DOEPE 18/08/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011725.001143/2022-71
Veronica Nicomedes de
Araujo
2448343
30
1°
01.08.2022
Hosp. Barão de Lucena
2300000266.004469/2022-99
Virginia Muniz de Lira
Maroja
2282380
60
3°
01.06.2022
A disposição
0040400001.003082/2022-41
Yeda Maia de
Albuquerque Cavaille
1953680
30
2º
08.08.2022
HEMOPE
Tornar sem efeito:
A publicação no DOE de 16/08/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/08/2022 do servidor Renaldo Santana
dos Santos, matrícula 233.916-1/SES por ter sido publicado em duplicidade.
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Ano XCIX Ć NÀ 158 - 15
CPF nº: 089.039.734-10
E-mail: [email protected]
Matrícula:10693-3
Tipo de vínculo: servidor estatutário
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 3715, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº
3582 de 15/08/2022, publicada no DOE de 16/08/2022, tendo em
vista que a mesma foi publicada indevidamente.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA – Diretora- Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
de apurar os fatos narrados no processo supracitado, referente
aos servidores, Iraneide da Silva Graça, Mat. 6338-0, Elisandra
Carvalho de Brito, Mat. 6586-2 e Thiago Cabral de Souza Almeida,
mat. 6315-0;
2- A Comissão deverá apresentar Relatório Conclusivo no prazo
de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, na
forma do art.220, da Lei 6.123/68;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de Agosto de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
PORTARIA Nº 058/2022
Erratas:
No despacho publicado no DOE de 19.05.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.04.2022 da
servidora Roberta Pereira da Costa matrícula 229.651-9/SES. onde se lê: 150 dias – leia-se: 60 dias conforme Processo SEI
2300011672.001897/2022-94.
No Despacho de Adiamento de Exercício, publicado no DOE de 05/08/2022, referente a Guilherme Giovanni de Medeiros Dantas,
nomeado através do Ato 1817, publicado em 18/05/2022, onde se lê: a contar de 06/07/2022, leia-se: a contar de 02/07/2022.
No Despacho de Adiamento de Exercício, publicado no DOE de 05/08/2022, referente a Erikarla Danielle dos Santos Coragem,
nomeada através do Ato 1817, publicado no DOE de 18/05/2022, onde se lê: a contar de 06/07/2022, leia-se: a contar de 02/07/2022.
EDITAL PROCESSO Nº 2300000050.002185/2021-11. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Alfredo Pereira Costa Neto, Diretor Geral do
Hospital Jaboatão Prazeres, referente a TCESP nº 001/2022, instaurada através da Portaria SES/PE nº 277, referente as Provisões de
Créditos Orçamentários - Repasse Financeiro nos anos de 2019, 2020 e 2021, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste,
dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente
ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, de segunda a sexta-feira, das 07 as 13 horas ou
através do e-mail: [email protected], sob pena de revelia. Micaella Mendes/ Presidente/ COMISSÃO PERMANENTE
DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao
3º (terceiro) decênio, no período de 16/11/2022 à 15/12/2022, ao
servidor FLÁVIO AUGUSTO RABÊLO DA CÂMARA, matrícula nº
2585-2. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 163/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a servidora LIDIANE SILVA DO ESPIRITO SANTO NUNES,
matrícula nº 279.561-2, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 14 de julho de 2022 a 12 de
agosto de 2022. 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14
de julho de 2022. Recife, 15 de agosto de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 164/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a empregada pública MARIA VILEIDE ATAÍDE DE BARROS
LINS, matrícula nº 10088-9, para início do gozo de Licença
Prêmio, 1º Decênio, pelo período de 14 (catorze) dias a partir de
18.07.2022. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 18 de julho de 2022.
Recife, 15 de agosto de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente.
Portaria nº 166/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o empregado público ARNALDO FIGUEIRA DE MENEZES
FILHO, matrícula nº 10074-9, para início do gozo de Licença
Prêmio, 2º Decênio, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
a partir de 22.05.2022. 2. Determinar que esta portaria entre em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 22
de maio de 2022. Recife, 16 de agosto de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 75/2022 de 17 de agosto de 2022 O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
nº 5353, de 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, E O
DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE 2007. RESOLVE: Art.
1º - Instaurar Sindicância, destinada a apurar a responsabilidade,
no prazo de 20 (vinte) dias, acerca dos fatos declinados e
processado nos autos do SEI nº 0030600061.000325/2022-48
(ID nº 21238824), bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões, que porventura venham a ser identificados
no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente, nos termos dos artigos 214 ao 241, da Lei nº 6.123,
de 20.07.68, e demais dispositivos atinentes à matéria, devendo
a Comissão designada, integrada pelos servidores abaixo
relacionados, apresentar o seu relatório conclusivo a esta
Presidência, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
de publicação desta Portaria no DOE, para tomada de decisão.
Art. 2º - Designar para compor a presente comissão os servidores
Marcos José Carneiro, Matrícula nº 9991-0, e para integrantes
os servidores José Gonçalves dos Santos, Matrícula nº 8950-8,
e Gersiani Almeida Silva Machado, matrícula nº 15.010-0 para,
sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. Art.
3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Dê-se
ciência e cumpra-se.Maurício Canuto Mendes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6533/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO
os termos do requerimento JUCICLEIA DA SILVA
OLIVEIRA,
devidamente
protocolado
sob
o
SEI
nº 0031100025.000201/2022-10;CONSIDERANDO o processo
de investigação instaurado pela Corregedoria deste DETRAN/
PE, verificando-se irregularidades no ato praticado, conforme
constante no Relatório Final da Corregedoria, CI DP/CO
Nº 06/2022, bem como, entendimentos da Gerência de
Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/
PE, no referido procedimento Administrativo.RESOLVE:Art.
1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo FIAT/STRADA WORKING
D, Chassi: 9BD57834UGB023711, RENAVAM 1060501217, Ano
Fab./Modelo 2015/2016, de Placa PDK-5I68, em nome de GELSON
PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 122.401.124-41.Art.
2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no artigo
anterior para o nome de JUCICLEIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita
no CPF nº 093.283.024-20.Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à
Diretoria de Operações para as providências necessárias junto
à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de
Fiscalização e Infrações de Trânsito – DTF, inclusive, a devida
comunicação ao SENATRAN. Art. 4º. Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6534/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e Regulamento, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, Considerando
o processo SEI de nº 0031100152.001043/2022-51; Considerando
despacho favorável da Diretoria Jurídica, anexo a este
processo; RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR o registro da
Penalidade de Repreensão, por meio da portaria DP Nº 2280 de
05/07/2017 em DOE Nº 125 de 06/07/2017, do servidor WALBER
ALVES GONDIM, mat. 4585-3, com base no Art. 2º, da Lei nº
9.954 de 11 de dezembro de 1986. Art. 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
Recife,17 de Agosto de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
28/2021 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES CENTELHA/PE 2. Objeto:
Resultado Final do edital. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em
exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3713, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições
legais Resolve:
Art. 1º Dispensar Rodrigo da Costa Pinto Malta, CPF nº:
083.054.614-67 das atribuições conferidas pela Portaria Nº
4519, de 14 de setembro de 2021, e, em substituição designar
a servidora abaixo qualificada para operação do Sistema E-CAP
do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE:
Mariana Reis Cabral de Vasconcellos
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 37/2022 – HEMOPE - Unidade
Hemocentro Recife – UHR e demais documentos inseridos ao
Processo SEI nº 0040400058.000983/2022-26;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem Comissão Técnica
que irá avaliar as amostras de Bolsas Plásticas para coleta
de sangue, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco:
- Andrea Sales Santos, matrícula: 7765
- Dâmaris Stenes de Lemos Costa, matrícula: 10251
- Sheyla Cavalcanti de A. Lucena, matrícula: 9091
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de Agosto de 2022.
Gessyanne Vale Paulino.
DiretoraPresidente
PORTARIA Nº 061/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 30/2022 – HEMOPE Supervisão Do Laboratório Imunohematologia – HEMOPE
- IMUNO e demais documentos inseridos ao Processo SEI nº
0040400071.000555/2022-25;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem Comissão Técnica
para análise e elaboração de parecer do processo de Reagentes,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco:
- Severino Borba de Andrade, matrícula: 817-6
- Sônia Maria Góes da Costa Pinto, matrícula: 180-5
- Ramonna Roberta Cruz da Costa, matrícula: 6440-8
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 15 de Agosto de 2022.
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente
Portaria Nº 59/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 57/2022 – HEMOPE
- Supervisão Administrativa - Petrolina – HEMOPE SAPET e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400145.000321/2022-77
R E S O L V E:
1 - Designar os servidores, Allisson Francisco de Morais,
Mat. 65501; Patricia Vasconcelos de Oliveira, Mat. 63533; Luiz Carlos Correia de Souza Filho, Mat. 677-7, para compor
a Comissão de Inquérito Administrativo, que se encarregará
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº142, de 27 de Julho de 2022, referente ao
deferimento do Processo de Concessão de Licença Paternidade.
Onde se lê: Período: 06/06/2022 à 20/06/2022; PROCESSO:
0040400028.000796/2022-08;
Leia-se: Período: 06/07/2022 à 25/07/2022; PROCESSO:
0040400065.001693/2022-19.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
Em, 17/08/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 17/08/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MARIA ANA DE SOUZA
3º
0040400134.000438/2022-80
MARIA AMELIA BATISTA NEVES
3º
0040400012.001378/2022-07
MATRICULA
758-7
726-9
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 17/08/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
325-5
0040400103.000010/2022-02
956-3
0040400043.000803/2022-75
275-5
0040400005.001984/2022-11
1036-7
0040400143.000816/2022-16
1049-9
0040400028.002445/2022-23
302-6
0040400028.003881/2022-10
215-1
0040400134.000384/2022-52
740-4
0040400028.001847/2022-19
NOME
Maria do Carmo Paula
Neves
Maria da Conceição
Sampaio Alves
Maria Bernadete
Cavalcanti
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
05
04/08/2022
2º
06
09/09/2022
3º
01
01/09/2022
3º
01
01/09/2022
2º
01
01/08/2022
2º
02
19/09/2022
3º
Rosa Maria Alves de
Ataíde
05
01/09/2022
2º
Sandra Lucia Veloso
de Farias
01
01/08/2022
1º
Josefa Barros de
Araújo
Josefa Maria Oliveira
Xavier
Eliane Camila do
Nascimento
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2022
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o resultado da análise dos recursos do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA – GERAL 2022, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 16 de agosto de 2022. OSCAR PAES
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
SERRATALHADA
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
REGIONAL
CARUARU
HEMOCENTRO
RECIFE
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2022
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL