 00.458/21-0 PROCESSO SF Nº:
2019.000008384729-25. RECORRENTE: AKZO NOBEL LTDA. CACEPE: 0372371-28. REPRESENTANTE: DANIEL GEIGER ROCHA
CAMPOS (CPF NO 081.287.048-42)
10. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO TJ N° 077/2022(06). PROCESSO TATE Nº 01.191/21-7. PROCESSO SF Nº:
2021.000006591266-27. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO. CACEPE: 0854842-02. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS, OAB/PE NO 12.106-D.
11. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO TJ N° 018/2022(07). PROCESSO TATE Nº 01.207/21-0. PROCESSO SF Nº:
2021.00000129289-04. RECORRENTE: FAZENDA ELDORADO LTDA ME. CACEPE: 0283322-02. ADV: EMANOEL SILVA ANTUNES,
OAB/PE NO 35.126.
Recife, 26 de maio de 2022. GABRIEL ULBRIK GUERRERA- Presidente da 3ª Turma Julgadora