Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01024/22-1 2021.000008159622-29 SENDAS DISTRIBUIDORA 01030/22-1 2021.000004078452-03 RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA 01032/22-4 2021.000006073865-63 REDE SUPREMO SUPERMERCADO LTDA 01034/22-7 2021.000005975149-04 REDE SUPREMO SUPERMERCADO LTDA 01004/22-0 2021.000002669474-98 MATIOLA ALIMENTOS LTDA 01003/22-4 2021.000002730760-91 MATIOLA ALIMENTOS LTDA 01023/22-5 2021.000008159959-09 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Portaria Nº 024 de 02 de março de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:Designar o servidor Nerivaldo Bezerra dos San

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00014/22-2 2020.000006436003-39 ESTAMPARIA VITORIA LTDA ME 00117/22-6 2021.000004040867-78 COOPERATIVA AGRICOLA NOVA ALIANCA - COANA 00058/22-0 2017.000004947154-50 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00015/22-9 2020.000006180350-38 SIEMENS WIND POWER ENERGIA EOLICA LTDA 00055/22-0 2021.000004077078-38 COOPERATIVA AGRICOLA JUAZEIRO DA BAHIA RESP 00069/22-1 2021.000005354024-28 MERCOFRICON S/A 00070/22-0 2021.000002753841-41

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 109 /2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi a

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Célia Lucas Couceiro 214.699-1 Rosemary Miranda Noia 242.534-3 Verônica Maria Barreto Gomes Pontual 12.665-9 Ano XCVIII Ć NÀ 237 - 3 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Nº 3.452-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1443 do dia 23.06.2021, publicada no DOE de 24.06.2021, no que concerne ao servidor Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, matrícula nº 1830, do Grande Recife Con

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2022 - A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10.654/1991, INTIMA os seguintes responsáveis legais por mercadorias transportadas pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, identificados pelos respectivos códigos de rastreamento: CONTRIBUINTE – CÓDIGO DE RASTREIO – ENDEREÇO – PROCESSO. SEVERINO CAVALCANTI – OU471797663BR – Rua C�

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019 SECRETARIA DA CASA MILITAR Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades: nº 0037.2019.CCD. IN.0005.CAMIL, Processo nº 044/2019, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 01(uma) assinatura anual da folha de Pernambuco. Empresa: Antares Comunicação e Representações Ltda-ME. Valor: R$ 599,00(quinhentos e noventa e neve reais), e nº 0041.2019.CCD.IN.0007.CAMIL, Processo nº 045/2019, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 02 (

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE nº: 01.211/21-8. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2021.000002557137-68. INTERESSADO: MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP. CACEPE nº: 0626103-50. CNPJ nº: 22.552.766/0001-11. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE nº 17.612). DECISÃO JT no 0004/2022(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS - NORMAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2