DOEPE 21/10/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de outubro de 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 3.006-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Isadora Nunes Parente, matrícula nº 358.143-8, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 3.007-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Planejamento e Gestão, da servidora Tatiana Vitória Bezerra Furtado, matrícula
nº 8406, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 02.01.2015 até 31.12.2015.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 25 DE 20/10/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 3.008-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Kedma Guedes Lino da Silva, matrícula nº
377.748-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 3.009-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, do servidor Fábio Belarmino Bezerra, matrícula nº
377.968-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 12/2022, Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços de retomada da obra de reforma com ampliação do ambulatório de MDR,
reforma dos isolamentos de MDR e da enfermaria de tisiologia do HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF, Recife-PE. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2022 – GAPE/PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 – GAPE/PE,
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente de Obras
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 3.010-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Danuza Kryshna da Costa Lima, matrícula nº
377.552-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 3.011-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Mônica Dias do Nascimento, matrícula nº
240.372-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.012-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Maria do Rosário Galdino Pereira, matrícula
nº 164.734-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019,
2020, 2021 e 2022.
Nº 3.013-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Luís Antônio Gonçalves de Melo,
matrícula nº 194.226-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2021 e 2022.
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – GAPE/PE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2022 – GAPE/PE,
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 14/10/2022.
Nº 3.014-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Janduy
Antônio da Silva, da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.015-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Gutemberg Vieira
de Lima, da Prefeitura municipal de Igarassu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 3.016-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Patricia Freitas
de Araújo Silva, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 .
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
Nº 3.017-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Solange de Abreu
Moura da Silva, da Prefeitura Municipal de Igarassu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.018-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Rosimere
de Almeida, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 3.019-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cláudia Verônica de
Araújo Silva, da Prefeitura Municipal de Igarassu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.151 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da
Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa
Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO ELEIÇÕES – 2º
TURNO):
Eleições 2º Turno – SDS/CAMIL: 28,29 e 30 de Outubro de 2022
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
*Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de outubro.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Décio Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Humberto Freire de Barro
Secretário de Defesa Social
Nº 3.020-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, da servidora Genilse Martins
Tenório, matrícula nº 189.154-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.021-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Geilza da Silva Pinheiro Leite,
matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.022-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Geilza da Silva Pinheiro Leite,
matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2007 e 2008.
Nº 3.023-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, do servidor Francisco de Assis da Silva,
matrícula nº 189.401-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 3.024-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elisama
Alves de Lyra, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.025-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora
Edilânia Ramos, da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.026-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Edineide Ramos Ribeiro, da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDITOR
Rodrigo Coutinho
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