DOEPE 06/09/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Resolução Nº 12, 26 de agosto de 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III
do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o
Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO
o Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de
Pernambuco; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural – CEPPC, ocorrida em 26 de agosto de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o encaminhamento para
inscrição no respectivo Livro de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, sob a guarda e responsabilidade do
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC, o seguinte Bem Cultural Imaterial: I – Bandas de Pífanos, para que
seja inscrito em âmbito estadual no Livro de Registro das Formas de Expressão, sob o processo nº: B802285-0/2019, cujas conselheiras
relatoras: Claudia Pereira Pinto e Mônica Siqueira da Silva, foram favoráveis em seu parecer conclusivo; Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação. Auditório do Armazém da Criatividade, no município de Caruaru, 26 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Presidente de Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/PE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 26 / 2022 - CBMPE - DGP - SMP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII,
do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado
pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: Art. 1° Agregar, a contar de 21JAN21, o 2ºSgt BM Mat. 950918-6/GBMar, ROBSON
DOS SANTOS EVANGELISTA, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de Licença para Tratamento de Saúde própria, conforme
informações contidas no processo SEI nº 3900000085.000620/2022-60; Art. 2° Determinar ao GBMar para informar à Diretoria de Gestão
de Pessoal quando da interrupção da LTS, para reversão, ou quando o Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito
no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74; Art. 3° Ao CPPA para as providências. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
- Cel BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2022 - CBMPE - DGP - SMP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado
pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: Art. 1° Agregar, a contar de 12NOV21, o Cb BM Mat. 710221-6/GBMar, JORGE
HENRIQUE DE FREITAS MAFRA, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de Licença para Tratamento de Saúde própria, conforme
informações contidas no processo SEI nº 3900000085.000620/2022-60; Art. 2° Determinar ao GBMar para informar à Diretoria de Gestão
de Pessoal quando da interrupção da LTS, para reversão, ou quando o Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito
no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74; Art. 3° Ao CPPA para as providências. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
- Cel BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
DECISÃO NOTIFICAMOS a convenente CNPJ nº 07.575.730/0001-60, acerca de conclusão de Relatório Final da Comissão de TCEsp
referente a possíveis prejuízos advindos da execução do Convênio nº 95/2016 celebrado com o Estado de Pernambuco, através da
SDSCJ. Ivone Maria da Silva Gerente Geral de Assuntos Jurídicos GGAJU/SDSCJ
Portaria SDSCJ Nº 124/2022 de 01 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE,
RESOLVE: art. 1º Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos
termos do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, as representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA na qualidade de titular, em substituição a
MARÍLIA LUCINDA S. DE SIQUEIRA BEZERRA e MARIA DA CONCEIÇÃO SALES BRANDÃO na qualidade de suplente, em substituição
a RENATA DE SOUZA GUEDES; o representante da Secretaria de Saúde do Estado, ALLISON KLEITON DOS ANJOS na qualidade de
titular, em substituição a VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE ARAÚJO, para completar o Biênio 2021-2023. Edilazio Wanderley de Lima
Filho Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
Recife, 6 de setembro de 2022
Nº 4652 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, AQUILES VIEIRA CAVALCANTE, Prof.,
LPM, II, A, mat. 378.362-6, localizado na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme
Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir
de 16.08.2022. (1400005546.000125/2022-97).
Nº 4653 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, TAMIRES SABINO VASCONCELOS
OLIVEIRA , Prof., LPE, II, A, mat. 393713-5, localizado(a) na EREM Adelia Leal Ferreira, Município, GRE Caruaru, Integral, conforme
Dec. nº 45.544 de 08.01.2018, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir
de 22.08.2022. (SEI:1400005455.001720/2022-69).
Nº 4654 - Dispensar, a pedido, ARY BEZERRA FLORENTINO, mat. 253.138-0, da função de Coord. de Biblioteca da EREF Desembargador
Carlos Xavier Paes Barretto, Semi-Integral, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 24.08.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000088/2022-34).
Nº 4655 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, ARY BEZERRA FLORENTINO, Prof., LP, II, A, mat.
253.138-0, na EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº
125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2022. (1400005277.000088/2022-34).
Nº 4656 - Remover MARY JANICE LIMA DOS SANTOS, Prof., LPD, II, A, mat. 251.005-7, para a EREFEM Monsenhor José Kehrle,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2022. 1400005516.000090/2022-43
Retificar as Portarias de nº 4528 ao 4539, publicadas no Diário Oficial de 01.09.2022. Acrescente-se: 4528A, 4529A, 4530A, 4531A,
4532A, 4533A, 4534A, 4535A, 4536A, 4537A, 4538A E 4539A.
PORTARIA SEE Nº 4657 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005526.000728/2022-27
ANA LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA
NOME
1732218
27/08/2022
02
1400005509.002393/2022-90
DJANE BEZERRA LOPES MAIA
1746847
27/11/2021
03
1400005594.000938/2022-10
JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES
1563521
27/01/2021
04
1400005623.000687/2022-71
MARIA NEREIDE MARTINS ARAUJO
2578263
09/10/2019
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4658- Designar para a função de Chefe de Secretaria RICARDO VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.
