DOEPE 24/08/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO
KIYOAKI FERNANDES DEAMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do I Encontro Nacional de Gestores de
Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário, na cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022.
Secretarias de Estado
Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de GUSTAVO
HENRIQUE VASCONCELOS DE AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva, na cidade de Parnamirim - RN, no período de 29 a 31 de agosto de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 584 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ÍTALO
LUCENA DE FARIAS e LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.377-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a servidora Ângela Maria Gondim Sales Alencar Ferreira,
matrícula nº 11.443-0, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.09.2022 até 31.12.2022.
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
NOME
LETICIA RAMOS BARBOSA DA
SILVEIRA
BRUNO CEZAR DE SOUZA LIMA
ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA
MARCIO LOPES COUTINHO
MARIANA HERMINIA DA COSTA
MARVIN GABRIEL ANTONINO
VERISSIMO
0001200049.002921/2022-07
0001200049.002788/2022-81
0001200049.002792/2022-49
0001200049.002789/2022-25
0001200049.002899/2022-97
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
150 DIAS
30/12/2022
SEFAZ
150 DIAS
150 DIAS
150 DIAS
150 DIAS
30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
SEFAZ
SEFAZ
SEFAZ
SEFAZ
150 DIAS
30/12/2022
SEFAZ
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CONFORME DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, publicados nos dias: 11/03, 12/03, 16/03, 31/03 e
28/05 de 2022.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
22/ 08/2022
SEI
SEI 0001200084.000184/2020-10
SEI 0001200191.000034/2022-42
SEI 0001200250.000073/2021-17
SEI 0001200164.000529/2020-37
SEI 0001200187.000057/2021-35
SEI 0001200147.000101/2022-64
SEI 0001200240.000494/2020-86
Nome
KLEBER LUIZ RIBEIRO CEZAR
NILSON DE OLIVEIRA MELO NETO
BRUNO ALVES CARNEIRO
CECÍLIA DUARTE SUASSUNA
CAVALCANTI LIMA
BENILTON LOPES DE ALMEIDA
FÁBIO JOSÉ NUNES RODRIGUES
MARIANA MEDEIROS DE ARRUDA
RICARDO
Nº 585 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FLÁVIO MARTINS SODRÉ
DA MOTA e PAULO FRANCISCO FERREIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de
Brasília – DF, no dia 18 de agosto de 2022.
Nº 586 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA SILVA DOS
SANTOS e CYNTHIA DE OLIVEIRA ROCHA MAYRINCK, da referida Secretaria, para participarem do evento “Ágile Trends Gov 2022”,
na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de agosto de 2022.
Nº 587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar do XVIII Encontro Nacional de Inteligência Fiscal- ENIF, na cidade de João Pessoa – PB,
no dia 23 de agosto de 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
0001200049.002793/2022-93
Matrícula
318.727-6
318.719-5
318.722-5
Decênio
1º
1º
1º
A Partir
01/08/2020
01/08/2020
01/08/2020
318.368-5
1º
01/08/2020
318.691-1
318.700-4
1º
1º
01/08/2020
01/08/2020
318.678-4
1º
01/08/2020
Nº 588 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do Workshop de Preparação do PROFISCO III, na cidade de Brasília-DF, no período de 31
de agosto a 02 de setembro de 2022.
Nº 589 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO FRANCISCO FERREIRA
e CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participarem da 73ª Reunião Ordinária do Grupo de
Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, na cidade de São Luís - MA, no período de 11 a 13 de setembro de 2022.
Nº 590 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
Belém - PA, no período de 13 a 17 de setembro de 2022.
Nº 591 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e
Participativa, da Secretaria de Saúde, para participar da Reunião do Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e participar
da II Assembleia do CONASS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022.
Nº 592 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALBERON DE
LEMOS GOMES e MARIZA MARINHO VARELA LIBERAL, da referida Secretaria, para acompanharem estudantes na 14ª Olimpíada
Nacional em História, na cidade de Campinas - SP, no período de 19 a 21 de agosto de 2022.
Nº 593 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA SALAZAR
LOPES PEREIRA e AMARA ARAÚJO CAVALCANTE, da referida Secretaria, para participarem das Paralimpíadas Escolares, regional
2, realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, na cidade de Natal – RN, no período de 22 a 27 de agosto de 2022.
Nº 594 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
ANDERSON BRUNO DA COSTA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do XXIV Encontro Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 21 a 26 de agosto de 2022, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 595 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente PM LUIZ
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, do Terceiro Sargento PM DIEGO DE ANDRADE SILVA BARBOSA e do Soldado PM SERGIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Operador de Suporte Médico, na cidade de Maceió - AL,
no período de 14 a 21 de agosto de 2022.
Nº 596 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Médica Legista EVELINE DE
FÁTIMA CATÃO MONTEIRO, da referida Secretaria, para participar do 26º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, na cidade de
São Paulo - SP, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 597 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista JOÃO
EMMANUEL MENDES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar do 8º Congresso Brasileiro da Perícia Médica Federal,
na cidade de Foz de Iguaçu - PR, no período de 18 a 21 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Conforme Parecer da PGE nº 0352/2022, acolhendo a contagem do lapso entre 28/05/2020 à 31/05/2021.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 598 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento PM
ANDERSON QUINTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Cinotencia Policial, na cidade de Brasília - DF, no
período de 05 a 29 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 599 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da referida Secretaria, para participar da reunião de trabalho da Câmara Temática (CT) de Meio
Ambiente do Consórcio Nordeste, na cidade de Salvador – BA, no período de 24 a 26 de agosto de 2022.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar de reunião de trabalho ENERGIAS DO NORDESTE, promovida pela
Câmara Temática de Energias do Consórcio Nordeste, na cidade de Salvador – BA, no período de 24 a 26 de agosto de 2022.
PORTARIAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 581 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM, SAULO ROBERTO DOS SANTOS e IGOR NASCIMENTO TAVARES, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 16 de
agosto de 2022.
Nº 601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de agosto de 2022.
Nº 602 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de agosto
de 2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Recife, 24 de agosto de 2022
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDITOR
Rodrigo Coutinho
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Higor Vidal
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey