DOEPE 29/07/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01024/22-1 2021.000008159622-29 SENDAS DISTRIBUIDORA
01030/22-1 2021.000004078452-03 RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA
01032/22-4 2021.000006073865-63 REDE SUPREMO SUPERMERCADO LTDA
01034/22-7 2021.000005975149-04 REDE SUPREMO SUPERMERCADO LTDA
01004/22-0 2021.000002669474-98 MATIOLA ALIMENTOS LTDA
01003/22-4 2021.000002730760-91 MATIOLA ALIMENTOS LTDA
01023/22-5 2021.000008159959-09 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
01018/22-1 2021.000008160613-91 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01006/22-3 2021.000006447740-75 TORRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME
01019/22-8 2021.000007691386-11 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
01026/22-4 2021.000007729663-51 CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOL
01017/22-5 2021.000008159437-81 SENDAS DISTRIBUIDORA
01007/22-0 2021.000007603532-34 PETRO CABO LTDA
01022/22-9 2021.000008160309-15 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00342/22-0 2020.000000579403-06 ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA
00519/20-0 2019.000008379068-16 COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS D
00182/18-4 2017.000011238834-42 PAJEU NORDESTE LTDA
00731/15-3 2015.000003932516-48 TECSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUI
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01012/22-3 2022.000001468226-59 BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
01081/21-7 2021.000005260943-51 LUCIMARCO DIVINO SOARES LTDA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00244/22-8 2021.000004819290-83 VITALE COMERCIO LTDA
01238/12-4 2012.000002262319-80 ORCOM - ORGANIZACAO TORRES E CARVALHO LTDA
00876/21-6 2021.000002007103-09 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00936/21-9 2021.000001508598-35 AMBEV S.A.
00933/21-0 2021.000001510543-77 AMBEV S.A.
00789/21-6 2021.000002160122-15 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00495/22-0 2021.000002062617-27 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00277/22-3 2021.000005337472-58 FAG CAVALCANTI EPP
00229/19-9 2018.000009522053-84 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01011/22-7 2021.000004234248-71 PHILIPS LIGHTING ILUMINACAO LTDA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00028/22-3 2020.000005111358-17 ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00721/17-4 2013.000009477933-48 EBD NORDESTE COMERCIO LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00228/18-4 2017.000004405649-34 WAL MART BRASIL LTDA.
00931/13-6 2012.000000274559-19 PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
00842/21-4 2021.000001822401-13 FOX MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT
00616/19-2 2019.000001073282-77 RAIA DROGASIL S/A
00734/21-7 2020.000005124952-13 SIDORE IND. E COM. REFRIG. E AGUAS MINERAIS
00095/20-6 2018.000010673048-06 NORSA REFRIGERANTES S.A
00969/21-4 2021.000002458111-47 CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
00813/13-3 2013.000004699283-11 JOSE ENOQUE DA SILVA
00961/21-3 2021.000002483990-18 CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
00956/21-0 2021.000002352038-37 CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
3A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
01014/22-6 2018.000005584155-88 CLARO S.A
01015/22-2 2018.000005584265-12 CLARO S.A
01013/22-0 2015.000001099756-31 INTERCEMENT BRASIL SA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01211/21-8 2021.000002557137-68 MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP
01036/17-3 2017.000003187393-50 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
00210/21-8 2020.000002176537-68 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00504/21-1 2021.000000156811-11 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI E
PEDIDO DE RESTITUICAO
00651/14-1 2012.000002497256-45 COSTA ANNUNCIACAO PECA E ACESSORIOS EIR
ICD IMPUGNACAO
01234/19-6 2019.000005579383-35 FABIO SOBRAL MENDON?A
RECIFE 28 DE JULHO DE 2022 . DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE
19
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Recife, 29 de julho de 2022
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 60, de 20/11/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
MESES
INÍCIO
TÉRMINO
3000008453.000026/2022-80
MARIA LUCILA
SANTANA DO
ESPÍRITO SANTO
169.619-0
4º
03
01/07/2022
28/09/2022
Recife, 28 de julho de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 28/07/2022
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5784 DE 28 DE JULHO DE 2022
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Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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08 01
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O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II. O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III. Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV. Ofício Circular SIDI Nº 51/2022, Recife, 21 de julho de 2022, 92ª Distribuição Vacina Covid-19.
RESOLVEM:
Art. 1º Pactuar a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
POPULAÇÃO 18 E MAIS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS PFIZER
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
POPULAÇÃO DE 12 A 17 ANOS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
GESTANTES
DR
FATOR DE CORREÇÃO
Secretária - designada: Inamara Santos Melo
PORTARIA SEMAS Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o item 4.2 do
Edital SEMAS nº 01/2022, nos seguintes termos: Onde se lê: Data limite para entrega da documentação e dos projetos com plano
de trabalho e de aplicação – 26/07/2022; Data limite da divulgação da etapa eliminatória de Análise de Enquadramento – 30/08/2022;
Data limite de apresentação de recurso da etapa eliminatória – 02/09/2022; Data limite para divulgação da etapa de Análise do Mérito e
Classificação – 21/09/2022; Data limite de apresentação de recurso da etapa de Mérito classificação – 26/09/2022; Data prevista para
Resultados da Análise do Termo de Fomento pela PGE-PE – 25/11/2022; Convocação das instituições aprovadas para assinatura do
termo de fomento – 30/11/2022; Data provável para celebração do termo de fomento - 13/12/2022. Leia-se: Data limite para entrega da
documentação e dos projetos com plano de trabalho e de aplicação – 15/08/2022; Data limite da divulgação da etapa eliminatória de
Análise de Enquadramento – 30/08/2022; Data limite de apresentação de recurso da etapa eliminatória – 02/09/2022; Data limite para
divulgação da etapa de Análise do Mérito e Classificação – 04/10/2022; Data limite de apresentação de recurso da etapa de Mérito
classificação – 07/10/2022; Data prevista para Resultados da Análise do Termo de Fomento pela PGE-PE – 30/11/2022; Convocação
das instituições aprovadas para assinatura do termo de fomento – 05/12/2022; Data provável para celebração do termo de fomento –
15/12/2022. Art. 2º. Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 25 de julho de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
Portaria Nº 31 / 2022
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário abaixo:
Contrato nº 13/2021, Matrícula Nº 408.527-2, CTD ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO, região metropolitana do recife, a partir de 01 de
JULHO de 2022.
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Portaria Nº 32 / 2022
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário abaixo:
CT Nº; MATRICULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO, DATA DA RESCISÃO:
Contrato nº 11/2022, Matrícula nº 442.686-0, CTD RAFAELA ANDRADE PAIVA LYRA DA FONSECA, ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS
PUBLICAS INTEGRADAS, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE, A partir de 01 de JULHO de 2022.
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
N° DE DOSES
8.220
11.440
N° DE DOSES
47.424
16.392
Art. 3º Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 23.869.300 doses de vacinas contra a
Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em- saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
N° DE DOSES
40.740
Pessoas com
60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com
deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas
vivendo em terras
indígenas
Trabalhadores de
saúde
Pessoas de 90 anos
ou mais
Pessoas de 85 a
89 anos
Pessoas de 80 a
84 anos
Pessoas de 75 a
79 anos
Povos e
comunidades
tradicionais
Quilombolas
Pessoas de 70 a
74 anos
Pessoas de 65 a
69 anos
População Privada
de Liberdade
Trabalhadores
de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano
e de Longo Curso
Pessoas de 60 a
64 anos
Forças de segurança
e salvamento / Força
Armadas
População
Grupos
Prioritários
Cobertura D1
Status
Cobertura D2
Data D1
Data D2
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
294095
100%
100%
09/06/2021
21/09/2021
37376
100%
100%
25/01/2021
08/04/2021
54356
100%
100%
25/01/2021
25/01/2021
93965
100%
100%
09/03/2021
07/05/2021
156897
100%
100%
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
100%
25/03/2021
07/05/2021
232209
100%
100%
25/03/2021
08/05/2021
298020
100%
100%
14/04/2021
18/05/2021
32960
100%
100%
24/06/2021
24/06/2021
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Observação