301.062-7, na EREM Adelaide Pessoa Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, com 40 horas
semanais, a partir de 01.08.2022. 1400005550.001650/2022-61.
Nº 4659- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE LOURDES FLORENTINO DA SILVA, Prof., LPE, IV, D,
mat. 130.006-7, localizada na EREFEM Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Economia
Doméstica, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.08.2022. 1400005572.000132/2022-71.
Nº 4660- Dispensar, a pedido, ALDA MARIA NETO, mat. 252.360-4, da função de Coord. de Biblioteca da EREF Eneide Coelho Paixão
Cavalcanti, Semi-Integral, Petrolina, GRE Petrolina, a partir de 01.08.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005706.002473/2022-19).
Nº 4661- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Wagner Bráulio Ferreira da Silva, Prof. LPE, II, A, mat. 387.6225, localizada na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº
48.811 de 16.03.2020, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.07.2022. (1400005277.000070/2022-32).
Nº 4662- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, JOSIMAR LINO SILVA JUNIOR, Prof., LPE, II, D,
mat. 241.512-7, na EREFEM Monsenhor Manoel Marques, Município, GRE Recife Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº
52.141 de 06 de 01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.08.2022. (SEI: 1400005293.003439/2022-61).
DIÁRIO OFICIAL DE 06/09/2022
A Coordenadora da Unidade de Análise de Benefícios Previdenciários, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em, 05/09/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1776517
02 anos, 01 mês e 24 dias.
1400005550.002034/2022-27
CACIMIRO VICENTE DA COSTA
1400005526.000297/2020-37
CRISTIANE SANTOS E SILVA DE QUEIROZ
2513170
06 anos e 26 dias.
1400005509.002108/2022-31
MARCOS JEAN BANDEIRA DE ALMEIDA
2438607
05 anos, 11 meses e 15 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PROCESSO
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.003550/2022-57
IVONILDO DA CRUZ LINS JUNIOR
NOME
1910477
01 ano, 09 meses e 29 dias.
1400003022.000516/2022-95
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES
2772957
01 ano, 09 meses e 15 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
MAT.
PERÍODOS
1400005378.001025/2022-67
LUCRÉCIA DE SOUZA NASCIMENTO
2556944
02/02/1998 a 04/09/2006
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
01/02/1982 a 31/08/1983
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
01/04/1985 a 02/07/1985
Nº 4643 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Inglês de NEIDE JANE CORDEIRO DE BARROS, Prof. LPE, III, A, mat.
190.589-9, loc. na EREM Henrique Dias, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.2022. 1400005482.001457/2022-81.
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
14/04/1986 a 14/06/1986
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
01/09/1986 a 10/01/1987
Nº 4644 - Remover JOÃO VICTOR TAVARES CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 378.512-2, para Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação da GRE Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de 02.02.2022. 1400005336.001764/2022-45.
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
02/11/1987 a 31/05/1990
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
26/11/1990 a 31/12/1995
Nº 4645 - Localizar AISLLANE MARAISA ARRUDA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 448.953-5, na Es. Teófilo Severino de Arruda, Frei
Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.2022. 1400005169.000012/2022-36.
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
06/02/1995 a 04/10/1995
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
22/02/1996 a 19/12/1996
Nº 4646 - Localizar JOSEFA IZABELA PEREIRA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.255-0, na EREM Profª Carlota Breckenfeld,
Tabira, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005676.001120/2022-04.
1400005565.002745/2022-32
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
01/07/1996 a 31/12/1997
Nº 4642 - Dispensar MARIA DE FATIMA ESTEVAM DE PONTES, Prof. III, A, mat. 189.284-3, da função de Educador de Apoio da Esc.
Mariana Ferreira Lima, e remover para a Esc. Elizabeth Lyra, ambas Timbaúba, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 26.07.2022. 1400005336.001667/2022-52.
PROCESSO
NOME
Nº 4647 - Localizar MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat.277.709-6, na EREM Profª Maria Ana Bezerra, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 11.07.2022. 1400005395.000295/2022.
Nº 4648 - Tornar sem efeito a Port. 4527 de 31.08.2022, referente a ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, mat. 251.5571. 1400005164.000100/2022-88.
Nº 4649 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidor ANA
PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.557-1, localizado na EREM Prof. Barros Guimarães,
Glória do Goitá, GRE Vitória. 1400005164.000100/2022-88.
Nº 4650 - Remover ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 378.416-9, para a EREFEM Senador Novaes Filho,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. 1400005455.001871/2022-17.
Nº 4651 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, MARIA DAS MERCES DE BRITO AGUIAR,
Prof., LPE, II, A, mat. 301.522-0, localizada na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 17.08.2022.
(1400005432.000053/2022-65).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 159/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que
dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 292/2022, resolve credenciar o contribuinte ALUMIFONT DISTRIBUIDORA DE PERFIS EM ALUMINIO E ACESSORIOS
LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 13.878.545/0003-09 e CACEPE sob o nº 1038538-04, processo nº 1500000073.001375/2022-51, tendo
os seus termos inicial e final em 06.09.2022 e 05.09.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 05 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora